TJSP 10/01/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2494
112
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249916-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; 0001208-43.2017.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caio Guilherme Oliveira da Silva; Advogado: Benno Buchman
(OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249918-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Cubatão; 1ª Vara; DIREITO PENAL; Impetrante: Nilton dos Santos da Silva Filho; Paciente: AILTON
HERCULANO NASCIMENTO; Advogado: Nilton dos Santos da Silva Filho (OAB: 382298/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249925-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; 0013363-40.2017.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Douglas Luiz Abreu Sotelo; Paciente: Claudio da Silva Cardoso; Advogado: Douglas Luiz Abreu Sotelo (OAB: 232969/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249942-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; 0002515-56.2017.8.26.0537; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Luzia Saldanha; Paciente: Hosanilson Teixeira Alves; Advogada: Luiza Luzia Saldanha
(OAB: 219731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2249953-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Itapevi; Vara Criminal; 0002234-59.2016.8.26.0271; Roubo; Impetrante: Ramiro Nascimento de Freitas; Paciente:
Flavio Renan da Silva Adão; Advogado: Ramiro Nascimento de Freitas (OAB: 321234/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249970-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; 0024312-60.2017.8.26.0320; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Francisco Sindo de Alencar Neto; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2249973-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro
de Limeira; 1ª Vara Criminal; 0023798-10.2017.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Allan Clayton Nascimento da Silva Lindo; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB:
332595/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249997-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; 0012154-17.2017.8.26.0079; Crimes contra a Economia Popular; Impetrante: M. A. C.
Z.; Impetrante: V. L. P. S.; Paciente: M. P. B.; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius
Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente: R. T. C.; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado:
Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Paciente: Y. F. M. C.; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/
SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente: J. F. A. R.; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin
(OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente: J. J. V. Z.; Advogado: Marco Aurelio
Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente: J. L. A. R.; Advogado:
Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente: K. C. A. B.;
Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Paciente:
J. S. L. S.; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP);
Paciente: O. J. J. A.; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB:
400599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2250006-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º