TJSP 18/12/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
2018
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mariana Magalhaes Robalinho
da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 23 transitou em julgado na forma
da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS
GARCIA (OAB 125677/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0006512-13.2017.8.26.0322 (processo principal 1003899-71.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Pereira Anunciação - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE LINS - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição e documentos de fls. 47/54. Int.
Nada mais. - ADV: HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/
SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 0007069-97.2017.8.26.0322 (processo principal 1002071-06.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefônica Brasil S/A - Elcio Machado da Silva - Manifeste-se a exequente, no prazo
legal, face ao contido em impugnação e documentos de fls. 09/12. Int. Nada mais. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES
(OAB 59070/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP)
Processo 0007696-04.2017.8.26.0322 (processo principal 1002990-58.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Everton Henrique Castaraneli - Vistos.Trata-se de cumprimento
de título judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais.
Intime-se pessoalmente o executado Everton Henrique Castaraneli a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$
5.084,64, no prazo de quinze (15) dias.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW
(OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 0007698-71.2017.8.26.0322 (processo principal 1002600-25.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marco Aurelio de Oliveira - Luana Miguel da Silva - - Marina Cian Miguel - Vistos.Trata-se de cumprimento
de título judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais.
Intime-se pessoalmente as executadas Luana Miguel da Silva e Marina Cian Miguel a pagarem o débito apurado pelo exequente
no valor de R$ 4.914,67, no prazo de quinze (15) dias.Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%
(dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante
o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000904-17.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rafael Alfeu Camara Porto - Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias, face os
resultados das pesquisas Infojud, Renajud, Siel e Bacenjud, Detalhamento de Ordem de Requisição de Informações, juntados
às fls. 81/86. Int. Nada mais. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001549-42.2017.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Azoni Brugnara - Elzio Brugnara Alessandra Brugnara Nunes - - Rosangela Brugnara Diegoli - Gilcelena Brugnara - - Valéria Brugnaria Alves - Manifestem-se
as herdeiras, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição de fl. 133. Int. Nada mais. - ADV: CLEVERSON IVAN
NOGUEIRA (OAB 149979/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA
(OAB 82921/SP)
Processo 1002217-13.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.L. - A.L. - - C.G.L. - - T.J.L.
- Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação do procurador do autor em relação ao ato
ordinatório de fl. 122, embora devidamente intimado (fl. 125). Nada Mais. - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB
345829/SP), CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP)
Processo 1002217-13.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.L. - A.L. - - C.G.L. - - T.J.L.
- Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP), CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP)
Processo 1003406-26.2017.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriano de Oliveira dos
Santos - - Ayrton de Oliveira Santos - Ciência à autora, face o comprovante de depósito judicial, juntado à fl. 140. Int. Nada mais.
- ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1004177-04.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda
- Leticia Emanoela Silva Correira - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face os resultados das pesquisas Infojud,
Siel e Bacenjud, Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de informações, juntados às fls. 47/51. Int. Nada mais. - ADV:
CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1004199-33.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião Donizete
de Oliveira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Luis Sérgio Bértoli - Certifico e dou fé que até a presente data,
não houve qualquer manifestação dos procuradores das partes em relação ao r. Despacho de fl. 204, embora devidamente
intimados (fl. 205). Nada Mais. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO
NEVES (OAB 162539/SP), LILIANE VILELA (OAB 251468/SP)
Processo 1004199-33.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião Donizete
de Oliveira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Luis Sérgio Bértoli - Promova a serventia as anotações e
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