TJSP 01/02/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2004
- Vistos.Determinei nesta data o desbloqueio da quantia constante no detalhamento de fls. 58/60 (R$ 120,00 - Banco Bradesco
- Protocolo: 20170004818659) porquanto irrisória.Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de
Processo Civil.Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse.Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB
163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1000551-93.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos.Fls. 96/99: Providencie a serventia à pesquisa de endereços em nome da requerida, através do
sistema INFOJUD. Junte-se a informação aos autos, intimando o requerente para manifestação.P. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000696-52.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 77: Indefiro, tendo em vista que cabe ao autor diligenciar por meios
próprios para obtenção da informação requerida, sendo que somente com a recusa devidamente comprovada é que poderá ser
reapreciado o pedido. Sendo assim, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001097-85.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Moreira - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir
será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias P.Int. - ADV:
LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), GABRIELA ALONSO DOS
SANTOS (OAB 383207/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP)
Processo 1001117-42.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Fls. 48/49: Providencie-se a serventia a pesquisa de eventuais veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome
do executado, via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos autos.Após, intime-se o credor para manifestação.P. Int. - ADV: LUIS
ROBERTO DE REZENDE KHANIS (OAB 336321/SP)
Processo 1001160-76.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigações - Ml Comercio Importação e Exportação de
Material Medico Hospitalar Ltda - Fundação do Abc - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação e na linha do disposto nos artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 18.509,08 (dezoito mil quinhentos e nove reais
e oito centavos), devidamente atualizada desde o ajuizamento da demanda, pela tabela prática de atualização monetária do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros de mora a partir da citação.Por força da sucumbência
condeno a requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. ADV: KARILLA TOTINO PIRES FERREIRA (OAB 194022/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP)
Processo 1001162-17.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ‘Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.A petição de fls. 110/111 tem como objetivo promover o cumprimento da Sentença proferida nestes autos.
Tratando-se de cumprimento de sentença, deverá a requerida regularizar a petição supra mencionada devendo cadastrar a
peça no instante do protocolo da mesma, selecionando a opção “cumprimento de sentença” a qual será automaticamente
transformada em incidente, momento em que o pedido será apreciado.Aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual manifestação de
interesse das partes nos autos. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.P. Int. - ADV: SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP),
JOSE DOS SANTOS SODRE (OAB 245531/SP)
Processo 1001458-68.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Providencie o autor o regular andamento do feito, devendo se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça
de fls 79 no prazo de 05 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002124-40.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Fls. 177:
Defiro. Expeça-se Carta Precatória para citação da empresa requerida, na pessoa dos sócios, bem como dos demais réus,
conforme requerido. P. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1002226-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUSA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 164/166: Intime-se o réu para as contrarrazões no
prazo legal.Intime-se. - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP), SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP)
Processo 1002393-45.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ariana Regina Forte Lopes
Marques - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico
do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no
prazo de 30(trinta) dias.3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema
SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1002617-17.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - A.B.S. - A.N.S. - Vistos.Fls. 78/83: Cumprase o v.Acórdão.Providencie a serventia o cumprimento integral da sentença proferida nestes autos, expedindo-se certidão
de honorários advocatícios conforme determinado.Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os
benefícios da gratuidade deferidos ao requerido, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes.
Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P. Int. ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 1002628-75.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eduardo Philipi dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, com
fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restituir o autor no valor de R$ 612,80
(seiscentos e doze reais e oitenta centavos), referentes aos descontos indevidos em suas verbas rescisórias, com incidência de
juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo a partir da data desta sentença.Por força da sucumbência condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil), nos termos do artigo 85, parágrafo 8o,
do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), ELENICE MARIA FERREIRA
(OAB 176755/SP)
Processo 1002645-14.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dino da Conceição Ribeiro
- Crbs S/A - Cdd Mauá - Sp - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos (fls. 89/91). Homologo, ainda, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida
às fls. 85/87. No mais, ante o lapso temporal decorrido, manifestem-se as partes acerca do cumprimento integral da avença
para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º