TJSP 01/02/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2005
GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDRE BARROS VERDOLINI (OAB 273064/SP)
Processo 1002677-87.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Lídia Vieira Dias - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do
art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008. ). Providencie o(a) requerido(a) o
peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG
nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas
movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1002831-37.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial 3 Albe Ltda - Fundação do
Abc (Hospital das Clinicas Dr. Radames Nardini) - Vistos.Para regularidade dos autos, certifique a serventia o decurso de prazo
para eventual oposição de embargos à execução, ou, caso tenham sido distribuídos, se foram recebidos, e quais efeitos lhe
foram atribuídos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 67.239,44, via BACENJUD (protocolo nº 20180000199333),
observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 192 destes autos.Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco)
dias.Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação.P. Int. - ADV: KARILLA TOTINO
PIRES FERREIRA (OAB 194022/SP), FLAVIO ROBERTO BALBINO (OAB 257802/SP)
Processo 1003092-36.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Conecta Empreendimentos Ltda Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vistos.Sobre os embargos de declaração de fls. 100/104, manifeste-se a requerida,
no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil). P. Int. - ADV: CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB
329154/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
Processo 1003195-43.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II
Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos.Trata-se de Ação de Busca e
Apreensão com pedido liminar que ITAPEVA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS
PCG - BRASIL MULTICARTEIRA move em face de FREDSON MARINHO DA SILVA, pleiteando a posse plena do bem, objeto
da demanda, nas mãos do requerente. Intimada a autora pela imprensa oficial para dar andamento ao feito (fls. 131), bem
como expedida carta de intimação, cujo AR retornou positivo (fls. 134), a requerente quedou-se inerte, estando os presentes
autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias.É o relatório.A extinção da ação é de rigor, posto que incumbe à parte dar regular
andamento ao feito e os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente
Ação de Busca e Apreensão, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como casso a liminar
deferida.Regularizados os autos, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivando-se.P.R.I.C. - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1003217-04.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 102/104).SUSPENDO a
execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo.Ante
o lapso temporal decorrido, informe o autor acerca do cumprimento da obrigação para fins de extinção e arquivamento definitivo
dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP), ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1003324-82.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Luciana Elias de Melo Reis - Vistos.Em razão do
falecimento do réu, comprovado pela certidão de óbito trazida aos autos (fls. 117), a extinção da ação é medida que se impõe.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso
IX, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 1003374-45.2014.8.26.0348 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S/A - BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o(a) autor(a) o
peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG
nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias.3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas
movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: ROGERIO
LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP)
Processo 1003519-96.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Anderson Rodrigues Pereira
Nunes dos Santos - Associacao de Beneficios Sociais Innova - Vistos.Fls. 124/138: Sobre a apelação, intime-se o réu para as
contrarrazões no prazo legal.Intime-se. - ADV: ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO
(OAB 108900/MG)
Processo 1003576-51.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Wagner Alves Correa - Fazenda
Pública do Estado - Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento
de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta)
dias.3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP),
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1003723-77.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniel do Rosario - Vipe Viação Padre Eustáquio Ltda. - - Tucuruvi Transportes e Turismo Ltda - Sobre o laudo recebido de folhas 243/251, manifestemse as partes no prazo 15 (dez) dias. - ADV: HERIKA BAMBIRRA SILVEIRA (OAB 229784/SP), VINICIUS CAMPOI (OAB 223592/
SP), OSVALDO TASSO DA SILVA JUNIOR (OAB 221877/SP)
Processo 1004247-74.2016.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Metalcap Abc Condutores Eletricos Ltda Me - Providencie o
autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: ARTUR RICARDO RATC (OAB
256828/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP)
Processo 1004352-51.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.G. - M.P.G. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 106/108).SUSPENDO a
execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo.
Pelo trabalho até aqui realizado, expeçam-se certidões de honorários às advogadas indicados para defesa dos interesses das
partes (fls. 07 e 60), no valor equivalente a 70% do código respectivo da tabela vigente, nos termos do convênio OAB/DPE. Após
a extinção do feito, serão arbitrados honorários em complementação.Aguarde-se o término do prazo do acordo, que deverá ser
noticiado pelas partes para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, observando-se que o silêncio será presumido
que o acordo foi integralmente cumprido.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS
(OAB 372531/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º