TJSP 01/02/2018 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento
do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo
para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004002-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lilian Pinto - Aluisius
Gonçalves Soares - Cumpra-se o V. Acórdão, cumprindo o réu o quanto determinado a fl.553.Intime-se. - ADV: ANTONIO
SERGIO SOCOLOWSKI JUNIOR (OAB 130381/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), JOAO BATISTA
MENDES (OAB 96877/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), TAYENNE
TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 1004277-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ROF
Fundidos Ltda. ME e outros - Ante a certidão retro, proceda a serventia a transferência da importância bloqueada às fls. 422/426,
para conta judicial.Comprovada a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.Em cinco (05)
dias, indique o exequente bens passíveis ao reforço de penhora. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB
298804/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1004277-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ROF
Fundidos Ltda. ME e outros - *retirar mandado de levantamento. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP),
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004373-77.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de F. D. LimaMe (fl. 139) e sobre cumprimento parcial do mandado de citação de Caio Rodrigo de Lima (fl. 142). - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004397-42.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigol SA - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (fl. 252/253) e mandado de
citação (fl. 254). - ADV: FERNANDA FRANCO BONANATI (OAB 263014/SP)
Processo 1004664-82.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NIVALDO
CAVALCANTE DE SOUZA - C.M. GUZZI LTDA - ME - - MARIA INES GUZZI LEISTER - - ELSIO MATTHIESE LEISTER - Aguardese o decurso do prazo previsto no artigo 112, § 1º, do C.P.C.Após, exclua-se o(s) nome(s) do(s) procurador(es) renunciante(s)
dos autos.E tornem ao arquivo. - ADV: TATIANA NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/
SP)
Processo 1004677-76.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Mario Luis do Lago Silva - Aguardese, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado.Decorrido sem manifestação, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
(OAB 96871/SP)
Processo 1004720-13.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.R.A.L.
Empreendimentos e Participações Ltda. - Tendo em vista o valor ínfimo bloqueado junto ao BACEN (R$ 97,88) frente ao valor
do débito exequendo, informe o exequente se há interesse na indicação de outros bens à penhora. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP)
Processo 1004857-92.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Ante o recolhimento da taxa, expeça-se carta para a intimação do executado acerca
da penhora on line parcial (fl. 203) e do seu prazo de 15 dias para apresentação de impugnaçãoE providencie a serventia a
consulta on line junto ao RENAJUD, acerca de veículos em nome do executado. E, se localizados bens livres de ônus, procedase ao bloqueio (transferência). - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1004857-92.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Tendo em vista que a pesquisa de bens junto ao RENAJUD restou infrutífera, manifeste
o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo
921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/
SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1005029-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Margarete Alves Reis - Perspectiva
Cursos Profissionalizantes Ltda - Mantenho a decisão agravada (fl. 90).Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV:
THIAGO LIMA BELLMUT (OAB 181777/RJ), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1005597-84.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amarildo Hamann e Outra - Unicitrus
Comércio de Fertilizantes Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão; aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo réu exequente
referente à condenação da honorária nos termos do artigo 523 do CPC, observando que a petição deverá ser apresentada
nestes mesmos autos, sem a necessidade de abertura de incidente no prazo de quinze dias. Silente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB 341739/SP)
Processo 1005782-59.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Athenabanco
Fomento Mercantil Ltda. - Esio Aparecido Battistella - - Cerâmica Batistella SA - Murano Serviços Administrativos Ltda. e outros
- Preliminarmente, comprove o exequente o crédito existente em favor do executado nos autos em que se requer a penhora.
- ADV: FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TANIA BATTISTELLA
(OAB 225131/SP)
Processo 1005943-98.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A - Ante o silêncio do
executado, providencie a serventia a solicitação da transferência dos valores bloqueados junto ao sistema Bacen-Jud.Com a
efetivação da transferência, expeça-se guia de levantamento ao exequente.Após, apresente o exequente cálculo atualizado do
débito, indicando bens em reforço.Intime-se. - ADV: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), GIL AFONSO DE
ANDRÉ JUNIOR (OAB 207042/SP)
Processo 1005972-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do Conjunto
Residencial Estância Morada do Sol - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação (fl. 194). - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1006012-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Mauro Fiorotto - José
Maciel dos Santos - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado.Decorrido sem
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL
DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), CIBELE MILAN AMICI NOBRE CRUZ (OAB 256356/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º