TJSP 08/01/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
17
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 72ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/12/2017
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01) Nº 456/1991 – EXPEDIENTE referente à inclusão do dia 06/08 (Bom Jesus do Bom Fim – Padroeiro) na relação de
feriados da Comarca de Pilar do Sul. – Autorizaram, v.u.
02) Nº 06/1994 – I - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Casa Branca, para atuar como Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, no
dia 10/11 e no período de 21 a 28/11/2017. II - DESIGNAÇÃO da Doutora FABÍOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Amparo, para atuar como Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Pedreira, no período de 29/11 a 06/12/2017. – Autorizaram, v.u.
03) Nº 13/1995 – DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON VALENTE, Juiz de Direito da Comarca de Guaíra, para atuar como
Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ipuã, nos dias 18 e 19/12/2017. – Autorizaram, v.u.
04) Nº 2.863/2006 – DESIGNAÇÃO do Doutor TIAGO OCTAVIANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio,
para participar da sessão de julgamento da Turma Recursal Cível e Criminal, no dia 22/11/2017 e em outras sessões, até o
término do acervo. – Autorizaram, v.u.
05) Nº 19/2006 – INSCRIÇÃO da Doutora MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito da Vara do Júri da Comarca
de Guarulhos, em exercício na Assessoria da Presidência da Seção de Direito Privado, para compor a 3ª Turma Cível do Colégio
Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Guarulhos, ou, subsidiariamente, a Turma Cível e Criminal do referido
Colégio. – Deliberaram pela anotação na lista de interessados em compor o Colégio, nos termos da manifestação do
Conselho Supervisor, v.u.
06) Nº 286/2006 – INSCRIÇÃO formulada pelo Doutor FABIANO DA SILVA MORENO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Andradina, para compor o Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina. – Deliberaram pela anotação na
lista de interessados em compor o Colégio, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
07) Nº 452/2006 – INSCRIÇÃO do Doutor DOUGLAS BORGES DA SILVA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Barretos, para compor a 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos. – Deliberaram
pela anotação na lista de interessados em compor o Colégio, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
08) Nº 264/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo
do Campo. I - INSCRIÇÃO do Doutor JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Diadema, para
compor a Turma da Fazenda Pública. II - INSCRIÇÃO do Doutor CARLOS GUSTAVO VISCONTI, Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para compor a Turma Cível e Criminal. – I – Autorizaram, na
condição de suplente, em substituição ao Doutor Sérgio Hideo Okabayashi, nos termos da manifestação do Conselho
Supervisor, v.u.; II – Autorizaram, na condição de suplente, v.u.
09) Nº 12/1988 – SOLICITAÇÃO formulada pelo Doutor Pedro Paulo Maillet Preuss, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé, para que o auxilio do Doutor ANTONIO MANSSUR FILHO, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível do referido Foro Regional, perante a Vara daquele Juizado, seja prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir
de 24/01/2018. – Autorizaram, v.u.
10) Nº 10/1991 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão
Preto: I - DISPENSA do Doutor GUACY SIBILLE LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão
Preto, das funções que exerce no referido Colégio (2ª Turma Criminal), sem prejuízo do julgamento do acervo. II - INSCRIÇÃO
do Doutor JOSÉ OTAVIO RAMOS BARION, 15º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, para compor a 2ª Turma
Recursal Criminal do referido Colégio. – I – Autorizaram, v.u.; II – Aprovaram, como membro titular, v.u.
11) Nº 02/1995 – PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO dos Doutores PAOLO PELLEGRINI JUNIOR, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, como Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Osvaldo Cruz, e dos Doutores ANDRE GUSTAVO LIVONESI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lucélia, RUTH
DUARTE MENEGATTI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI,
Juiz de Direito da Vara da Comarca de Bastos, CLARISSA SOMESOM TAUK, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Flórida
Paulista, e RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, para auxiliarem o referido
Juizado Especial. – Aprovaram, por 90 dias, v.u.
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