TJSP 18/12/2017 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
1576
JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 1001654-21.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Luiz Osmael Ribeiro - BANCO
PAN S.A. e outro - Ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB
355948/SP), TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE (OAB 158969/SP)
Processo 1001664-65.2017.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Aguardando providências do requerente quanto ao recolhimento de diligência do oficial de justiça. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002047-43.2017.8.26.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito
Antonio Storti - Vistos.Trata-se de pedido de liminar em ação de reintegração de posse. Afirma o autor que é proprietário do
imóvel que foi indevidamente ocupado pelo réu. Para concessão de liminar em ação de reintegração de posse incumbe ao
interessado comprovar, para obtenção da medida liminar, sua posse, o esbulho/turbação, a data respectiva e a manutenção
ou perda da posse, nos termos do art. 561, do CPC. A instrução dos referidos elementos devem constar da petição inicial (art.
562, do CPC). No caso em tela, examinados os documentos, verifica-se a presença dos elementos mencionados. Nos termos
da narrativa inicial e dos documentos, verifica-se que o autor adquiriu o bem por meio de adjudicação ocorrida em 20/06/2011,
quando então passou a exercer a posse do bem, que lhe foi esbulhada com o recente início de construção (fls.17/18 e 19/22)
por parte do réu. Ante o exposto, DEFIRO a tutela pleiteada, para o fim de reintegrar o autor liminarmente na posse do imóvel
localizado na Rua Ângelo Dalla Dea, n. 310, Brotas-SP. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, para cumprir a ordem de reintegração, e contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais).
Int.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. - ADV: JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP)
Processo 1002669-59.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Joel
Henrique Crepaldi - TELEFONICA BRASIL S/A - Intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias,
nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP)
Processo 1002925-02.2016.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Juverci Correa Quaglio TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos,Defiro o levantamento do depósito. Expeça-se mandado.Com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta Ação de Execução de Sentença.Ante a ocorrência da hipótese
prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta
decisão e arquivem-se os autos com as devidas anotações.P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP)
Processo 1003062-81.2016.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP)
Processo 1003089-64.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Transportadora Translíquido Brotense Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - Intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões,
em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2017
Processo 1000425-26.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.B.S. - J.D.L.S. - Intimese a parte requerida a apresentar contrarrazões à apelação adesiva, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 2º, do
Código de Processo Civil. - ADV: LUCRECIA FERNANDA RAGASSI (OAB 190835/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB
97700/SP)
Processo 1000486-81.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.S. - A.C.C.M. Ciência às partes quanto ao laudo social juntado. - ADV: CLARA HELENA FUMAGALLI (OAB 344414/SP), MICHELE LÍBERA
PIRES (OAB 366584/SP)
Processo 1001003-86.2017.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.F.R. - T.F.R. - Manifeste-se a parte autora
sobre a petição juntada. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB
372354/SP)
Processo 1001592-78.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marilda Cardoso
de Moraes Lopes - Ciências às partes sobre o Ofício de fl. 30 (Comunicação de Internação Judicial). - ADV: MICHELE LÍBERA
PIRES (OAB 366584/SP)
Processo 1001631-75.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.M.S. - Ciência às partes
sobre a juntada do Laudo Social (fls. 40/42). - ADV: LUCIANA DE AGUIAR (OAB 213923/SP)
Processo 1003830-07.2016.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - Ciência às partes sobre o ofício do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais (fl. 51). - ADV: LUIZ ANTONIO AYRES (OAB 108224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º