TJSP 08/01/2018 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
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18) Nº 494/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas.
I - DISPENSA do Doutor JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO, Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões Central
– Capital, das funções que exerce no Colégio Recursal (6ª Turma Cível), sem prejuízo de sua designação para julgamento de
acervo. II - DISPENSA da Doutora VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas,
das funções que exerce no Colégio Recursal (4ª Turma Cível). III - INSCRIÇÃO da Doutora ERIKA FERNANDES FORTES,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, para compor a 6ª Turma Cível, em substituição ao Doutor José Walter
Chacon Cardoso. – I – Autorizaram, v.u.; II – Autorizaram, passando o Doutor Rafael Imbrunito Flores à condição membro
titular, v.u.; III – Autorizaram, na condição de suplente, v.u.
19) Nº 741/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André.
I - DESIGNAÇÃO da Doutora MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS TOYAMA STEINER, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de
Santo André, para compor a 3ª Turma Cível, na condição de suplente, em substituição à Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ,
Juíza de Direito Auxiliar da Capital. II - INSCRIÇÃO da Doutora DANIELE MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de Santo André, para compor a 1ª Turma Criminal, como suplente, e a 3ª Turma Cível, em substituição à Doutora
LETÍCIA FRAGA BENITEZ, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. III - DESIGNAÇÃO do Doutor BRUNO LUIS COSTA BURAN, Juiz
de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, para compor a Turma da Fazenda Pública, na condição de suplente. – I e III –
Autorizaram, v.u.; II – Autorizaram a inscrição na 1ª Turma Criminal, na condição de suplente, e indeferiram o ingresso
na 3ª Turma Cível, ante a ausência de vaga, v.u.
20) Nº 804/2006 – INSCRIÇÃO da Doutora CAROLINA PEREIRA DE CASTRO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para
compor uma das Turmas do IV Colégio Recursal da Capital – Lapa. – Indeferiram, tendo em vista que a magistrada já integra
outros Colégios Recursais, v.u.
21) Nº 2.785/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco.
I - INSCRIÇÃO do Doutor RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
compor a Turma Cível e Criminal; II - DESIGNAÇÃO da Doutora JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar
da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco e membro da 3ª Turma Cível, para participar do julgamento da 1ª Turma Cível, dia
30/11/2017. – I – Deliberaram pela anotação na lista de interessados em compor o Colégio, nos termos da manifestação
do Conselho Supervisor, v.u.; II – Autorizaram, v.u.
22) Nº 2.858/2006 – OFÍCIO subscrito pelos Magistrados integrantes da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da
16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto, solicitando a reconsideração da decisão do Egrégio Conselho Superior
da Magistratura, de 26/10/2017, que indeferiu o pedido para que a composição daquela turma permanecesse com 4 membros
titulares e 1 suplente. – Indeferiram e indicaram como suplente o Doutor André Luís Adoni, nos termos da manifestação
do Conselho Supervisor, v.u.
23) Nº 40.641/2009 – INSCRIÇÃO do Doutor JÚLIO DA SILVA BRANCHINI, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da
Comarca de Caraguatatuba, para compor o Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba, preferencialmente
como membro titular. – Deliberaram pela anotação em lista de interessados em compor o Colégio Recursal, nos termos da
manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
24) Nº 1000096-45.2015.8.26.0269 - APELAÇÃO – ITAPETININGA - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Cia. de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Itapetininga. Advogado: Miguelangelo Alves Pereira - OAB 141.588/SP – Deram por prejudicada a dúvida, v.u. Declarará voto
convergente o Desembargador Ricardo Dip.
25) Nº 1000506-84.2016.8.26.0361 - APELAÇÃO – MOGI DAS CRUZES - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Adailton
Francisco dos Santos. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. Advogada: Vânia
Tada - OAB 109.638/SP – Negaram provimento ao recurso, v.u.
26) Nº 1000526-04.2016.8.26.0320 - APELAÇÃO – LIMEIRA - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Eliana Ferreira Graf.
Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Limeira. Advogados: Rafael Mesquita - OAB 193.189/SP;
Rodrigo Quintino Pontes - OAB 274.196/SP – Negaram provimento à apelação, v.u.
27) Nº 1000786-69.2017.8.26.0539 - APELAÇÃO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante:
Dinair Antonio Molina. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. Advogado:
Dinair Antonio Molina – OAB 86.596/SP – Deram por prejudicada a dúvida e não conheceram do recurso, v.u. Declarará
voto convergente o Desembargador Ricardo Dip.
28) Nº 1000791-27.2017.8.26.0625 - APELAÇÃO – TAUBATÉ - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Matheus Neves
Carrasco Santos. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté. Advogado: Adalberto José Santos
de Almeida – OAB 213.595/SP – Retirado de pauta, para inclusão em sessão física, a pedido do Desembargador Ricardo
Dip.
29) Nº 1001570-93.2016.8.26.0664 - APELAÇÃO – VOTUPORANGA - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo. Apelado: Eduardo Gomes de Queiroz. Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz – OAB 248.096/
SP – Negaram provimento ao recurso, v.u.
30) Nº 1002012-92.2014.8.26.0126 - APELAÇÃO – CARAGUATATUBA - Relator: Des. Pereira Calças – Apelante: Freddy
Freitas Calheiros. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Caraguatatuba. Advogado: Celso Bento
Rangel - OAB 152.097/SP – Negaram provimento ao recurso, v.u.
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