Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 IMPTTE : Renata Francine Zulmires de Campos Didone ADVOGADO : 280257/SP - Argemiro Geraldo Filho IMPTDO : Iamspe Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 06/07/2017 PROCESSO :1003732-19.2017.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2829 decisão às fls. 48, item “2”. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP) Processo 1002005-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.F. - P.P.S.S. Vistos. Proceda-se às pesquisas via INFOJUD e SIEL, para que se obtenha os dados necessários à expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2921 Habilitação (CNH) e do passaporte do devedor até o pagamento da dívida Medida que feriria o princípio da proporcionalidade e não encontra sustentáculo no ordenamento jurídico, sendo que a cláusula geral de efetivação contida no inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil não pode ser int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2869 Processo 0000814-20.2021.8.26.0408 (processo principal 1003576-02.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.G.A.L. - - O.L.N. - Ciência aos exequentes da resposta do INSS de fls. 29/33. ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP) Processo 0001138-44.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2623 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2538 Processo 0002284-91.2018.8.26.0408 (processo principal 1004036-52.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.G.F. - E.F. - Vistos. Defiro o pedido a fls. 50, item ‘2’. O pedido de pesquisa de bens (item ‘1’) será apreciado no momento oportuno. Intime-se. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1036 - E.M. - Vistos.Oficie-se ao INSS requisitando informações se Júlio César de Souza faz jus ou recebe auxílio reclusão, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 166.Com a informação, dê-se ciência às partes para manifestação, e, após, vista ao Ministério Público para parecer.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2789 Fixação - L.H.G.F. - E.F. - Vista dos autos ao exequente do ofício do INSS recebido às fls. 55/58. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 0005122-07.2018.8.26.0408 (processo principal 1004075-15.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.A.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2565 IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. “No que toca à gratuidade de justiça, a Corte Especial pacificou o entendimento de que tal benefício ‘pode ser concedido às pessoas jurídicas apenas se comprovarem que dele necessitam, independentemente de terem ou não fins lucrativos’ (EREsp 1015372/SP, Rel. Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2671 Avila Abdo - - Karina Abdo Camargo - - Kamila Abdo Koraicho - Zilah Maria de Araujo Avila - Tendo em vista o Termo de fls. 45, cumprir a inventariante o item 3 do r. despacho de fls. 18. - ADV: WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP) Processo 1000817-60.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação