TJSP 24/01/2018 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
4080
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO CARLOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2018
Processo 0001142-77.2017.8.26.0411 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - U.T.S. - Vistos.Para melhor adequação
da pauta, redesigno a audiência retro para 1º de fevereiro de 2018, às 11:30 horas. Expeça-se o necessário para a realização do
ato.Int. - ADV: MOHAMED MUSTAFA (OAB 61923/SP)
Processo 0002665-61.2016.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - - J.P.
- C.L.R.K. - P.P.R. - J.P. - - J.P. - Vistos.Designo audiência de Advertência para o dia 07/02/2018 às 13:02h, no edifício do
fórum na sala de audiências, situado na Av. Stélio Machado Loureiro, nº 765 - Pacaembu/SP.Intime(m)-se PEDRO PEIXOTO
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 21798987, pai Geraldo Peixoto Rodrigues, mãe Helena Maria Rodrigues,
Nascido/Nascida 11/03/1970, de cor Branco, natural de Umuarama - PR, Av. Vereador José Gomes Duda, 1072, Centro, CEP
17860-000, Pacaembu - SP, a comparecer(em) no fórum de Pacaembu, no endereço supramencionado, para audiência acima
designada.Ciência ao M.P.Serve o presente despacho como mandado.Pacaembu, 06 de dezembro de 2017. - ADV: JULIANA
OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP)
Processo 0004698-58.2015.8.26.0411 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - S.S.G. - F.S.M. - Vistos.1. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 08/02/2018 às 11:30h.2. Cite-se e intime-se / Depreque-se a citação e intimação
do / o acusado com as advertências de praxe, bem como requisite se necessário.3. Expeça-se mandado para intimação das
testemunhas arroladas na denúncia; requisitando-as, se necessário.4. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de
defensor ao acusado.5. Oficie-se à Delegacia de Polícia para que providencie o formal indiciamento do denunciado.6. Requisitese a F.A. e certidões criminais em nome do acusado, se necessário.7. Ciência ao M.P.Pacaembu, 06 de dezembro de 2017. ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP)
Processo 0005326-13.2016.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Elias Fernandes
dos Santos - Eliana Gerim Reverte de Avila - - Leda Claire Bastos - Autos encontram-se para apresentação de memoriais. Prazo
cinco dias. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUBSTITUTO CLEDIMILSON GUIMARÃES DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2018
Processo 0005835-12.2014.8.26.0411 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - J.P. - M.S.A. - - W.B.S. e outros
- Sentença de fls. 310: “Vistos.W. B. S. e M. S. A. foram representados pela prática dos atos infracionais descritos nos artigos
129, caput (4x), c/c o artigo 163, parágrafo único, III, todos do Código Penal e atualmente encontram-se presos no CDP de
Caiuá-SP e Penitenciária de Osvaldo Cruz, respectivamente, conforme pesquisa de fls. 308/309.O Dr. Promotor de Justiça
opinou que seja declarado extinto o feito, ante perda superveniente do interesse de agir.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
feito com relação aos representados W. B. S. e M. S. A., aplicando-se, por analogia, o artigo 46, § 1º da Lei nº 12594/2012.Após
o trânsito em julgado, proceda-se as devidas comunicações e anotações de praxe.No mais, oficie-se conforme requerido às fls.
307.Ciência ao MP.P.R.I.C.Pacaembu, 15 de setembro de 2017.” - ADV: ADALBERTO MARTINS FERREIRA (OAB 100507/SP)
PALMEIRA D´OESTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 0000404-80.2017.8.26.0414 (processo principal 0001670-73.2015.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R. MASSAYOSHI TANAKA & CIA LTDA - ME - INOVA SABOR SOLUÇÕES
EM ALIMENTAÇÃO - Fl. 28/29: Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo,
bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Novo Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de
valores existentes em contas bancárias do executado, via BacenJud, observando-se o valor apresentado pela exeqüente.Se o
bloqueio for positivo, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, desde já, em penhora,
independentemente da lavratura de termo.Sendo penhorado valor excedente, manifeste-se o exequente.Sem prejuízo, intimese o executado da penhora, bem como do prazo para eventual impugnação.Se não for apresentada impugnação, expeça-se
mandado de levantamento em favor do exeqüente e intime-a para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do
seu crédito. Int. - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1000003-30.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Danubia Martins Ruiz de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º