TJSP 01/02/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2015
- ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP)
Processo 1007156-60.2014.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Paula de França Silva - Sobre a carta precatória de fls 112/117,
manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP)
Processo 1007178-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 107: Esclareça o autor o pedido formulado, tendo em vista que o endereço mencionado para nova
tentativa de localização de veículo objeto desta lide, já foi anteriormente diligenciado conforme certidão do oficial de justiça de
fls. 79.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007423-27.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Ante a inércia do executado, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007569-05.2016.8.26.0348/01">1007569-05.2016.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1007569-05.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Sociedade Educacional de Ribeirão Pires Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
(R$ 2.721,92 fls. 13), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Intime-se. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1007769-75.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avícola Dacar Ltda - Intime-se o autor
a, de acordo com decisão de fl. 23, junte aos autos as guias de recolhimento referentes às custas de fls. 21/22. Prazo de
5(cinco) dias. - ADV: MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP)
Processo 1007825-11.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 73, observando-se o endereço
informado às fls. 84, ficando deferidos ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil bem como
devendo o meirinho observar o disposto nos artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal supra mencionado. Fica o meirinho
autorizado a solicitar reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário.P. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007910-31.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Livonete Barbosa de Souza
Andrade - - Jailson Andrade - Manifeste-se o autor sobre determinação no despacho de fl. 53 no prazo de 5(cinco) dias. - ADV:
VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP)
Processo 1008003-91.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Providencie o autor o regular andamento do feito, devendo se manifestar sobre a certidão do oficial de
justiça de fls 79 no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1008057-57.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a requerida
a pagar à autora a quantia descrita na inicial, devidamente corrigida desde o vencimento da obrigação, com juros de mora de 1%
ao mês desde a citação.Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das despesas processuais corrigidas,
a partir do respectivo desembolso e honorários advocatícios que fixo em 3.000,00 (três mil reais), corrigidos doravante.P. Int. ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1008580-35.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eliseu da Silva - Vistos,
ELISEU DA SILVA ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Em
síntese, alega a parte autora que recebeu benefício acidentário e este foi cessado, embora tenha sido declarada incapaz
parcial e definitivamente por laudo pericial confeccionado para instrução de outra ação que teve seu trâmite perante o MM.Juízo
da 5ª Vara cível local. Requer a tutela de evidência, para determinar ao INSS que restabeleça o benefício de auxílio-doença
acidentário, ou subsidiariamente determinação ao INSS que implante imediatamente o benefício de auxílio acidente.É o relatório.
DECIDO.Os documentos de fls.22/45 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos
são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de
antecipação de tutela.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em) a ação no prazo de 30(trinta) dias. - ADV: MAYRA
ANAINA DE OLIVEIRA (OAB 327194/SP)
Processo 1008995-18.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 76/77, providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão
de informações fornecidas pelo sistema Bacenjud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011,
do Conselho Superior da Magistratura (R$ 15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”, bem como planilha atualizada e discriminada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009156-33.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRABEL SENHORA
ALMEIDA DA HORA - Sobre a contestação de negativa geral de folhas 112/113, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/
SP)
Processo 1009283-97.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elza de Oliveira da Costa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a resposta do perito, folha 133, manifestem-se as partes no prazo
10 (dez) dias. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1009764-60.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor acerca do cumprimento da sentença proferida
nestes autos, requerendo o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.P. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1009787-06.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Isadora Novais - Hospital
Vitalidade Ltda e outro - Vistos.Fls. 118/150: Intime-se a autora para as contrarrazões no prazo legal.Intime-se. - ADV: ANA
PAULA SABOYA DE OLIVEIRA (OAB 238925/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCO AURELIO FINS DOS
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