TJSP 11/01/2018 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2495
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Processo 1000629-35.2017.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Clóvis Poltrini - Fernando Camargo da Silva - Fernando Camargo da Silva - Portanto, deixo de apreciar o mérito diante da
inadequação da via eleita, bem como da ofensa à coisa julgada e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com
fulcro nos artigos 354 e 485, incisos IV e V, ambos do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como, honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa.Expeça-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), ALEX CAMBREA
(OAB 342923/SP)
Processo 1000905-71.2014.8.26.0236 - Monitória - Pagamento - KM PEÇAS LTDA - ME - Fls. 162/163: Manifeste-se o
exequente, sobre o detalhamento da ordem de bloqueio de valores realizados junto ao BACENJUD, requerendo, no prazo legal,
o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1001077-08.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de
Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 1001130-86.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Bancários - C.F.E. - B. - Ciência às partes sobre os
documentos de fls. 73/332. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão conforme
r. Despacho de fls.71. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/
SP)
Processo 1001196-71.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução CECÍLIA GIOSA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos,Fls. 484/485 e 486/487: providencie a embargante a juntada de cópia do V.
Acórdão proferido nos autos do Proc. nº 0000142-20.1996.8.26.0236 (fls. 484), bem informações sobre a data do trânsito em
julgado, a fim de verificar se a decisão nele proferida (fls. 450) foi ou não confirmada em sede recursal.Com a juntada, dê-se
ciência à parte contrária, retornando-me os autos conclusos para novas deliberações.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARIO
LUIZ PEREIRA CARREIRA MIGUEL (OAB 47367/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001269-09.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TADEU
JUDAS SABIONE - LUIZ CARLOS MARIA - Vistos Considerando que foi deferida a produção de prova pericial e testemunhal, os
presentes autos encontram-se conclusos para sentença por equívoco (fls. 141). Assim, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 19/03/2018, às 14:00 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do
prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, NCPC), cabendo aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas
por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá
ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos
03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º,
NCPC). A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. As partes podem comprometer-se
a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação mencionada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso
a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º, NCPC). Tratando-se de parte beneficiária da justiça
gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação das testemunhas será feita pela via judicial. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 1001309-54.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A REINALDO DE OLIVEIRA - Fica intimado o executado, da penhora realizada por termo, às fls. 100, para que, querendo e no
prazo legal, apresente impugnação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDEMILSON SEROTINI
(OAB 225234/SP)
Processo 1001370-12.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Administração - Roseli Gonçalves - Vitor Gonçalves de
Campos e outros - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros
do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da
carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta
precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1001370-12.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Administração - Roseli Gonçalves - Vitor Gonçalves de
Campos e outros - Fls. 197: Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a distribuição da Carta
Precatória de fls. 194. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB
276759/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1001562-76.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - FERNANDO FERNANDES - Fls. 32/33:
Manifeste-se o exequente, sobre o detalhamento da ordem de bloqueio de valores realizados junto ao BACENJUD, bem como
providencie o recolhimento das custas (código 120-1) para intimação do executado, requerendo, no prazo legal, o que entender
necessário para o andamento do feito. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1001823-41.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - DERLIANE DE FÁTIMA TOMAZ
- SIMONE POZENATO - Vistos.Defiro a executada os benefícios da assistência judiciária, uma vez que nos autos principais
juntou documentos, bem como a provisão da Defensoria Pública. Anote-se.Prossiga-se.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1001827-10.2017.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - EDISON REVOREDO
- Providencie o autor a retirada, em cartório do mandado de levantamento expedido a seu favor. - ADV: JOSE ROBERTO
COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1002126-21.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Flávio
Pinheiro Ltda - Fls. 78: Decurso de prazo. Manifeste-se o exequente. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1002405-07.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Alan Rosa Hormigo - - Domenico Schettini
- ANTONIO VENUTO MANZONI - Alan Rosa Hormigo - - Alan Rosa Hormigo - Vistos,Trata-se de Ação de Arbitramento de
Honorários Advocatícios ajuizada por Domenico Schettini e Alan Rosa Hormigo em face de Antônio Venuto Manzoni.As partes
são legítimas e estão regularmente representadas nos autos, não havendo nulidades a serem reconhecidas, motivo pelo qual
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