TJSP 24/01/2018 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
4310
FRANCA. Anote-se e comunique-se. Designo o dia 17/04/2018 às 15:00h., para audiência de instrução e julgamento. Procedamse as intimações e requisições necessárias. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 1501261-78.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - MARINHO FERREIRA
MEDEIROS - - TIAGO DA SILVA MARCONDES - Diante da certidão de fl. 192, solicite à OAB local indicação de novo defensor,
comunicando o ocorrido para as providências cabíveis. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 1501650-63.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - J.P. - ADILSON TEIXEIRA DOS ANJOS Fica
a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Votorantim, deprecando a inquirição de testemunha. ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 1501669-69.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial - J.P. - J.V.S.P.O. - Ficam as partes intimadas de que foi
expedida carta precatória à comarca de Votorantim-SP, para a inquirição da testemunha de acusação C. H. S. da S.. - ADV:
BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 1501669-69.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial - J.P. - J.V.S.P.O. - Vistos. Nomeio o(a) Dr(a). Bruno Lopes
Herrera Esteban, OAB-SP 328.108, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Jonie Vinicius Pires de Oliveira.
Anote-se. Intime-se o(a) nobre defensor(a) do inteiro teor do despacho de fl. 61. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN
(OAB 328108/SP)
Processo 3001614-67.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Elton Pires da Rosa - Vistos.
Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia oferecida pelo dd. representante do Ministério Público
contra ELTON PIRES DA ROSA, constante de fls. 01/03. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por
escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Não sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor,
oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar o(a) réu(ré) se possui defensor
ou se deseja a nomeação pela assistência Judiciária. Defiro o requerido à fl. 109 (juntada de FA e certidões, inclusive do
Cartório Distribuidor local).Apresentada a resposta pelo réu, tornem conclusos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001614-67.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Elton Pires da Rosa - Vistos.
Nomeio o(a) Dr(a). Regiane de Fátima Godinho de Lima, OAB-SP nº 254.393, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a)
acusado(a) Elton Pires da Rosa. Anote-se. Intime-se o(a) nobre defensor(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo
legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001614-67.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Elton Pires da Rosa Fl(s). 126/128: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação
de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de
instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária,
haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais, designo o dia 16 de abril de 2018, às 15 horas e 30
minutos para realização de audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o réu,
bem como a defesa. Ciência ao M.P. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0000098-40.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.V.M.
- Vistos.Converto o julgamento em diligência para que seja a parte ré intimada a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco)
dias.Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 1003026-28.2017.8.26.0443 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria I.U.C. - Manifeste-se o querelante nos termos da manifestação ministerial. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB
356674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0000408-64.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de Lascívia Mediante Presença
de Criança ou Adolescente - J.P. - M.P. - Defiro a cota ministerial retro.Providencie a serventia, expedindo-se o necessário. ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 0000408-64.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de Lascívia Mediante Presença
de Criança ou Adolescente - J.P. - M.P. - Vistos.Defiro a cota ministerial retro.Providencie a serventia a remessa destes autos a
Delpol de origem para cumprimento da diligência requerida pelo MP. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 0000408-64.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de Lascívia Mediante Presença
de Criança ou Adolescente - J.P. - M.P. - Recebo a denúncia ofertada contra MARCELO PAES, como incurso no artigo 218-A c.c.
artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal.Anote-se a prescrição em abstrato.Comunique-se.Cite-se nos termos do artigo 396,
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