TJSP 19/01/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2501
1036
- E.M. - Vistos.Oficie-se ao INSS requisitando informações se Júlio César de Souza faz jus ou recebe auxílio reclusão, conforme
requerido pelo Ministério Público a fls. 166.Com a informação, dê-se ciência às partes para manifestação, e, após, vista ao
Ministério Público para parecer.Intime-se. - ADV: CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS (OAB 312329/SP), FABIO STEFANO
MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), DULCE BITTENCOURT BOSAN (OAB 131515/SP)
Processo 1003587-31.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M. - R.H.M. - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta)
dias.Nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA (OAB 339199/SP),
CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP)
Processo 1003646-48.2017.8.26.0408 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Leonilda Pelissari da Silva - Vista à requerente do ofício recebido de pág. 53, para manifestação no prazo legal. - ADV: CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
Processo 1003655-10.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S. - - V.C.S. - JOSIVALDO IZAIAS DA
SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA GATTI FERNANDES (OAB 352437/
SP), FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP)
Processo 1003725-27.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.V.C. - A.C.C. - Defensor(a) do(a)
autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório,
da Carta Precatória já disponível no sistema. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 1004129-78.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.L.S. - T.V.S.S. - Vistos.Face
à renúncia de mandato devidamente comprovada a fls. 86/94, notifique-se pessoalmente a autora para que, em 10 (dez) dias,
regularize sua representação processual, sob as penas da lei.Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona renunciante,
nos termos do convênio entre a DEPESP/OAB.Aguarde-se resposta ao ofício expedido a fls. 95.Intime-se. - ADV: ALTIERES
GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), LAURIÊ MENEGAZZO ZEFERINO (OAB 347880/SP)
Processo 1004174-82.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.A.S. - D.R.S.N. - Certidão de honorários
disponível no sistema para impressão. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP)
Processo 1004214-35.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.A.R.M. - O.M.
- Manifeste-se o exequente a dar andamento ao feito - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 1004435-47.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.S.S. - L.F.L.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: LUIS HENRIQUE DOMINGUES (OAB 387149/SP)
Processo 1004492-65.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.F.P.R. - - C.P.R. - - T.P.R. - A.R. - Vistos.Oficie-se à empregadora do alimentante indicada às fls. 37/38 para o desconto
dos alimentos provisórios depositando-os na conta indicada.Encaminhe-se cópia da decisão às fls. 19/23.Intime-se. - ADV:
NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1004574-96.2017.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- M.A.Z. - C.H.G.G. - - D.F.G.G. - Vistos.Certifique-se nos termos em que postulado pelo Ministério Público a fls.182, retornandolhe os autos com vista.Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE CARVALHO (OAB 334614/SP), BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO
FRANZIN (OAB 270401/SP)
Processo 1004601-79.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.A. - S.G.R.A. - - K.V.R.V.A.
- Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na
conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MAIKOL
HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP)
Processo 1004715-18.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.C. - F.C. - Vistos.Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1004723-92.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B.S. - R.F.S. - Vistos.
Ante a justificativa, defiro o pedido a fls. 43, para que os pagamentos sejam efetuados na conta indicada, em nome da genitora
da requerente.Oficie-se para o desconto, conforme acordado entre as partes.Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA LEITE (OAB
387161/SP), DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP)
Processo 1004736-91.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.H.C.O. - - O.F.C.O. - - I.C.O. - Manifestese o exequente sobre a carta precatória negativa de pág. 37/40, no prazo legal. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB
120042/SP)
Processo 1004829-88.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.N. - Paulo
Cesar Nogueira - Vistos.1. Fls. 186/189: Suspendo a ordem de prisão. Torne sem efeito o mandado de prisão expedido a fls.
188. Cumpra-se imediatamente.2. Diga a exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o pagamento alegado pelo
executado a fls. 186, presumindo-se, no silêncio, a quitação da execução.Somente nesta data devido ao volume de serviço.
Intime-se. - ADV: DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), ARGEMIRO GERALDO
FILHO (OAB 280257/SP)
Processo 1004925-69.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Exoneração - A.P. - B.A.S. - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez)
dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no
silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES
FUSCO (OAB 284277/SP)
Processo 1004987-12.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Revisão - S.G.S.A. - D.S.A. - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez)
dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio,
o desinteresse.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP),
TATIANE PEREIRA DA SILVA XAVIER (OAB 373153/SP)
Processo 1005029-61.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Victoria Mendes da Silva - Camila Aparecida de
Souza da Silva Ferreira - - Fabricio Henrique Mendes da Silva - - Aline Aparecida Mendes de Oliveira - - João Manoel Spadoto
Mendes - - Daniel Fernando Pires da Silva - Benedito Mendes da Silva - Vistos.1. Fls. 44: Anote-se.2. Retire-se a tarja de segredo
de justiça.3. Nomeio inventariante a requerente VICTÓRIA MENDES DA SILVA, sob compromisso que deverá prestar em 05
(cinco) dias.4. Firmado o compromisso, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da assinatura do termo, para apresentação das
primeiras declarações.5. O pedido de benefícios da gratuidade de justiça do menor João Manoel será apreciado oportunamente,
após a vinda das primeiras declarações.Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
(OAB 107847/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 1005118-84.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - F.R.P.S. - Manifeste-se o requerente, no
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