TJSP 18/12/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
2008
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP)
Processo 0004421-47.2017.8.26.0322/01">0004421-47.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosa Santos Pescaroli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0004421-47.2017.8.26.0322/02">0004421-47.2017.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Carlos
Scare Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - João Carlos Scare Martins - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0004421-47.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1001385-48.2015.8.26.0322) (processo principal 100138548.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Santos
Pescaroli - Procuradoria do Estado de São Paulo - Diante da certidão supra, prossigam-se nos incidentes em apenso. Com a
noticia de pagamento, voltem-me para a extinção do presente incidente. Int. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB
208880/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0005683-03.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1002479-31.2015.8.26.0322) (processo principal 100247931.2015.8.26.0322) - Incidente de Falsidade - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Caiche D Oliveira - Jose Fernando
Montalvão - - Claudia Cristina de Oliveira - Fls. 109: Defiro o pedido apresentado pelo perito nomeado às fls. 38/39. Portanto,
expeça-se mandado para intimação do requerente LUIZ CARLOS CAICHE D’OLIVEIRA para comparecimento à perícia designada
para o próximo dia 24/01/2018, às 9h30, devendo apresentar a cédula de identidade, intimando-se, ainda, o procurador, por
publicação, para apresentar o original da procuração outorgada. Após, aguarde-se a realização da perícia designada. Int. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP)
Processo 0006361-81.2016.8.26.0322 (processo principal 0016550-94.2011.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Carmem Silvia Leonardo Calderero Moia - Municipio de Lins Sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Carmem Silvia Leonardo Calderero Moia - Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que
for de seu interesse. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem providências, aguarde-se provocação
em cartório. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS
(OAB 311887/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), NEUSA MARIA GAVIRATE (OAB 64868/SP), JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE
LIMA (OAB 157219/SP), CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP)
Processo 0006814-42.2017.8.26.0322 (processo principal 1005326-69.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Maria Gimenes Badaró - Fazenda do Estado de São Paulo
- Sobre a(s) impugnação (ões) de fls. 16/17, manifeste(m)-se o(a)(s) impugnado(a)(s)/exequente(s), no prazo de 15 dias. - ADV:
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0007535-28.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ines Fermino Shibao Prefeitura Municipal de Lins - Diante do depósito de fls. 19/20 e visando evitar o deslocamento do interessado em cartório para
retirar a guia de levantamento, antes da sua expedição, aguarde-se por 05 dias a manifestação sem tem interesse de que o
valor seja transferido diretamente para conta corrente/poupança, caso positivo deverá informar a titularidade de uma das partes/
advogado, com a especificação do banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e nome completo
e CPF do titular, para transferência com fundamento no parágrafo único do art. 906 do CPC/2015.No silêncio, expeça-se guia
de levantamento do valor (es) depositado (s) referente (s) ao extrato de fls. 19, em favor do (a) (s) exequente e do valor (es)
depositado (s) referente (s) ao extrato de fls. 20, em favor de sua procuradora, intimando-o (a) (s) para comparecer em cartório
no prazo de 15 dias, a fim de retirar a guia, bem como requerer(em) o que de direito, sob pena da ação ser julgada extinta pelo
pagamento do débito. Int. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/
SP)
Processo 0007563-59.2017.8.26.0322 (processo principal 1003118-49.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Carlos Moraes - Procuradoria do Estado de São Paulo Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao exequente.Intime-se a executada Fazenda Pública, na pessoa do seu
representante judicial, pela imprensa, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio incidente, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535, do CPC.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de
sentença, caso não haja impugnação (art. 85, § 7.º, do CPC). Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP),
JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0008871-72.2013.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Jeferson Luis Francisco de Oliveira
- Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1000285-24.2016.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- Sinclei Gomes Paulino - Prefeitura Municipal de Lins - Sinclei Gomes Paulino - Vistos. Fls. 17: Expeça-se ofício ao Banco do
Brasil S/A, agência Fórum, solicitando a correção na conta judicial sob nº 300119129616, para constar nos campos “Réu:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS” e “Autor: SINCLEI GOMES PAULINO”. Expeça-se, ainda, guia para levantamento do
depósito de fls. 17, em favor do exequente (procurador), intimando-a para retirá-la, no prazo de 10 dias. Após, intime-se o
exequente (procurador) para requerer o que for de seus interesse no feito em apenso (cumprimento de sentença nº 100028524.2016.8.26.0322/01), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação pelo pagamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 1000428-47.2015.8.26.0322/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade
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