TJSP 01/02/2018 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2196
decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja
a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados
necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento
na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na
cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida
tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao
Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.
jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a
necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente
em relação a outros documentos somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela
DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: SUELI DE MORAES CIPULLO (OAB 179101/SP), CARLOS ALBERTO
LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP), MATHEUS MELO CARDOSO
(OAB 306905/SP)
Processo 1019938-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Moacyr Gomes Amorim Filho Vistos.1- Intimem-se pessoalmente os requerentes a providenciarem o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC).2- Intime(m)-se. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2018
Processo 0003400-16.2017.8.26.0361 (processo principal 0022996-93.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcos Eduardo do Prado - - Marcos Eduardo do Prado - - Bruno Gabriel do Prado - - Bruno Gabriel
do Prado - - Mirian Regina do Prado Bezerra - - Silvia Aparecida do Prado Pinho - - Nelson Macedo Bezerra - - Antonio Prado
Junior - - Joseane Bitler Vieira Alvarenga - - Vanessa Cristina do Prado - - Marco Aurelio Pinho - - Francisco Antonio Dionísio - Sonia Regina do Prado Dionísio - - Ana Inácia Gonçalves Prado - 1 - Ciente do retro certificado, observo que no cumprimento de
sentença 3393-24/2017 já houve nomeação de perito e no aguardo de deliberação acerca da gratuidade.2 - Nesse contexto, aos
exequentes para esclarecimentos e se pretendem o prosseguimento ou que permanecem no aguardo da perícia lá determinada.
Int - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/
SP)
Processo 0003974-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1007011-96.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rodolfo Barreiros Abbondanza - GUSTAVO ZOBARAN LAFUENTE DE ARAÚJO - Vistos.1 - Tendo em vista o
levantamento de valores pelo exequente e nada mais requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso.2 - Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o recolhimento das
custas finais, ao arquivo.3- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC.P.R.I.C. - ADV:
DELFINO OLIVEIRA MELO (OAB 345413/SP), SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP)
Processo 0008161-90.2017.8.26.0361 (processo principal 0026081-87.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Mauricio Felix da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o bloqueio no valor integral e o transcurso de prazo
para manifestação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso.2 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer
desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o recolhimento das custas finais, ao arquivo.3- Custas e
honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC.4 - Expeça-se guia do valor penhorado em favor do
exequente. Após ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTO RUDNEI DA SILVA (OAB 167769/
SP)
Processo 0008821-21.2016.8.26.0361 (processo principal 0008306-64.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Municipio de Mogi das Cruzes - Gerson Inácio Caetano e outros - Vistos.Expeça-se novo mandado para cumprimento
no endereço informado pelos executados a fls. 62.Intime-se. - ADV: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), ANDRE
CHAGURI (OAB 24927/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP), ALEXANDRE GALEOTE
RUIZ (OAB 108011/SP)
Processo 0010235-54.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1005544-77.2016.8.26.0361) (processo principal 100554477.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eva Spyker - Bradesco Saude
S/A - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime(m)-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), PAULO
HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP)
Processo 0010437-94.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00178542820158130330 - Vara Única da
Comarca de Itamonte - MG) - M.S.R.Q. - Vistos. 1- Devolva-se com as cautelas de praxe. 2- Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANO
CHAVES ANDRADE (OAB 141545/MG)
Processo 0011700-98.2016.8.26.0361 (processo principal 0026181-42.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Marina Alves - “Fls.
101: Para utilização dos serviços relacionados ao sistema BACENJUD/INFOJUD deverá o exequente atentar para os termos
do Provimento nº 2.195/2014. do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE na data de 08/08/2014, Caderno
Administrativo, Página 2, devendo, nos termos daquele comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento
(FEDTJ, código 434-1), o recolhimento do valor necessário (R$ 12,20, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também
ser apresentado o cálculo atualizado do débito, bem como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado.” - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), JULIO AGUIAR
DIAS (OAB 164023/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 0012210-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1000962-05.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jair Theodoro - Bradesco Saúde S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o levantamento de valores e o silêncio do exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º