TJSP 08/01/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
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12) Nº 06/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do I Colégio Recursal da Capital - Central. I - COMPOSIÇÃO da
7ª Turma Recursal Cível, formada por cinco titulares: Doutores Anderson Cortez Mendes, Christopher Alexander Roisin, Daniel
Ovalle da Silva Souza, Danilo Mansano Barioni e Paulo César Batista dos Santos. II - INSCRIÇÃO do Doutor SANG DUK
KIM, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Central – Capital, para compor uma das Turmas do Colégio Recursal. III - INSCRIÇÃO
do Doutor MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal Central – Capital, para compor a 2ª
Turma Criminal do Colégio Recursal. IV - INSCRIÇÃO da Doutora CLÁUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA, Juíza
de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões Central – Capital, para compor uma das Turmas do Colégio Recursal. V INSCRIÇÃO da Doutora ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões Central
- Capital, para compor uma das Turmas Cíveis do Colégio Recursal, com prejuízo de sua participação no Colégio Recursal da 8ª
C.J. – Campinas (6ª Turma Cível), ressalvada designação para julgamento de acervo. VI – INSCRIÇÃO do Doutor MARCOS DE
LIMA PORTA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para compor uma das Turmas da Fazenda Pública. VII
– INSCRIÇÃO do Doutor LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital, para compor uma das turmas do Colégio Central, preferencialmente da Fazenda. VIII – INSCRIÇÃO dos Doutores
FLAVIA POYARES MIRANDA, MARCELO BARBOSA SACRAMONE e THEO ASSUAR GRAGNANO, Juízes de Direito Auxiliares
da Capital, diante da v. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada dia 28/11/2017, para compor
umas das novas Turmas da Fazenda Pública. IX – INSCRIÇÃO do Doutor ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA, Juiz de Direito
Auxiliar da Capital, para compor uma das turmas do Colégio Central. X – REQUERIMENTO formulado pela Doutora RENATA
MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para retornar a uma das novas turmas da fazenda pública
criadas no Colégio Recursal Central. XI – INSCRIÇÃO da Doutora JULIANA GUELFI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, diante
da v. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada dia 28/11/2017, para compor umas das novas
Turmas da Fazenda Pública. – I – Determinaram que os Doutores Paulo César Batista dos Santos e Christopher Alexander
Roisin passem à condição de suplente, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.; II – Autorizaram,
como membro efetivo, na 7ª Turma da Fazenda Pública, v.u.; III – Deliberaram pela anotação em lista de interessados,
ante a inexistência de vaga, v.u.; IV – Julgaram prejudicado, v.u.; V – Autorizaram, como membro titular, na 9ª Turma
Recursal Cível, v.u.; VI – Autorizaram, como membro titular, na 7ª Turma da Fazenda Pública, v.u.; VII – Autorizaram, na
condição de suplente, na 6ª turma da Fazenda Pública, v.u.; VIII – Autorizam, como membros titulares, e determinaram a
inclusão da Doutora Fabiana Tsuchiya, que integrava lista de espera, na condição de suplente da 6ª Turma da Fazenda
Pública, v.u.; IX - Deliberaram pela anotação em lista de interessados, ante a inexistência de vaga, v.u.; X – Autorizaram,
na condição de suplente, na 7ª Turma da Fazenda Pública, v.u.; XI – Autorizaram, como membro titular, e determinaram
a inclusão da Doutora Renata Pinto Lima Zanetta, que integrava lista de espera, na condição de suplente da 7ª Turma da
Fazenda Pública, v.u.
13) Nº 83/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do lll Colégio Recursal da Capital – Santo Amaro. – Para compor
a 5ª Turma Cível, criada por decisão exarada nos autos do processo nº 237.885/2017, deliberaram pela inclusão dos
seguintes magistrados que figuravam na lista de interessados em compor o Colégio Recursal: Doutores Emanuel
Brandão Filho, Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez e Eurico Leonel Peixoto Filho, como titulares, e Cláudia Marina
Maimone Spagnuolo e Jomar Juarez Amorim, na condição de suplentes, v.u.
14) Nº 92/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 33ª Circunscrição Judiciária – Jaú: I DISPENSA da Doutora ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras, das funções
que exerce no referido Colégio (3ª Turma Cível e Criminal). II - DISPENSA do Doutor ROGINER GARCIA CARNIEL, Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, das funções que exerce no referido Colégio (2ª Turma Cível e Criminal).
III - INSCRIÇÃO do Doutor EDUARDO GIORGETTI PERES, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para compor a 2ª Turma Recursal
Cível e Criminal do referido Colégio. – I e II – Aprovaram, v.u.; III – Aprovaram, na condição de suplente, em caráter
excepcional e nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
15) Nº 192/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das
Cruzes.I - INSCRIÇÃO do Doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para compor a 1ª Turma Cível e Criminal, em substituição ao Doutor MARCOS
AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí. II - INSCRIÇÃO do Doutor
THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para compor a
1ª ou a 2ª Turma Cível e Criminal. III - INSCRIÇÃO do Doutor LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Guarulhos, para compor o Colégio Recursal. – I – Autorizaram, na condição de suplente, v.u.; II – Autorizaram,
na condição de suplente, para compor a 2ª Turma Cível e Criminal, com o imediato desligamento do Doutor Jurandir de
Abreu Júnior, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.; III – Indeferiram, nos termos da manifestação
do Conselho Supervisor, v.u.
16) Nº 398/2006 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba: I - DISPENSA
do Doutor GUSTAVO SCAF DE MOLON, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba,
das funções que exerce na 3ª Turma Recursal Cível do referido Colégio; II - INSCRIÇÃO do Doutor RICARDO AUGUSTO
GALVÃO DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, para compor a 3ª Turma Recursal Cível
do referido Colégio. – I – Autorizaram, v.u.; II – Autorizaram, na condição de suplente, passando a Doutora Carla Carlini
a titular, v.u.
17) Nº 422/2006 – DISPENSA da Doutora ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, Juíza de Direito Titular da
2ª Vara Cível da Comarca de Matão, das funções que exerce no Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara
(3ª Turma Cível). – Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
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