TJSP 01/02/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2025
e intime-se o exequente para que providencie o necessário.No silêncio, intime-se para os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.
Int. - ADV: JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP)
Processo 1002200-30.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.M.P. - R.P.M.P. Fls. 111/144: Vista da carta precatória devolvida negativa -Comarca de Curitiba-PR. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP)
Processo 1002385-34.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luiz Carlos da Silva Graminho
- - Juailton José Fernandes - - José Hildo Fernandes Junior - - Rogério Adair Cardoso da Silva - - Ricardo Martins - - Aguinaldo
Felix Pereira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.P.153/156: Interposição de recurso de apelação.
Nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC a admissibilidade do recurso de apelação é afeta ao Tribunal de Justiça.Assim,
ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar de contrarrazões
questões resolvidas na fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante para que se manifeste
no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, § 2º e 1010, § 2º, ambos do CPC). Observe-se que para a parte representada pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e
fundações de direito público, o prazo é em dobro.Juntada as respostas ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Em cumprimento ao determinado no artigo
1.275, § 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa dos autos, lavre-se certidão indicando
o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa de cópia eventual mídia produzida
no processo pelo colhimento de depoimento audiovisual, deverá ser encaminhada por malote ao E. Tribunal de Justiça, em
envelope bolha, devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contendo o nome das partes
e o número padrão CNJ do processo digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 1106/2016. Int.Maua, 22 de janeiro de
2018. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1002608-84.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Paprica Polimeros Ltda Me
- - Willian de Souza - Vistos.Tendo em vista a inércia do autor, que deixou se manifestar em termos de citação, intime-se para
os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003090-66.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Marchi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Walkiria Hueb Bernardi - perita - Vistos.P. 349/352: Interposição de recurso de apelação interposto
pela parte autora.Nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC a admissibilidade do recurso de apelação é afeta ao Tribunal de
Justiça.Assim, ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar
de contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante
para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, § 2º e 1010, § 2º, ambos do CPC). Observe-se que para
a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro.Juntada as respostas ou decorrido o prazo
sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Em
cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa
dos autos, lavre-se certidão indicando o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa
de cópia eventual mídia produzida no processo pelo colhimento de depoimento audiovisual, deverá ser encaminhada por malote
ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta
contendo o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 1106/2016.
Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1003402-76.2015.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Juvenil Nunes da Costa - Amarildo Rubens Barbosa - - Debora Bohen - Vistos.Fls. 173: Adite o requerente a inicial, adequando o
pedido à ação de Execução de Título Extrajudicial, bem como providencie o necessário para citação da parte requerida.Indefiro
por ora a citação por edital, uma vez que constam dos autos endereços ainda não diligenciados (fl. 163).No silêncio, intime-se
para os fins do artigo 485, § 1º, do CPC.Int. - ADV: CLAUDIO ALBERTO PAVANI (OAB 197641/SP)
Processo 1003686-21.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRENE CAMARGO FERRE - - ALEXANDRE
FERRE - - VERONICA FERRE DOS SANTOS CAMARGO - - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRE - - DOUGLAS DOS
SANTOS BRBOSA - ANANIAS ANGELINA DA SILVA - - DIANA CHAMMA - - ALICE MATILDE ASSAD HADDAD - - DAVID ASSAD
NETO - - CELIA LAHAM ASSAD e outros - Vistos.Fls. 389/391: Aguarde-se por mais 60 dias o retorno da CP.No silêncio, tornem.
Int.Maua, 26 de janeiro de 2018. - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 1003687-35.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Platon
Comercio de Metais Ferrosos e Não Ferrosos - - Natalia Arrazi Marcondes Martins - - Nilton Monteiro Maciel - Vistos.Fls. 202/203:
Para análise do pedido de inclusão do sócio HERBERT no polo passivo da demanda, é necessária a instauração do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e 134, do CPC. Na inércia, aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução em apenso.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP)
Processo 1003807-78.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - Zenaide Maria Oliveira da Silva - Jéssica de
Macena Bezerra - - Paulo Rogério Oliveira da Silva - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Compareça a
autora em cartório, portando documento de identificação para a expedição do termo de guarda. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003825-02.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - Moana Ramalho Silva Rodrigo da Silva Guedes - - Maria Elena da Silva - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.No prazo de
cinco dias, cumpra o peticionante de fls. 411, integralmente o disposto no artigo 112 do CPC, uma vez que o comprovante de fls.
412 não denuncia o recebimento pessoal.Int.Maua, 26 de janeiro de 2018. - ADV: RENIVAU CARLOS MARTINS (OAB 179583/
SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP)
Processo 1003825-02.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - Moana Ramalho Silva Rodrigo da Silva Guedes - - Maria Elena da Silva - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista às partes do
Estudo Social fls. 414/425. Nada Mais. - ADV: FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), RENIVAU CARLOS MARTINS
(OAB 179583/SP)
Processo 1003856-22.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Evandro de Sousa - Vistos.Fl. 120: realize-se pesquisa por meio do sistema RENAJUD.Se positiva, requisitese também o endereço cadastrado.Após, abra-se vista ao exequente para que manifeste, inclusive em termos de citação.No
silêncio, intime-se para os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003867-85.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - F.C.S. - I.N.S.S.I. - W.H.B. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º