TJSP 23/01/2018 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: Claudemir de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravante: Valdir Machado de Brito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante:
Abdias Motta Gonçalves; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: Jair Abner Cruz; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: Ramão Alberto Candia Velasques; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247292-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1012045-39.2017.8.26.0320; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP); Agravado: FERNANDO
MACIEL NONATO (Justiça Gratuita); RepreLeg: Irene Maciel Nonato; Advogada: Mariana Franco Rodrigues (OAB: 279627/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2247299-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1005344-66.2017.8.26.0157; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: FRANCISCO MAURICIO DA SILVA; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB:
121428/SP); Agravado: Companhia Municipal de Transito -cmt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247466-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0005732-85.2017.8.26.0318; Improbidade
Administrativa; Agravante: Mário Cesar Ribeiro; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Agravante: Mário
Cesar Ribeiro Leme ME; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2248157-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005312-86.2016.8.26.0451; Indenização por
Dano Material; Agravante: Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara; Advogada: Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara (OAB:
116553/SP) (Causa própria); Agravado: Paulo Pereira da Costa; Advogado: Paulo Pereira da Costa (OAB: 83808/SP) (Causa
própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001598-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1041243-51.2017.8.26.0602; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravada: I.f.c Indústria e Comércio de
Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Hugo Funaro (OAB: 169029/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2247424-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante:
Associação dos Profissionais de Emfermagem do Município de Sorocaba – Apems; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Impetrada: Prefeito do Municipio de Sorocaba;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2246169-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Tatuí; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0003146-69.2013.8.26.0624; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Reclamante: Rodovias Integradas do Oeste S/A - SPVias; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí;
Interessado: Empreendimentos Imobiliários Residencial Village Paraiso Ltda; Advogado: Adilson Jose Pereira de Moraes (OAB:
108795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/12/2017
Agravo de Instrumento
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º