TJSP 24/01/2018 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
2099
Processo 1007112-95.2013.8.26.0309/01">1007112-95.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007112-95.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - ELIANE TEIXEIRA SPOLADORE - Banco Bradesco S/A - A guia de nº 593/2017 está disponível em cartório.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/
SP)
Processo 1007212-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - MR Manzini e Cia Ltda - Águia
Serviços de Vistoria Ltda e outro - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 296, comprove a parte autora haver encaminhado ao
destino o ofício elaborado a fls. 280.Sem prejuízo, cobre o cartório a resposta ao ofício de fls. 289.Int.. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO
(OAB 63105/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 1007380-52.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Banco BMG S/A - A guia de nº 575/2017 está
disponível em cartório. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB
178018/SP)
Processo 1007380-52.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Banco BMG S/A - Vistos.Fls. 690/692: manifestese a parte autora, requerendo o que de direito. Sobretudo, informe se seu crédito se encontra satisfeito a fim de viabilizar a
extinção do processo.Int.. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 53588/RJ)
Processo 1007396-64.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desenho Industrial - V.A. - - V.R.C.A.E. - I.C.G.M. - Vistos.
Fls. 276/278: com efeito, da publicação (fls. 264) da decisão saneadora de fls. 258/260 não constou os nomes dos novos
patronos da autora conforme determinado na referida decisão. Por tal motivo, devolvo à autora o prazo por ela requerido.
Sem prejuízo, a fim de preservar o contraditório, manifeste-se a ré sobre o expediente de fls. 279/293 em que as autoras
alegam descumprimento da liminar aqui concedida. Com a manifestação, venham-me conclusos os autos para decisão.Int.. ADV: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 118982/MG), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG),
EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP)
Processo 1007567-21.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1018911-33.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - 4KT Escola de Idiomas Ltda - Epp (Teddy Bear) - A Página Distribuidora de Livros Ltda - À
embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias, tendo em vista o recurso de apelação de fls. 108/112. - ADV:
MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), TIAGO FEDALTO (OAB 44071/PR)
Processo 1007767-62.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Nivaldo de Campos e outro - Vistos.Fls.
128/132: expeça-se carta precatória para o endereço indicado.Caberá à parte autora, após a disponibilização da missiva no
sistema SAJ, a impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se a efetivação da providência no prazo de 10 (dez)
dias.Nos termos do artigo 260 do Código de Processo Civil, cabe à parte interessada instruir a carta precatória com as cópias
que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias.Int. - ADV: SANDRA REGINA
LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP)
Processo 1007898-08.2014.8.26.0309/01">1007898-08.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007898-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de
sentença - Inadimplemento - AUGUSTO RUSA - VICTOR GERALDO DE FIGUEIREDO NETO - Vistos.Fls. 100: foi solicitado
via BacenJud o(s) endereço(s) do executado;Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem
Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, a seguir digitalizado, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB
204065/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1007983-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Amanda Fioresi Bartipaia e outro
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - B2W Viagens e Turismo LTDA. - Submarino - Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil S/A
para que proceda à transferência do depósito judicial constante da guia de fls. 421 para o banco, agência e conta informados a
fls. 416, parte final.Feito isso, levando em conta o depósito das custas devidas pela satisfação da execução (fls. 422), anote-se
a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int.. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), MARIA DO ROSARIO PARANHOS GORDALIZA (OAB 326824/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB
179168/SP)
Processo 1008372-71.2017.8.26.0309 - Produção Antecipada de Provas - Provas - C.R.C.H.I.E.I. - S.I.A.I. - - S.E.C. - Vistos.
Fls. 577: considerando as peculiaridades do caso, concedo, para elaboração do laudo pericial, o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias.Int.. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), URUBATAN
SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1008596-14.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Luis
Marcel Fiorini - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Competirá ao executado o recolhimento das custas relativas à satisfação da execução,
sob pena de inscrição na dívida ativa.Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
Processo 1008596-14.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Luis
Marcel Fiorini - Ciência ao interessado que a carta de arrematação encontra-se disponível no cartório. - ADV: PAULO CESAR
GUZZO (OAB 192487/SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
Processo 1008877-62.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S/A - Cassio Tavares Constantino - Vistos.Fls. 62: recolha a parte autora as despesas de condução do oficial de justiça.
Após, expeça-se mandado de busca, apreensão e citação para o endereço indicado.Sem prejuízo, nos termos do art. 1.023,
§ 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os
embargos de declaração opostos (fls. 63/67).Decorrido, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO
(OAB 273625/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1009350-48.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Habitação - Sonia Maria Coluci Bloch - - Paulo Afonso
Netto Bloch - Maria do Carmo Magno dos Santos - Vistos.Fls. 146/147: os débitos pendentes existentes no DAE foram vencidos
em 6.11.2017, portanto, em data posterior à da realização da audiência de conciliação em que as partes celebraram acordo
homologado por este juízo. Sendo assim, incumbe à ré o pagamento desses débitos.Providencie, pois, a ré, diligenciando
diretamente na empresa DAE S/A - Água e Esgoto, comprovando-se nos autos a efetivação da providência.Int.. - ADV: LUCIANO
ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), DANIELA DE
OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP)
Processo 1009527-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Dayse Cristina Cordeiro
- SPE 4 Santa Angela Loteamento Imobiliário Ltda - “Manifestem as partes acerca do laudo pericial juntado, fls. 423/ 474.” ADV: CINTHIA SANTANA DA CUNHA (OAB 261579/SP), NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP), MARLON LEANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º