TJSP 13/12/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
2017
PEPERAIO (OAB 167271/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP), DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB 256876/SP)
Processo 0016499-44.2007.8.26.0348 (348.01.2007.016499) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial Sergio Cruz de Carvalho - Autos nº 1.730/07.Vistos.Fls. 250: Defiro. Expeçam-se guias para levantamento em favor do autor e
de seu patrono, referente ao depósito de fls. 251. Após, manifeste-se o exequente quanto à satisfação integral de seu crédito,
dentro do prazo de quinze dias.Decorrido o prazo referido e nada sendo reclamado, fica o exequente intimado de que a execução
será extinta, independente de nova intimação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se a
quitação.Int. - ADV: PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE (OAB 145929/SP), ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/
SP), HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION (OAB 151939/SP)
Processo 0017515-57.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017515) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Tec Emp Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda - Autos n°s 1945/2012; 1713/2012 e 1765/2012V I S T O S.Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 167/170, nos autos da
ação de Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título que Transportes Grecco Sa ajuizou em face de Tec Emp
Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda, autos nº 0017515-57.2012.8.26.0348, envolvendo também os processos de
n°s 001522-17.2012.8.26.0348 e 0016145-43.2012.8.26.0348, e, em consequência, JULGO-OS EXTINTOS, com resolução do
mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.No mais,ante o comprovante de fls.171,
constatado o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a fase de execução dos referidos processos, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP),
DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP), ANA CAROLINA SILVA REHDER CAVALE (OAB 254851/SP)
Processo 0017883-03.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017883) - Procedimento Comum - Seguro - Ingracio Jose de Sousa Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Autos nº 2.117/11.Vistos.Tendo em vista a quitação do débito noticiada
pela executada a fls. 246/247 (comprovante de depósito a fls. 250/251), e a concordância do exequente a fls. 255, nesta ação
de PROCEDIMENTO COMUM (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) que Ingracio Jose de Sousa ajuizou em face
de Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil.Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença.Expeça-se mandado
de levantamento em favor do credor e de sua patrona (fls. 255).Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - (MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL DE Nº 360/17 EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR E MANDADO DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL DE Nº 361/17 EXPEDIDO EM FAVOR DA PATRONA DO AUTOR, DISPONÍVEIS PARA RETIRADA
EM CARTÓRIO) - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2017
Processo 1002682-41.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Jose Lamac - - Sonia Elisa Lopes
Lamac - Vistos.Aguarde-se por 10 (dez) dias.Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1002957-87.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esther Brito da Silva - Vistos.Fls. 73: Defiro.
Aguarde-se por 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ANDERSON BACCI DA SILVA (OAB 339997/SP)
Processo 1006344-13.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Argemiro Mariano da Silva - - Ignês Margarida
da Silva - Vistos.Fls. 35: Ante o tempo transcorrido, cumpram os autores a decisão de fls. 32/33 no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: ADAO FERNANDES DA LUZ (OAB 99700/SP)
Processo 1006347-65.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José dos Santos Nogueira - Vistos.
Fls. 26: Ante o tempo transcorrido, cumpra a autora o despacho de fls. 24 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento
da inicial.Int. - ADV: ADAO FERNANDES DA LUZ (OAB 99700/SP)
Processo 1008915-54.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Bavaresco da Silva - - Maria Bavaresco da
Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 76/104 como emenda à inicial, a qual fará parte integrante desta. Anote-se.Em última
oportunidade, deverão os autores proceder ao cumprimento integral da decisão de fls. 73/74, apresentando declaração de
pobreza firmada pela codemandante, indicando o endereço para citação dos proprietários constantes da matrícula, indicando
todos os compromissários vendedores visando a citação, e juntando certidão atualizada do Distribuidor Cível, atestando a
inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, bem como todos os possuidores do período.
Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 339414/SP)
Processo 1010790-59.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005579-94.2017.8.26.0266 - 1ª VARA
JUDICIAL) - Adriana Menezes de Almeida - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado.Após, em termos, devolva-se
com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP)
Processo 1011064-23.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Hidaka Shinohara - Vistos.Existindo nos
autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nos termos do art. 99, §2º, do
Código de Processo Civil, comprove o autor o preenchimento dos referidos pressupostos, digitalizando e acostando aos autos
sua última declaração de imposto de renda e holerite, pena de indeferimento da gratuidade.Outrossim, deverá o demandante:a)
juntar certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis relativamente ao imóvel usucapiendo;b) juntar certidão atualizada
do Distribuidor Cível, atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, bem como
todos os possuidores do período. Int. - ADV: CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP)
Processo 4002698-80.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECI DA SILVA OLIVEIRA - Vistos.Nos
termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente a demandante para suprir a falta, dando prosseguimento
ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.Int. - ADV: ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP),
BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º