TJSP 01/02/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2019
advocatícios.Assim, proceda a serventia à retificação do polo ativo da demanda para constar o nome do patrono, excluindo-se a
empresa. Após, republique-se o aviso de fl. 36 e tornem os autos conclusos.Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: NELSON ALBERTO
CARMONA (OAB 92621/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES
VICENTE (OAB 347025/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 0008002-65.2012.8.26.0348/01">0008002-65.2012.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alves de
Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.No processo principal, a parte autora apontou débito
remanescente, após o pagamento do ofício requisitório.Assim, aguarde-se o deslinde do principal pelo prazo de 120 dias.
Satisfeita a execução, comunique-se ao DEPRE para extinção do RPV, mediante expedição do ato ordinatório código 503870,
nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.A seguir proceda-se a baixa e arquivamento deste incidente.Int. - ADV: ADEMAR
NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 0008172-03.2013.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Nunes
Galvão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Tendo em vista que a execução foi satisfeita e o processo principal
extinto, comunique-se ao DEPRE para extinção do RPV, mediante expedição do ato ordinatório código 503870, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017.A seguir proceda-se a baixa e arquivamento deste incidente.Int. - ADV: ROMULO ANTONIO
ALVES DE ALMEIDA (OAB 264030/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0010177-90.2016.8.26.0348 (processo principal 0009110-37.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oal
Equipamentos Industria e Comercio Ltda Epp - Madal Palfinger Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a decisão final do
agravo de instrumento.No mais, manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito.Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB 55377/RS), WILIAM GOMES DA ROCHA (OAB 203831/
SP), DINA MARIA GONÇALVES GOMES (OAB 301849/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
Processo 0010454-72.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 4002187-82.2013.8.26.0348) (processo principal 400218782.2013.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Adriane Fernandes Mapa - Município de Mauá - Vistos.Remetam-se os autos ao contador para análise dos cálculos apresentados
e apresentação de novo demonstrativo, se o caso.Após, vista às partes.Int.Maua, 22 de janeiro de 2018. - ADV: ELIANA LUCIA
FERREIRA (OAB 115638/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP)
Processo 0010484-10.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1011087-03.2016.8.26.0348) (processo principal 101108703.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - Paulo Roberto Moda - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Mauá - Vistos.As informações de fls. 26/30 já se encontram nos
autos principais.Assim, para cumprimento integral ao determinado na decisão de fls. 20/21, depreque-se a intimação da Fazenda
Estadual.Após a assinatura, intime-se o impetrante para que providencie o devido peticionamento eletrônico da deprecata,
comprovando-se a distribuição nos autos no prazo e cinco dias.Int.Maua, 22 de janeiro de 2018. - ADV: LEONIDA ROSA DA
SILVA (OAB 114160/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0010945-16.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1002379-95.2015.8.26.0348) (processo principal 100237995.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wlad Aço e Elétrica Ltda. Epp - PRENSAPEÇA Industria e Comércio
de Peças Ltda - Vistos.Diante do que consta do extrato de fls. 103/105, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento
interposto.Int. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP)
Processo 0011447-52.2016.8.26.0348 (processo principal 0008002-65.2012.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alves de Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 281
e seguintes: esclareça o autor o seu pedido, tendo em vista que trata-se de cumprimento provisório de sentença em que foi
levantado somente o valor incontroverso, estando os autos principais em grau de recurso.Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB
85809/SP)
Processo 0011590-07.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1003850-15.2016.8.26.0348) (processo principal 100385015.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Inês Taeko Uchida - Luiz Carlos Bezerra - Vistos.
Primeiramente, realize-se pesquisa por meio do sistema RENAJUD e requisitem-se as duas últimas declarações de imposto de
renda do executado, por meio do sistema INFOJUD.Se positiva, arquive-se-a em pasta própria para consulta do interessado em
Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão do sigilo do documento, conforme artigo 1263, item I, Subseção XII, Capítulo
XI, Tomo I, das NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias, inutilize-se a declaração, encaminhando-a para reciclagem.Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em termos de intimação do executado, atentando-se às informações dos ARs de fls. 11 e 13.Após
a manifestação, o pedido de arresto via BACEN será apreciado.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
MARCO ANTONIO RATTI (OAB 207864/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
Processo 0012180-18.2016.8.26.0348/02">0012180-18.2016.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Carlos Augusto Tortoro
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Carlos Augusto Tortoro Junior - Vistos.Traslade-se cópia de fls. 52/56 para os
autos do cumprimento de sentença - processo 0012180-18.2016.8.26.0348, tornando com urgência para análise do pedido de
levantamento.Extinta a execução, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1299/2017, para extinção do RPV e devidas
comunicações ao DEPRE, promovendo a emissão de ato ordinatório através do código 503870, e após, gerando o ofício por
intermédio do código 502940.Int.Maua, 22 de janeiro de 2018. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0012673-58.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010307-97.2015.8.26.0348) (processo principal 101030797.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.E.S. - H.V.M. - - S.A.P.A.M.M.H.O.A.M.O.
- Vistos.Fl. 28: depósito de 30% do valor do débito pelo executado Hospital Vitalidade (outubro/2017 - R$ 1.734,88).Fl. 31:
depósito de 30% do valor do débito pela executada Santo André Planos (outubro/2017 - R$ 1.734,88).Fl. 38: primeira parcela do
Santo André Planos (dezembro/2017 - R$ 674,65).Fl. 41: primeira parcela do Hospital Vitalidade (dezembro/2017 - R$ 674,65).
Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do exequente.Aguarde-se o pagamento das cinco
parcelas restantes para cada um dos executados.Fls. 42/43: manifestem-se os executados, em cinco dias.Int. - ADV: ANA
PAULA SABOYA DE OLIVEIRA (OAB 238925/SP), SABRINA DA COSTA DANTAS (OAB 347095/SP), OTAVIO TENORIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0012902-18.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1009223-95.2014.8.26.0348) (processo principal 100922395.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos dos Santos - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE CARLOS DOS SANTOS em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde o exequente apresentou cálculo do valor devido, R$ 26.289,47.O
instituto réu foi intimado pessoalmente, apresentando manifestação de concordância com o cálculo exequendo (p.34). Diante
disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, ou seja, R$ 26.289,47, para julho de 2017.Ante a preclusão lógica,
declaro nesta oportunidade o trânsito em julgado desta decisão.Assim, nos termos do Comunicado CG nº 394/2015, providencie
o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de ofício requisitório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º