TJSP 24/01/2018 - Pág. 4793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
4793
Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7001318-50.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcos José
Feliciano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7001671-68.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Clemerson
de Jesus Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) - 8º Andar
Nº 7002154-42.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Carlos Alberto Machado
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso, considerando-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual
manejo de recursos às Cortes Superiores.V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7002210-90.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Luiz Augusto Leite
Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7003314-05.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alan Silva Galvão Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7003332-26.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Tiago da Conceição
Nolasco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7003831-79.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Ubirajara Luz de Azevedo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) - Thaís Paulino de Mattos (OAB: 385289/SP) - 8º Andar
Nº 7004322-60.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wilson
Borges de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Por maioria,
negaram provimento ao recurso, contra o voto do E. 3º Juiz, Des. De Paula Santos, que declarará. - Advs: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7004437-10.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Júnior de Andrade - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento
ao recurso ministerial, para fixar a data do trânsito em julgado da última condenação para ambas as partes como termo inicial
para fins de benefícios, exceto para livramento condicional, indulto e comutação, por ausência de previsão legal. Consideramse, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
Comunique-se. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7004656-23.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Aquiles Nunes Moreira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7005503-96.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gislaine
Aparecida Sant Ana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 7005647-70.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Zeferino Cardoso da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Afastadas
as nulidades, deram parcial provimento ao recurso, para fixar a perda de apenas 1 dia remido, mantida, no mais, a r. decisão
combatida. V.U.. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7008125-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Chesmam
Willian Santos Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7008217-29.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adriano
Fernandes Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7008245-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro
Silva de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento
ao recurso para reformar a decisão impugnada e deferir ao sentenciado Leandro Silva de Moura o benefício do livramento
condicional. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7014137-18.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rudinei
Aparecido Difrogi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7017685-22.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º