Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 9001175-27.2017.8.26.0050 Apelação 0000017-86.2015.8.26.0268 0001701-59.2010.8.26.0288 0002267-68.2012.8.26.0116 0003905-29.2014.8.26.0129 0022940-95.2013.8.26.0068 0077206-52.2014.8.26.0050 À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 7002885-81.2017.8.26.0482 9000311-43.2017.8.26.0032 Apelação 0001766-63.2015.8.26.0390 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 300 Oliveira Macoratti; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004248-06.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004248-06.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 254 Público do Estado de São Paulo; 7004322-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004322-60.2017.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wilson Borges de Castro; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 836 7001965-86.2017.8.26.0198/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7001965-86.2017.8.26.0198; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Andre dos Santos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1624 7004322-60.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Wilson Borges de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 08 Verso) 7005778-08.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1511 3000658-10.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Leandro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edimar Vianna de Moura Junior (OAB: 214498/SP) (Fls: 77) 3000925-29.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1642 254153/SP) (Defensor Público) 2180066-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4793 Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7001318-50.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcos José Feliciano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vanessa Boi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2455 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. E, nos termos da decisão proferida no julgamento do HC 126292/SP, Relator Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016, decidiu-se que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 656 242870/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 7004322-60.2017.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Embargte: Wilson Borges de Castro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 63 e s.s.: Preenc