TJSP 24/01/2018 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1595
CAMPOS (OAB 357425/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 1000137-63.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.C. - - J.F.C. - - I.F.C. - F.C. - Nota
de cartório: Apelação do requerido juntada. Manifeste-se o autor, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RINA LOURENÇO
MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000167-35.2016.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S.M. - R.P.M. - - R.P.M. - E.P.B.M. - Vistos.Certifique a serventia o decurso de prazo para o requerente especificar suas provas; após, abra-se vista
para o parecer do Ministério Público.Intime-se - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), GIORGIA GOMES
MOHRING (OAB 389194/SP)
Processo 1000172-23.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.V.S.C. - - C.V.S.C. - - V.S.
- A.G.C. - Vistos.Certifique a serventia o decurso de prazo para o requerente especificar suas provas; após, abra-se vista para o
parecer do Ministério Público.Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA
(OAB 113127/SP)
Processo 1000177-45.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.R. - A.L.S. - Arbitro os honorários do(a)
defensor(a) nomeado(a) nestes autos, no máximo da tabela. Com o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários em
prol do(a) ilustre advogado(a) que atuou no feito em função do convênio entre a Defensoria Pública e a Seccional São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil. No mais, cumpra-se integralmente a sentença. Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIZ
CARLOS DOS SANTOS (OAB 55829/PR), IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1000214-09.2016.8.26.0294 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.E. - Vistos.Diante da certidão do oficial de
justiça, abra-se vista ao Ministério Público; após, tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se - ADV: HELDER
AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1000216-42.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.J. - A.V.S.J. - Vistos.Intime-se o requerido, na
pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias, apresente cópia da sua declaração de imposto de renda, bem como
comprovante de movimentação financeira da empresa de sua propriedade.Após, manifeste-se a requerente e Ministério Publico.
Por fim, tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), CARLA
CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 1000227-71.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.S.S. - G.A.S. - Vistos.Certifique
a serventia o decurso de prazo para especificação de provas por parte da requerida; após, abra-se vista ao Ministério Público
para seu parecer.Por fim tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA
(OAB 104001/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
Processo 1000234-63.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.S.O. - Carta precatória juntada nos autos.
Manifeste- se a autora nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP)
Processo 1000298-73.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - S.L.F. - G.S.A. - Vistos.Especifiquem as partes,
em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir.Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos
pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não é suficiente
para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade
devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER
CARRAVIERI (OAB 156582/SP), JUARES RAMOS DA CUNHA (OAB 369334/SP)
Processo 1000299-58.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.F. - G.S.A. - Vistos.Na á
apreciar, eis que o processo foi julgado extinto por sentença proferida em audiência realizada no dia 24 de julho de 2017, nos
termos do artigo 485, VIII, bem como artigo 7º da Lei de Alimentos (pag. 27). Ademais, o requerido foi citado em 21 de julho
de 2017(pag. 42) e a contestação juntada somente em 27 de novembro de 2017(pag. 31/34).Diante da certidão de transito em
julgado(pag. 40), tornem-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), JUARES
RAMOS DA CUNHA (OAB 369334/SP)
Processo 1000300-43.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.C. - S.C.C.C. - P.S.O.C. - Vistos.Diante
da renúncia apresentada pelo procuradora da parte executado às fls. 87, com a anuência do executado, revogo o despacho
de fls. 91. Providencie o cartório a sua exclusão do SAJ.No mais, manifeste-se a exequente se o executado cumpriu o acordo
homologado.Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1000349-84.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.F.S.J. - Diante da informação de pagamento do valor devido nesta execução pelo executado (art. 528 do CPC), julgo, com
fundamento no artigo 924, inciso II do código de Processo Civil, EXTINTA a presente execução de alimentos.Considerando-se
o e executado encontra-se preso na cadeia de Cajati, expeça-se alvará de soltura clausulado.Arbitro os honorários advocatícios
da defensora nomeada a fl. 7, no máximo da tabela do convênio DPE/OAB.Transitada em julgado e observada as formalidades
legais, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério público.P. I. C. - ADV: RILDEMILA
KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1000390-51.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.F. - ANTE O EXPOSTO e por
tudo o mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial e condeno o requerido Silvio da Rosa
Frutuoso ao pagamento de pensão alimentícia no valor mensal equivalente a 33% dos rendimentos líquidos do requerido, sendo
este considerado o salário bruto menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se 13º salário, caso empregado e
50% do salário mínimo nacional em caso de desemprego, EXTINGUINDO-SE o feito, com resolução do mérito, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da representante do menor,
bem como ofício à empregadora do requerido, para que sejam procedidos aos descontos.Arbitro os honorários advocatícios
do patrono nomeado, no máximo da tabela do convênio DPE/OAB.Transitada regularmente em julgado, expeça-se certidão
de honorários e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV:
THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1000390-51.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.F. - Vista ao requerente: está
disponível para impressão Ofício para abertura de conta. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1000397-43.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.L. - - E.P.L. - Vistos.Intime-se
pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º
do CPC).Devendo constar do mandado nome, endereço e telefone do(a) patrono(a) nomeado(a) para defender os interesse
do(a) autor(a), através do qual poderá entrar em contato para fins de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SMYLE MAZZOLINE
VILLANOVA (OAB 367511/SP)
Processo 1000400-95.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - Vistos.Expeça-se mandado de citação do
requerido, com as advertências legais.Intime-se - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1000413-94.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.B.V. - R.R.M.V. - Vistos.Manifeste-se
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