TJSP 24/01/2018 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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- ADV: JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP), GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP)
Processo 1000237-69.2017.8.26.0083 - Inventário - Inventário e Partilha - S.O.S. - N.O.S. - Vistos.Fls. 270/271: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido, nada requerido aguarde-se provocação em arquivo.Intimese. - ADV: JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP), GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP)
Processo 1000237-69.2017.8.26.0083 - Inventário - Inventário e Partilha - S.O.S. - N.O.S. - Vistos.Fls. 274/275: Defiro o
sobrestamento do presente feito por 90 dias.Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: GIOVANNA
SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP)
Processo 1000251-53.2017.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.E.G. S.S.G. - A exequente noticiou às fls.39 o pagamento total do débito, requerendo a extinção do processo, em consequência,
JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, proceda, o patrono da exequente,
juntada do registro geral de indicação, para que se possa efetivar os honorários.Fixo honorários aos patronos nomeados no valor
máximo previsto na Tabela do Convênio OAB/Defensoria para a presente hipótese. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério
Público.P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/
SP)
Processo 1000276-66.2017.8.26.0083 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - F.J.L.M.
- V.L.M.V. - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes, na forma do art. 487, III, “B” do Código de Processo Civil, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, com resolução de mérito, esta ação de ALIMENTOS que F.L.M. move
em face de C.V.M e N.V.M.Homologo a desistência do prazo para recurso entres as partes, certificando-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP)
Processo 1000335-54.2017.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.V.R.C. - - R.S.C. - - N.A.G.G. - - J.M.S. A.L.R.G.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e extinto o processo, com resolução de mérito (Art.
487, inciso I, do CPC). Custas rateadas igualmente entre as partes. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: MILENE MARIA VALLIM REIS FRANCO (OAB 241238/SP), MILENE MARIA VALLIM REIS FRANCO (OAB
241238/SP)
Processo 1000353-75.2017.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.S. - C.H.D.S. - Vistos.Defiro, nesse momento,
apenas a prova pericial, haja vista que, mesmo sendo informado que houve perícia em ação de guarda, esta ocorreu há mais
de 10 (dez) anos.Para realização da perícia nomeio perito o Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, concedo-lhe o prazo de trinta dias
para realização dos trabalhos, cientificando-o ser a autora beneficiária da assistência judiciária.Faculto às partes a indicação de
Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo de cinco dias.A audiência de instrução e julgamento será, se o caso,
designada oportunamente.Intime-se. - ADV: LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP), ANDRÉA VOLTARELLI
VIANA (OAB 154914/SP)
Processo 1000493-46.2016.8.26.0083 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Carina Rota Espogino Gonçalves - RUI
CELSO SILVA GONÇALVES - VISTOS.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
feita nestes autos de INVENTARIO do bem deixado pelo falecimento de RUI CELSO SILVA GONÇALVES em que figura como
inventariante CRISTIANE CARINA ROTA ESPONGINO GONÇALVES. Em conseqUência atribuo aos herdeiros seus respectivos
quinhões hereditários; ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de terceiros ou fazendários.Oportunamente,
expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS.Custas na forma da Lei.P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
- ADV: CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP)
Processo 1000523-81.2016.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - O.F.S. - D.F. - I.R.O. - Fls. 94/97: Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial. - ADV: JÉSSICA TOBIAS ANDRADE (OAB 359462/SP), FABÍOLA GAZATTO LUCIANO (OAB
295849/SP), VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP)
Processo 1000543-72.2016.8.26.0083 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.P. - - R.G.C.P. - W.C.F.
- Com a indicação de fls. 90/91, fica aquele profissional nomeado Curador Especial, intimando-o a ingressar nos autos, com a
manifestação pertinente. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), ANDRÉA VOLTARELLI VIANA
(OAB 154914/SP), IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB 46404/SP)
Processo 1000562-15.2015.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.M. - M.S.M. - I.R.O.P.M. - Vistos.Reitere-se o
e-mail de fl.104.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), SADRACK SORENCE BORGES (OAB
218154/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP)
Processo 1000577-47.2016.8.26.0083 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.P.T. - S.V.M.T. - Ante todo
exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação negatória de paternidade promovida
por E.P.T contra S.V.M.T, representada por sua genitora, C.O.M , julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil.Deixo de condenar o autor nas custas processuais por ser beneficiário da gratuidade processual.Fixo
os honorários advocatícios dos patronos das partes no máximo permitido pelo convênio OAB/PGE. Expeçam-se certidões.P.
R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP),
LETÍCIA OLIVEIRA FREITAS (OAB 344524/SP)
Processo 1000696-71.2017.8.26.0083 - Procedimento Comum - Exoneração - A.N.M. - K.R.B.M. - Vistos.Cumpra a serventia,
integralmente, o determinado a fls. 96. Com a juntada, vista as partes e venham conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELO FELIX
DE ANDRADE (OAB 240852/SP), RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP)
Processo 1000713-10.2017.8.26.0083 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.M. - D.G. - Vistos.
Manifeste-se, a requerente, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB
350207/SP)
Processo 1000852-59.2017.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.C.S. - R.E.O. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, inciso I, do CPC), para o fim de conceder a
guarda do menor A.D.O.C.P. ao autor, por prazo indeterminado. Expeça-se termo.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 1000856-33.2016.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.S.L. - K.G. - Vistos.Ante a certidão de fl.116,
manifeste-se, o curador especial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e expedição de ofício à OAB.Intime-se. ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), GUARACIABA MARCILIANO PEREIRA (OAB 175802/SP)
Processo 1000865-29.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - B.F.F.S. - B.J.O.S. - M.I.O.F.S. - - M.E.O.F.S. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de conceder a guarda das menores M.I.D.O.F.S.e M.E.D.O.F.S. à
autora, por prazo indeterminado. Expeça-se termo de responsabilidade.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C.
- ADV: IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS (OAB 157087/SP)
Processo 1000948-74.2017.8.26.0083 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.D. - D.R.L.D. - Mandado de averbação
disponível para impressão. - ADV: ADALMIRO ANTONIO FERREIRA SILVA (OAB 110162/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º