TJSP 01/02/2018 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1607
a parte ré utilizou-se de meio processual que lhe é facultado por lei, não vislumbrando intenção de prejudicar a parte autora.
No mais, defiro o pedido de levantamento do valor depositado às fls. 71 a favor da exequente que deverá , no prazo de 10 dias,
apresentar cálculo atualizado do débito.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP), WILSON
CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 1008002-30.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.A. e outro - E.L.A.
- Vistos.Oficie-se a empresa RAIZEN ENERGIA S/A, Rodovia SP-308, KM 175 S/N - Costa Pinto, Piracicaba/SP para que
cesse os descontos de R$ 200,00 (duzentos reais) referente ao acordo já findo, e para que haja um desconto gradual de R$
200,00 (duzentos reais), nos próximos cinco meses direto da pensão alimentícia, a fim de ressarcir o valor pago a maior pelo
Executado. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado as fls. 114, expedindo-se edital de intimação.Intime-se. - ADV: KATHIA
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1008085-12.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - K.A.S. - F.L.A. - Providencie o advogado do
requerido o ofício de nomeação pela Defensoria com o número do registro geral de indicação, para expedição da certidão de
honorários. - ADV: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1008208-73.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Isabel Perillo Souto - Fernanda Souto Levy - - Alberto Souto Levy - - Ricardo Souto Levy - - Longino Leoncini - Vistos.As providências requeridas às
fls. 59 compete à parte interessada, vez que o presente feito se trata de procedimento de jurisdição voluntária, não possuindo
caráter contencioso. No mais, determino a reiteração do ofício de fls. 50, fixando o prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. ADV: DANIELLA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB 222268/SP)
Processo 1008316-39.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.N.R. - Ante a citação por edital dos Requeridos,
remetam-se os autos para a Defensoria Pública - 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008492-81.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S. - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 58/61. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO DOMINGOS
VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 1008818-41.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.L.O.S. - S.S.J. - Vistos.Tendo em vista
que o pagamento parcial não ilide a prisão do executado, INTIME-SE o executado para que no prazo de 03 (três) dias comprove
o pagamento do débito remanescente (fls. 81), incluindo aqueles vencidos até a efetiva manifestação, sob pena de imediata
decretação da sua prisão civil nos termos do artigo 528, §3° e 7° do Código de Processo Civil.A presente decisão assinada
digitalmente servirá como mandado.Intime-se. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), SILVIA HELENA
MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1008818-41.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.L.O.S. - S.S.J. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e depósito de fls. 89/90.( X ) Após, ao Ministério Público. - ADV: CIRCE
MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1008864-35.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUZA KEIKO ANAGUSTO HAYASHI - Laercio
Vaz da Silva - - Cecília Mendes da Silva - Vistos.Proceda a serventia a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, requisitando
extrato da conta bancária conforme requerido às fls. 216.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), RAISSA
OLIANI ORTIZ DE CAMPOS (OAB 382877/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1009181-33.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.L.C. - D.A.C.
- Vistos.Fls. 186/189 - Ciência às partes acerca do ofício recebido.No mais, aguarde-se as datas designadas para leilão.Intimese. - ADV: RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP)
Processo 1009451-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.R.S. - A.B.N. - Ante
a certidão NEGATIVA do oficial de justiça, manifeste-se o Exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento.No silêncio,
intimem-se pessoalmente para, em 5 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009739-97.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da Silva - Victor Manuel da Silva
- - Raissa Gabrielli da Silva - Vistos.Apresente a inventariante em 10 (dez) dias certidão negativa de débitos referente ao imóvel
arrolado, bem como apresentar novo plano de partilha tendo em vista que o imóvel não está inscrito em nome dos inventariados,
devendo a partilha recair sobre os direitos ao imóvel.Após tornem para homologação.Intime-se. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB
253204/SP)
Processo 1010041-29.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.U.R.C.A. - Vistos.Expeça-se em favor do perito
guia de levantamento do valor depositado (fls. 60).Sem prejuízo, manifestem-se as partes em quinze dias, acerca do laudo
pericial de fls. 73/76. Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ (OAB 272805/SP)
Processo 1010187-07.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.S.R. - Vistos.Reitere-se o ofício
de fls. 110, vez que não houve designação de data e hora de perícia a ser realizada.Com a resposta, conforme determinado às
fls. 109Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010286-40.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.M. - V.M. - Vistos.Manifeste-se a parte
embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), JOAO
BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
Processo 1010595-32.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.M. - S.T.C. - Ante a ausência de informação
quanto ao cumprimento da CP/SP, ao Requerente para, em 5 dias, informar este Juízo acerca de seu status de cumprimento.No
silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB
325896/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP)
Processo 1010733-28.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.A.C. - Vistos.Fls. 40/48 - Manifeste-se
o(a)(s) Exequente(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s) Executado(a)(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJUD,
INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e BACENJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1010995-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F.D. - M.F.D. - Vistos.Fls. 181 e 183/184
- Considerando o valor integral bloqueado pelo sistema BACENJUD, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua)
Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca
dos ativos financeiros tornados indisponíveis no importe de R$ 1.102,92 (mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos) e
R$ 244,31 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) junto aos Bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal,
sob pena de conversão em penhora.Não havendo manifestação ou sendo esta rejeitada após regular contraditório, proceda
a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo, no valor da execução de R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º