TJSP 29/01/2018 - Pág. 3971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
3971
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 1000151-94.2015.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Edivaldo Malachias Nicolau - Vistos, Fls. 247 - Para a realização das diligências solicitadas, a parte Exequente deverá
providenciar a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número
de diligências a serem realizadas por CPF. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de
CPF pretendido.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os autos provocação no arquivo.Intime-se. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000247-41.2017.8.26.0204 - Procedimento Comum - Cheque - Cesar Antonio Vessani - Deille Cristina Silva Alves
- Vistos.Ante a certidão de fls.75, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia, intime-se o Autor a dar regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, na forma do art. 485, § 1°, do CPC.Intime-se. ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1000247-41.2017.8.26.0204 - Procedimento Comum - Cheque - Cesar Antonio Vessani - Deille Cristina Silva Alves
- VistosFls. 77/798 - Designo nova data para audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, para o dia 29 de março de
2018, às 10h00. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC (Processual) para anotação na pauta de audiência.Nos termos do artigo
334, § 3º, do NCPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, e cite-se e intime-se a parte Ré, por carta com
aviso de recebimento, para comparecem na audiência de conciliação. No mais, prevalece a decisão de fls. 11 tal como lançada.
Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1000248-26.2017.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Hugo Dantas dos Santos - VistosFls. 108 - Para a realização da
diligência solicitada, deverá comprovar nos autos o recolhimento do valor da taxa postal.Em caso de inércia por prazo superior
a 30 (trinta) dias, intime-se a parte demandante, na pessoa de seu Representante legal, a dar regular andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, na forma do art. 485, § 1º, do NCPC/2015.Intime-se. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 1000332-61.2016.8.26.0204 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lucibel Gasques Schumaher - Jose
Carlos Cardoso Pereira - - Andre Luiz Cecilio Pereira - - Ana Carolina Cecilio Pereira - - Marcelo Henrique Cecilio Pereira - Adail Leandro Pereira - - Adalberto Luiz Gonçalves - - Denise Christina de Lima - Vistos.Por ora, expeça-se a Serventia Carta
Precatória à Comarca de Votuporanga/SP, primeiro para oitiva da testemunha da parte Autora (fls. 627) e, após com a noticia
aos autos da data da audiência, expeça-se também carta precatória para oitiva das testemunhas da parte Ré, rol de fls. 619,
a fim de se evitar inversão do onus da prova.Com a expedição das Cartas Precatórias, intimem-se as partes para comprovar
a distribuição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/
GO), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), JOAO
LEITE (OAB 12638/DF), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB
30875/GO), VINÍCIUS SCHUMAHER GONÇALVES (OAB 49881/DF), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO),
CRISTIANE KEIKO TAMASHIRO (OAB 322739/SP), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO)
Processo 1000332-61.2016.8.26.0204 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lucibel Gasques Schumaher - Jose
Carlos Cardoso Pereira - - Andre Luiz Cecilio Pereira - - Ana Carolina Cecilio Pereira - - Marcelo Henrique Cecilio Pereira - Adail Leandro Pereira - - Adalberto Luiz Gonçalves - - Denise Christina de Lima - Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017,
deverá a parte autora providenciar a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) precatória(s) de fls. 6299/630, comprovando sua(s)
distribuição(ões) no prazo de 10 (dez) dias. Além disso, deverá instruí-la(s) com as principais peças indicadas em seu(s)
corpo(s). No caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes
à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Saliento que as peças deverão ser impressas
a partir do Portal E-Saj, mediante uso da certificação digital ou login e senha.” - ADV: JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA
(OAB 30875/GO), CRISTIANE KEIKO TAMASHIRO (OAB 322739/SP), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/
GO), VINÍCIUS SCHUMAHER GONÇALVES (OAB 49881/DF), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO), JOSE
CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO), JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB 30875/GO), JOAO LEITE (OAB
12638/DF), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP)
Processo 1000362-62.2017.8.26.0204 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Mauro Gilberto Fantini - - Milton
Godoy - - Fatima Aparecida Dias da Silva - - Karina Paula Guimarães - - Renato Santiago Produções Artísticas Ltda - - Antônio
Renato Santiago - - Carlos Alberto Shubert - Deste modo, afastadas as preliminares e à míngua de quaisquer elementos que
contrariem o afirmado na inicial ou convençam, neste exame perfunctório, sobre a inexistência do ato de improbidade, RECEBO
A INICIAL.Citem-se os requeridos para que, querendo, contestem a presente, com as advertências legais (§ 9º, do art. 17, da
Lei 8.429/1992). Intime-se. - ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/
SP), MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA (OAB 302787/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP),
PEDRO EDUARDO DOS SANTOS ORTEGA (OAB 73042/PR), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 1000376-46.2017.8.26.0204 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldina Silva
- Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença proposta por Banco do Brasil S/A em
face de Geraldina da Silva para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.Condeno
o Autor ao pagamento de custas processuais e de honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa,
com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, observada a concessão da justiça gratuita nos termos do acórdão de fls. 157/165.Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Banco Executado no valor de R$ 16.001,82 (fls.
413). Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos. Desta
forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação. Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Novo Código de
Processo Civil, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade), intimando-se
a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo
Civil, no prazo de 15 dias úteis.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.P.I.C. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP),
ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP)
Processo 1000379-98.2017.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição
Animal Ltda. - Andre Luiz Colombo - Vistos, Fls. 86/89 - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte
Exequente a comprovação do recolhimento das taxas prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o
número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os
autos provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE (OAB 101599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º