TJSP 22/01/2018 - Pág. 4493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
4493
ao servidor responsável para as medidas necessárias. Ciência ao Ministério Público Estadual. Encaminhe para publicação no
DJE. - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), WAGNER
APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP)
Processo 0001135-46.2014.8.26.0458 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria de Lourdes de
Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Frente o que restou certificado pela Serventia Judicial, renovese a intimação das partes que digam em termos de prosseguimento neste caderno processual. Mantido o silêncio, voltem
conclusos. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SERGIO GAZZA
JUNIOR (OAB 152931/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0001140-68.2014.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paula Camila de Lima - JULYCOM COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - - Gilberto Dias Brigagão - - Mirian Alves de
Souza Oliveira - Paula Camila de Lima - “servirá o presente como intimação das partes de que a sentença proferida nos autos
transitou em julgado em 21/06/2018, devendo a parte vencedora requerer o que de direito (início da fase de cumprimento da
sentença - digital)”. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP)
Processo 0001196-04.2014.8.26.0458 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - L & L Tesser
Terraplanagem Ltda ME - Juízo de Direito da Comarca de Piratininga -SP - - Walter Francisco dos Santos - MUNICÍPIO
DE PIRATININGA - Walter Francisco dos Santos - Diante do exposto, com resolução de mérito, artigo 487, I do Código de
Processo Civil e Lei de Registros Públicos número 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L L TESSER
TERRAPLANAGEM LTDA ME, representada por LUIZ CARLOS TESSER, para determinar a RETIFICAÇÃO pretendida na
matrícula nº 2.752, pertencente ao Registro Imobiliário de Piratininga, de acordo com os trabalhos técnicos apresentados.
Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado competente, e a seguir arquivem-se, anotando-se no SAJ Sistema de
Automação da Justiça, Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais necessário for. - ADV: LUCIO RICARDO DE
SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), WALTER FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
10688/SP)
Processo 0001247-15.2014.8.26.0458/01">0001247-15.2014.8.26.0458/01 (apensado ao processo 0001247-15.2014.8.26.0458) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S/A - Carlos Alberto Capossoli
- Foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico o Comunicado NUGEP/Presidência nº 09/2017, com o seguinte teor: “O
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência NUGEP COMUNICA aos Magistrados e Servidores que os Temas
947 e 948, da sistemática dos Recursos Repetitivos, foram cancelados pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, de modo
que os feitos suspensos nos respectivos temas deverão ter o seu regular prosseguimento. COMUNICA, outrossim, que as
questões submetidas a julgamento foram: Tema 947 (código SAJ 85608) ‘a) a legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A
para responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários
em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Banco Bamerindus S/A, em
decorrência da sucessão empresarial havida entre as instituições financeiras, b) a legitimidade ativa de não associado para a
liquidação/execução da sentença coletiva’; Tema 948 (código SAJ 85609): ‘Discute-se a legitimidade ativa de não associado
para a liquidação/execução da sentença coletiva’. COMUNICA, ainda, que, quando do levantamento da suspensão, deverá
ser inserido o código 55555.”Assim, determino que a Serventia Judicial faça o levantamento da suspensão, com a inserção
do código competente 55555 junto ao SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça São Paulo. No
mais, prossiga no despacho de fl. 57. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP),
DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001257-59.2014.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Gledes Anna Comini Caetano - Banco do Brasil S/A - Na forma do artigo 835, § 2º, do novel Código de Processo Civil, torno
a indisponibilidade do ativo financeiro bloqueado através BACENJUD, independentemente de lavratura de termo nos autos.
Determino a transferência do numerário bloqueado para a casa bancária Banco do Brasil S/A, agência 2457-0 Piratininga. Intime
a parte executada na pessoa de seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente Art. 835, §§ 2º e 3º NCPC. Encaminhe para
publicação no DJE. - ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP), DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB
124909/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001306-71.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001306) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecúnia Sa - Michelle Barbosa de Sousa - Fl. 119 - O feito já esteve suspenso na forma do artigo 921, III do CPC,
consoante despacho de fl. 112. Escoado o período, e considerando que não houve localização de bens penhoráveis, prudente é
o aguardo da Execução em arquivo. Anote-se no SAJ, e onde mais necessário for. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV:
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001342-16.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001342) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.O.S. - A.A.S. Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial “Certifico e dou fé em cumprimento ao R. Despacho retro que não existe
sentença lançada nos autos. Certifico ainda que por determinação de fls. 111, foi expedido certidão de honorários parcial, visto
que o feito foi remetido ao arquivo no aguardo de provocação do requerente. Nada Mais. “. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA
VILANI (OAB 219859/SP), CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/SP)
Processo 0001370-57.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001370) - Procedimento Comum - Dirce Lázaro Martins Gimenez Município de Piratininga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Celso Palermo Haddad - Baixe as peças do recurso
extraordinário. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), EMILIA TIYOKO ONO (OAB
131850/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), JOAQUIM SADDI (OAB 37214/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), ERIK SADDI ARNESEN (OAB 259987/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB
260155/SP)
Processo 0001382-37.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001382) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Margarete
Colasso Gasparelo - - Angela Elena Petit Colasso - - Marcos Colasso - - Daniel Colasso e outro - AIRTON MARIO COLASSO - JOSE CARLOS COLASSO - - ANTONIO CARLOS COLASSO - - MARIANA BELMEIRO - - SILVANIRA COLASSO DO PRADO
- - JOAQUIM COLASSO - - Elisangela Cristina Venâncio Mariano - - MARCIO ANTONIO VENÂNCIO - - EMERSON ANTONIO
VENÂNCIO - - ELTON ANTONIO VENÂNCIO e outros - Proceda na forma do artigo 196, XI - Constatado que o autor não
promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação
pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta,
para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC art. 485, III e
§ 1º), das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: PAULA
CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), SUZANA CARDOSO FRANCO BARBIERI TAVARES (OAB 226764/SP), SILVIA HELENA
VAZ PINTO (OAB 184505/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB
141785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º