TJSP 22/01/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
2017
Processo 1002974-41.2016.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Badih de Albuquerque Pinto Sallum Murad
Capanema - Isabel dos Santos Ginja Muhad - Paulo Murad - Defiro sobrestamento do feito, conforme requerido à fls. 67, até
decisão final do processo 1006804-78.2017.8.26.0322. Int. - ADV: AMANDO TEIXEIRA RABELO JUNIOR (OAB 144226/MG),
ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA (OAB 70129/MG), RODRIGO MAFRA SILVEIRA (OAB 117414/MG)
Processo 1003075-44.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aparecida Augusto Inacio Santana - 1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
de fls. 51/52.2) Requeira o autor o que for de seu interesse. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1003382-32.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara
de Lins Ltda - Flavia Cristina Sales Sabino - Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo, juntado à fl. 84. - ADV: JOSÉ
CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA
MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1003391-28.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.R.S. - C.C.S. Vistos.Sem razão o executado na tese arguida em sua manifestação de fls.180/1, visto cuidar-se na hipótese de execução de
alimentos resultante do descumprimento de acordo firmado entre as partes. Nesse diapasão o entendimento é no sentido de que
a homologação de acordo, com execução de alimentos, não torna a dívida discutida em demanda pretérita e seu descumprimento
denota o atraso da dívida negociada que permite a decretação da prisão civil do devedor como medida coercitiva para o
pagamento. A jurisprudência é nesse sentido, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no v. acórdão colacionado pelo
Ministério Público em sua manifestação de fls. 187. Aguarde-se a devolução da precatória expedida para intimação do executado
para pagamento do débito. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA
ROCHA (OAB 353522/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
Processo 1003987-12.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ADP Fertilizantes S.A. - Vandir Leonel
de Castro - 1) Anote-se o nome do Dr. Vandir Leonel de Castro (OAB/SP 111.957) no sistema informatizado (fl. 241).2) Homologo o
acordo de fls. 238/241 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguardem seu cumprimento.3) Proceda-se transferência
do valor bloqueado. Após, expeça-se guia de levantamento, conforme requerido à fl. 241.4) Proceda-se desbloqueio, conforme
requerido à fl. 241 (RENAJUD). - ADV: TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), VANDIR LEONEL DE CASTRO (OAB
111957/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB 242584/SP), MARIA CRISTINA
C DE C JUNQUEIRA (OAB 113041/SP)
Processo 1003987-12.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ADP Fertilizantes S.A. - Vandir Leonel
de Castro - Ciência às partes de que não existe nenhum veículo bloqueado no sistema Renajud referente a estes autos, conforme
comprovante de fls. 246. - ADV: VANDIR LEONEL DE CASTRO (OAB 111957/SP), FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA
(OAB 242584/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), MARIA CRISTINA C DE
C JUNQUEIRA (OAB 113041/SP)
Processo 1004229-97.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - M.F.O. - R.R.O.N.
- Defiro a suspensão requerida (30 dias). Decorrido o prazo, nova vista.Int. - ADV: MAURO DUTRA (OAB 358339/SP), MARCIA
TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1004427-42.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Manifestese o requerente acerca dos ARs negativos, juntados às fls. 218/220. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1004487-15.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nagib
Messias Arbex - Banco do Brasil S/A - Intime-se o perito judicial para designação de data para realização da perícia. - ADV:
ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004637-59.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Evandro Valle de Oliveira - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre as petições e documentos de fls. 213/215 - ADV: JULIANA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ANDRE LUIS DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 323674/SP)
Processo 1005010-56.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Lourival Braga Serafim - Telefonica Brasil S/A - Fl. 304: Anote-se no sistema. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1005073-81.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Espolio de José Roberto Sperandio, Representado Por Sua Irmã Aparecida Isabel Sperandio Luz - Telefonica Brasil S/A - Fl.
314: Anote-se no sistema. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP)
Processo 1005135-92.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A.I.M.C.C.P. - H.H.D.B. - Defiro
a penhora sobre a meação do imóvel indicado pela credora, expedindo-se carta precatória. O(A) EXEQUENTE DEVERÁ
DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 248, CONFORME COMUNICADO CG Nº 1951/2017, DEVENDO COMPROVAR
SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), HENRIQUE FERNANDEZ
NETO (OAB 182914/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ
(OAB 145646/SP), MARCEL LYUDI KOZIMA (OAB 329603/SP)
Processo 1005534-19.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - J.G.S. - D.P.M.C.L. - Joao Gilberto
Simone - Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos de fls. 126/128. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA
(OAB 167739/SP), JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1005596-59.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Condomínio - Gloria Shiroma Montali - - Janete Shuiroma
Kokumai - - Iaioko Uemura Shiroma - Ruth Kitie Shiroma e outros - Manifeste-se o requerente acerca dos ARs negativos de fls.
241/242. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), BENEDITO DOS SANTOS (OAB 23636/PR), BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 23636/PR)
Processo 1005860-76.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - José Francisco Gomes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes
se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1005978-23.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- Luiz Carlos Takada - Vistos.De acordo com o disposto no artigo 3º, § 3º, do decreto-lei 911/69, a contestação no processo de
busca e apreensão deve ser apresentada no prazo de 15 dias contados da execução da liminar, consistente na efetiva apreensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º