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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 - Página 1608

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TJSP 01/02/2018 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2508

1608

1.102,92, procedendo-se o desbloqueio dos valores excedentes. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP)
Processo 1011003-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.F.J. e outro - Vistos.Manifeste-se
o exequente, no prazo de 05 dias, acerca do ofício juntado às fls. 86.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
- ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1011166-32.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C. - Ante o retorno do A/R
NEGATIVO, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento, 15 dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente para, em 5 dias,
dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR
DA COSTA (OAB 346559/SP)
Processo 1011351-70.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - V.A.S. - Vistos.Manifestese a parte embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB
382436/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1011465-43.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.C.D. - Vistos.Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 79/82. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011582-97.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - Vistos.Fls. 46/49 - Manifestese o requerente, no prazo de 05 dias, acerca da resposta do ofício encaminhado ao INSS. No mais, aguarde-se o decurso do
prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1011618-42.2017.8.26.0320 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Alessandro Cirulli - Alessandro Cirulli - Vistos.Fls. 28/29 - Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido. AUTORIZO
os herdeiros e eventuais interessados a procederem a realização do INVENTÁRIO DOS BENS deixados por JOSEFA MARTINEZ
SANCHEZ, CPF n° 440.812.788-49, falecida aos 06/09/2017 por Escritura Pública junto ao Ofício Extrajudicial.Servirá a
presente decisão assinada digitalmente como ofício, mandado.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1012091-28.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.S. - A.F.S.S. - Vistos.
Fls. 183/184 - Anote-se.Defiro o prazo de cinco dias, para a juntada da taxa conforme requerido.Intime-se. - ADV: CARLOS
ARTHUR DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), MARCIA ZAMPAR JORGE (OAB 135666/SP)
Processo 1012351-08.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003493-85.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum DIREITO CIVIL - V.M.Q. - Vistos.Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 25.Manifeste-se o
Ministério Público. Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1012503-56.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Conceição Ferreira Alves Vistos.Concedo a autora o prazo de quinze dias, para que emende à inicial para atribuir valor à causa.Em igual prazo deverá
apresentar a certidão de óbito dos pais do falecido.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: TANIA
MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1012546-27.2016.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - J.C.F. V.L.T.C. e outro - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca da Certidão de fls. 116.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB
50713/SP)
Processo 1012549-45.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Lemes - - Zenaide
Fernandes Lemes - Vistos.Defiro o pedido de fls. 29/30 e determino a expedição de novo alvará com as correções necessárias.
Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 28.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/
SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 1012647-30.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.E. - - N.S.E. - Vistos.Apresente os
exequente em 05 (cinco) dias cálculo atualizado do débito. Após tornem.Intime-se. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP)
Processo 1012880-95.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.F. - C.R.S. - Vistos.
Fls. 144 - Anote-se.Após, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação conforme determinado às fls. 142.Intime-se. - ADV:
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), FLAMINIO DE CAMPOS
BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1013086-41.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.T. - R.T. - Vistos.Concedo
ao réu os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 38/39.Dê-se vista dos autos a Defensoria Pública para que
se manifeste sobre a contestação apresentada.Após ao MP.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/
SP)
Processo 1013103-14.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.F.S. - E.R.S. - Vistos.Arbitro os
honorários das advogadas do exequente e executado em 100% da tabela do convênio celebrado entre a Defensoria/OAB.Após
o trânsito em julgado da sentença de fls. 87, expeça-se certidões e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALGABA
POLO (OAB 244766/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1013121-35.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S. - A.R.B. - Vistos.Razão
assiste a peticionária de fls. 89. Expeça-se novo ofício ao IMESC para designação de data para realização da perícia.Intime-se.
- ADV: RAQUEL PORTELLA DIAS VALDANHA (OAB 331581/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP), FLAVIA ALGABA POLO
(OAB 244766/SP)
Processo 1013215-17.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.C.B. - Vistos.Cumprase o determinado as fls. 37.Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 1013292-55.2017.8.26.0320 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Juliana Alves de Oliveira - - Reginaldo da Silva
- Luciano de Oliveira e outros - Vistos.Concedo aos requeridos Patrícia e Luciano o prazo de dez dias, para que regularizem
sua representação processual.Após, tornem.Intime-se. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), JOÃO THIAGO
CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 1013398-17.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.J.M. e outro - Vistos.Fls. 40/41 - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 05 dias, acerca da resposta do ofício encaminhado ao INSS.Após, ao Ministério Público.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013408-61.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.M.M. - - L.A.M. - Intimação da autora, na pessoa
seu advogado, de que a Sra Alice da Silva Medeiros, deverá comparecer no fórum de Limeira/SP, aos 26/02/2018 às 12:00hrs
para realização de perícia médica - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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