TJSP 01/02/2018 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2029
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - WALKIRIA HUEB BERNARDI - Vistos.P.273/301: Interposição de
recurso de apelação.Nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC a admissibilidade do recurso de apelação é afeta ao Tribunal de
Justiça.Assim, ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar
de contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante
para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, § 2º e 1010, § 2º, ambos do CPC). Observe-se que para
a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro.Juntada as respostas ou decorrido o prazo
sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Em
cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa
dos autos, lavre-se certidão indicando o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa
de cópia eventual mídia produzida no processo pelo colhimento de depoimento audiovisual, deverá ser encaminhada por malote
ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta
contendo o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 1106/2016.
Int.Maua, 25 de janeiro de 2018. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1006526-33.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Rogerio de Almeida - - Maria Helena
Ribeiro Pires de Almeida - Carlos Martins da Rocha - - Yvonne Anne Billerit da Rocha - Nazareth Foramiglio Vigo - - Laercio
Zampoli - - Olga de Abreu Zampoli - - Teresa Bueno Ribeiro - - Victor Lucas Foramiglio Vigo - - Hillary Beatriz Foramiglio Vigo Vistos.Expeça(m)-se novo(s) mandado(s)/folha(s) de rosto para tentativa de citação Vítor e Hillary, esta assistida por Nazareth,
conforme requerido às fls. 238/239.Para acompanhar as diligências, os autores deverão entrar em contato, diretamente, com o
oficial de justiça designado, na CENTRAL DE MANDADOS deste fórum.Int. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1006700-08.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almir Germano Moreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.P. 39/43: Interposição de recurso de apelação.Nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC a
admissibilidade do recurso de apelação é afeta ao Tribunal de Justiça.Assim, ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar de contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento ou
interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, §
2º e 1010, § 2º, ambos do CPC). Observe-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em
dobro.Juntada as respostas ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Público, com nossas homenagens. Em cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa dos autos, lavre-se certidão indicando o envio de mídia(s) pela via
tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa de cópia eventual mídia produzida no processo pelo colhimento de
depoimento audiovisual, deverá ser encaminhada por malote ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, devidamente lacrado
e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contendo o nome das partes e o número padrão CNJ do processo
digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 1106/2016. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/SP)
Processo 1006706-15.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Cavalcanti de Albuquerque
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Walkiria Hueb Bernardi - perita - Vistos.P. 117: Reitere-se o ofício expedido a p. 103,
para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa, por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista
no artigo 77, IV e §1º do Código de Processo Civil, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis por descumprimento da
ordem judicial. Sem prejuízo, cobre-se o laudo pericial com urgência.Na inércia, tornem conclusos para novas deliberações.Com
as respostas abra-se vista às partes e tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: VIVIANE MARIA DE PAULA DUARTE (OAB
312454/SP)
Processo 1006737-06.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Fernandes Magalhães
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vistos.Aguarde-se por trinta dias o protocolo do
requisitório pela patrono do autor.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP)
Processo 1006782-44.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. MARCIO DO PRADO SECO ROUPAS ME - - MARCIO DO PRADO SECO - Vistos.Para análise do pedido de fl. 165, comprove
a parte autora a cessão do credito objeto destes autos, uma vez que, salvo melhor juízo, o documento de fls. 166/167 está
incompleto.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1006811-89.2017.8.26.0348 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Rogenes de Paiva Lima - - Isamaris Bella - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 81/82: expeçase novo mandado, bem como o respectivo ofício, constando o número da matrícula individualizada do imóvel (fls. 17/20).
Oportunamente, tornem ao arquivo.Int. - ADV: EDILENE DA SILVA SANTOS (OAB 216032/SP)
Processo 1006901-97.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Zenita Rodrigues dos Santos Banco Bonsucesso Consignado S/A - Autor: Manifestar-se acerca da preliminar de contrarrazões. - ADV: EDYNALDO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1006974-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco de Assis Pereira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vistos.Tornem os autos a expert para
que se manifeste acerca das alegações a p. 112/114, bem como responda aos quesitos complementares a p. 115, re/ratificando
sua conclusão pericial, no prazo de trinta (30) dias.Na inércia, cobre-se o laudo pericial.Com a resposta, abra-se vista às partes
e tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
Processo 1007094-83.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Zito Herculano de Lima
Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - Walkiria Hueb Bernardi - perita - Vistos.Em vista que o ofício de requisitório
de pequeno valor foi expedido em 10/01/2018, aguarde-se a comunicação do pagamento.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1007100-22.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Teresa Maria de Fátima Nossa - Vistos.Primeiramente, recolha o exequente a diligência do oficial de justiça para expedição
de mandado ao endereço indicado a fl. 113.Atente-se o exequente que todas as pesquisas de endereços já foram realizadas
às fls. 95/101.Após a expedição de mandado, tornem para análise do pedido de arresto via BACENJUD.Int. - ADV: LENIRA
MARTINS DA COSTA FONTES (OAB 163549/MG), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA
PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1007182-24.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Claudinei Crepaldi - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º