TJSP 24/01/2018 - Pág. 4698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
4698
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0001390-68.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - JOÃO BATISTA PIRES - 1) Intimese o acusado acerca da audiência designada à f. 118, observando o endereço informado pelo Ministério Público.2) Oficie-se
à delegacia de polícia, para que diligencie a fim de obter o atual endereço da vítima.Servirá cópia deste despacho de ofício,
acompanhado de cópia de f. 59. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP)
Processo 0001390-68.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - JOÃO BATISTA PIRES - Deprequese a oitiva da vítima, observando o(s) endereço(s) apontado(s) pelo Ministério Público. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB
289707/SP)
Processo 0001473-77.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Leandro
Henrique de Camargo - Solicite-se à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado.Após, intime-se o
defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto nos art. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal. - ADV: MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA (OAB 321492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2018
Processo 1000345-12.2017.8.26.0629 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.F. e outro - 1) Solicite-se à OAB a
indicação de advogado para atuar como curador especial dos requeridos.Após, intime-se o curador especial para apresentar
defesa, no prazo legal.2) Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial. - ADV:
VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP), THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2018
Processo 0000473-42.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON PINTO CARDOSO - 1) Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta pela
defesa, com as cautelas de praxe.2) Tratando-se de processo digital, encaminhe-se cópia do(s) CD(s) com gravação da prova
oral ao Tribunal de Justiça, servindo cópia deste despacho de ofício. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/
SP)
Processo 0000833-74.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA BARROS e outro - Foi designado o dia 05/02/2018, às 15,15 horas, na Terceira Vara Criminal da
Comarca de Presidente Prudente - SP, para inquirição da testemunha de defesa Guilherme Antonio Noma da Silva. - ADV:
RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), DANILO DA SILVA VIEIRA (OAB 373840/SP)
Processo 0001610-03.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Marcos Sabes - Foi designado
o dia 30/01/2018, às 09,00 horas, no Serviço de Laudos Judiciais, situado a Rua Epitácio Pessoa, 176 - Sorocaba - SP (travessa
da Avenida São Paulo, na altura do Supermercado Paulistão) para realização de perícia no paciente Rafael Marcos Sabes,
que deverá comparecer munido de pocumentos pessoais com foto e eventuais exames e demais documentos para auxiliar na
perícia. - ADV: NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
Processo 0003217-51.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Dirceu Pedroso - 1) Na
audiência de f. 99-100, realizada no juízo deprecado, foi concedida ao acusado a suspensão condicional do processo, pelo prazo
de dois anos.Contudo, o acusado não cumpriu a totalidade das condições do benefício e mudou de endereço sem comunicar ao
juízo, inviabilizando sua intimação.O Ministério Público, por sua vez, requereu a revogação do benefício (f. 123).Assiste razão
ao Ministério Público.Uma das causas de revogação da suspensão condicional do processo é o descumprimento das condições
assumidas pelo acusado, nos termos do art. 89, § 4º, da Lei 9.099/95.No caso em tela, o acusado aceitou a proposta feita pelo
Ministério Público, mas não cumpriu as condições integralmente, demonstrando desinteresse no cumprimento.Nessa situação,
a suspensão condicional do processo deve ser revogada, prosseguindo a ação penal.À vista do exposto, revogo a suspensão
condicional do processo concedida ao acusado.2) Como o réu alterou sua residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo,
determino o prosseguimento do processo sem sua presença, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal.3) Solicitese à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado.Após, intime-se o defensor para apresentar resposta
à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto nos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ALVES FARAH
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º