TJSP 23/01/2018 - Pág. 3222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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Processo 1028585-10.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - I.N.P.L. - L.C.P. - Vistos.Fls. 172: defiro. Observese..Intime-se.São José do Rio Preto, 18 de janeiro de 2018. - ADV: WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP)
Processo 1029415-39.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - R.I.C. - T.P.C. - - M.C.P. - Ciência das datas
designadas para Estudo Psicológico e Estudo Social (fls. 193 e 205). - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP),
AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP)
Processo 1029415-39.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - R.I.C. - T.P.C. - - M.C.P. - Diga o autor, no prazo
legal, sobre a certidão negativa de fls.212. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), AMANDA CRISTINA DA
SILVA (OAB 347428/SP)
Processo 1029506-32.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.O.M. - E.M.S. - Vistos.Por ora, e
considerando tratar-se de diferença irrisória (R$ 16,34), esclareça a parte exequente se ainda há saldo devedor alimentar
remanescente de responsabilidade da parte executada. Em caso positivo, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito
alimentar reclamado, com o abatimento dos valores já pagos pelo executado, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo
único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil.Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE LIMA PINTO
SILVEIRA (OAB 268016/SP)
Processo 1030010-38.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - A.C.V.L. - O.O.L. - Nos termos do Comunicado
CG nº 1951/2017, a parte autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 62, via peticionamento eletrônico,
comprovando-a nos autos. - ADV: ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ALEXANDRE ORTUNHO (OAB 332934/SP)
Processo 1031522-27.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.K.A.M. - E.G.A.M. - - S.A.M. - G.M. - Vistos. Certidão retro: ao exequente para requerer o que de direito.Em caso de revalidação do
mandado de prisão, deverá apresentar memorial discriminado e atualizado do débito. Prazo: 05 (cinco) dias, sob as penas da
leiInt.Rio Preto, Ronaldo Guaranha Merighi Juiz de Direito - ADV: PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP)
Processo 1031785-88.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.A.T. - - N.V.A.T. - A.V.T. - Vistos.O deslinde do
feito exige a produção de prova pericial.Requisite-se a realização de estudo psicossocial, para o qual nomeio assistente social
e psicólogo (a) vinculados ao Setor Técnico desta Comarca. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação
de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, inc. II e III, do CPC).Adverte-se que, nos termos do artigo 2º
da Resolução CFP n. 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo e assistente técnico no Poder Judiciário, “o psicólogo
assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento
do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado”.Assim, embora
não haja possibilidade da participação do assistente técnico nas entrevistas, o que vem em proteção inclusive do periciando,
referidos profissionais terão livre acesso a mídias, relatórios, documentos eventualmente apresentados e até mesmo aos peritos,
em caso de dúvida procedimental. Com o laudo nos autos, digam as partes e o Ministério Público. Em seguida, voltem os autos
conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1032622-46.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.P. - J.G.S. - - M.G.P. - Vistos.
Necessário se faz para que seja devidamente homologado por sentença o acordo celebrado pelas partes às fls. 103/104 a
regularização da representação processual dos requeridos. Para tanto, intime-se a Dra. Liliane Romão Gil para que regularize
a representação processual dos mesmos.Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: CASSIA PRISCILA
BANHATO GASPARINI (OAB 264425/SP), LUIS ANTONIO TUPY (OAB 351932/SP)
Processo 1033075-41.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia de Moura Crema - João
Crema Netto - - Giuliana Crema - João Roberto Crema - Decorrido o prazo de sobrestamento - ao interessado para dar andamento
em 05 dias. - ADV: RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP)
Processo 1033749-53.2016.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Família - I.F.P.S. - N.S.S. - Diante do exposto e do
mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de CONSIGNAR que as visitas sejam realizadas nos moldes
consignados na fundamentação. CONDENOa ré ao pagamento das custas, bem como aos honorários advocatícios fixados
equitativamente em R$ 1.200,00, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios da Assistência
Judiciária. - ADV: JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB 236838/SP), DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS (OAB 339372/SP),
FRANCISCO MENDES MAGALHAES (OAB 59579/SP)
Processo 1039627-22.2017.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.H.P.S. - J.A.C.S. CIÊNCIA A PARTE REQUERIDA DA ALTERAÇÃO DE DATA NO SETOR PSICOLÓGICO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ
EXPEDIENTE NO DIA 29/03/2018. A NOVA DATA SERÁ 03/04/2018 ÀS 16;00H.FLS.83 - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA
(OAB 351471/SP), NAZIR MIR JUNIOR (OAB 227030/SP)
Processo 1040945-11.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Cristina Dias Nunes - - Carlos
Alberto Dias - - Cleber Fernando Dias - - Cleide Maria Dias - - Maria de Fátima Dias Marques - - Vera Lucia Dias da Silva
- ANISIA JOSE DA SILVA DIAS e outro - VISTOS.1- Fls. 165: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.2- No silêncio, colha-se
nova manifestação da Fazenda Pública do Estado.3- Oportunamente, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: RODOLFO SOUZA
PAULINO (OAB 306951/SP)
Processo 1041019-94.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1042387-41.2017.8.26.0576) - Procedimento Comum Guarda - B.N.S. - - R.S.S. - - D.M.S. - N.V.R.S.S. - A.A.V.N. - Vistos.Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para
recolher as taxas devidas para que o processo siga o regular andamento.Prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.Int. ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), SANDRO FIGUEIRA (OAB 344853/SP)
Processo 1041058-28.2016.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia de Moraes Canhedo - Eliana Canhedo
Centola - - Erika Canhedo Bueno - - Rosangela Meggiolaro Terola - - Adriana Meggiolaro Barrivieira - - ADRIANA MEGGIOLARO
TUROLA CANHEDO - - Rosangela Meggiolaro Turola Canhedo - - Regina Aparecida Canhedo - - Cristiane Canhedo Parra
- Waldemar Joaquim Canhedo - Regina Aparecida Canhedo - - Regina Aparecida Canhedo - - Regina Aparecida Canhedo VISTOS.1- Fls. 1913 e 1914: digam as demais filhas herdeiras.Prazo: 5 (cinco) dias.2- Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP), ISABELA DA
COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP), MARCOS VINÍCIUS CANHEDO PARRA (OAB 376163/SP), EDUARDO GONÇALVES
JUNIOR (OAB 283023/SP)
Processo 1045582-34.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1034980-81.2017.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Expedição de alvará judicial - Sergio Luiz Voltarelli - Fábio Salomão Spinelli - VISTOS.Venha para os autos cópia da escritura
pública que formalizou a venda do bem imóvel.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/
SP)
Processo 1047305-88.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C. - A.V.M.C. - R.Y.M.C. - - K.R.M.C. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 52/54, que contou com a
concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 58) e, em consequência, JULGO EXTINTO, com exame de mérito, o presente
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