TJSP 23/01/2018 - Pág. 7000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
7000
Processo 1001127-42.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Luis Biazoto Forlevize - Paulo
Pereira - - Vera Lucia Magnati Pereira - - Marco Augusto de Camargo - - Luciana Aparecida Magnati de Camargo - Remetamse os autos ao Contador para que confira os pagamentos comprovados nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO
VALINI (OAB 201347/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/
SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 1001139-22.2017.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - BAR E LANCHES MM
LTDA ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1001160-95.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Donaide Morato da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 150/158: manifeste-se o réu em quinze dias.Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001166-39.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joseli Aparecida Castro
Rando Constantino - Instituto Nacional do Seguro Social - Tornem-se os autos no formato digital.Cumpra-se o v. Acórdão.Diga
a vencedora.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR
(OAB 269451/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1001167-87.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luciana Aparecida Prestes - Rayane Emanuely Prestes Ferreira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Intime-se o réu para, no prazo legal,
apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação dos autores.Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA
(OAB 13622/PB), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 1001167-87.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luciana Aparecida Prestes - Rayane Emanuely Prestes Ferreira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Intimem-se os autores para, no prazo legal,
apresentarem as suas contrarrazões ao recurso de apelação do réu.Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA
(OAB 13622/PB), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 1001184-26.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Bernadete Aparecida Cardeli - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte vencida a pagar as
despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedora, fixados com fundamento no § 8º do art. 85 do CPC em R$
1.500,00. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1001186-93.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Aparecido de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e
condeno o réu a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição a partir do requerimento administrativo indeferido
13/07/2016 (fls. 14).As parcelas vencidas serão corrigidas nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação data pela Lei
11.960/2009 (“Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização
monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento,
dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”), ou seja, os juros moratórios a
partir da citação no percentual de 1% a.m. até a edição da referida Lei, quando então serão devidos no percentual de 0,5%
a.m. conforme aplicados nas cadernetas de poupança, observado o Manual de Cálculos na Justiça Federal.Pagará também
honorários advocatícios no valor de 20% calculado nos termos da Súmula 111 do STJ (“Os honorários advocatícios, nas ações
previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”).A autarquia está isenta do pagamento de custas.
Considerando que o valor da condenação e do proveito econômico obtido na causa é inferior a 1.000 salários mínimos, esta
sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, dispensando-se a remessa necessária (CPC, 496, § 3º, I).
- ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB
233235/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1001197-59.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Andrei de Camargo - Michel
Galvão de Souza Antonio - “Manifeste-se o autor sobre a petição e documento de fls. 132/133.” - ADV: SIBELI STELATA DE
CARVALHO (OAB 133950/SP), EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP)
Processo 1001198-10.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelino Castilho Garcia - - Arlete Teresa Sccoco
Garcia - Município de Porto Feliz - - Santa Cecilia Agropastoril Ltda - - Mauro Luiz Borri - - Maria Socorro Teixeira Borri - Oficial do
Serviço de Registro de Imoveis de Porto Feliz - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo em Sorocaba - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - Fls. 169/170: cite-se na forma requerida.Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON
(OAB 340411/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 1001202-47.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Adailton Moreira da Silva - Manifestar-se face a certidão de fls.172/174 - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001204-17.2017.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Supermercado Fontolan Eireli - Epp - Pamela Camila de Assis
Simiao - Ao autor, manifestar acerca dos embargos. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), JOSE FERNANDES
ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1001226-75.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Wagner Jose Tuani - Aguarde-se a vinda aos autos da certidão do oficial de justiça mencionada pelo autor.
Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001243-14.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B. - - R.B. - J.B. - Aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP)
Processo 1001273-49.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rafael Auto Peças Ltda Me - - Maristela Aparecida Pires Rafael - - Wilian Augusto Rafael - Ciência do Bacen positivo. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001273-49.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rafael Auto Peças Ltda Me - - Maristela Aparecida Pires Rafael - - Wilian Augusto Rafael - Ciência das pesquisas positivas. ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001290-85.2017.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Rosana Alves Lima Lopes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - “À Dra. Ana Carolina Moraes Barros: a certidão de honorários encontra-se
disponível para impressão.” - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS
(OAB 336936/SP)
Processo 1001299-47.2017.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.O. - R.R.C.O. - Ao autor, comparecer em cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º