TJSP 01/02/2018 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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Pessoas Naturais - R.T.A. - - A.M.G.S. - Ana Maria Gomes de Souza - - Ana Maria Gomes de Souza - III DECIDO.Em face
do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de determinar seja retificado o assento de nascimento
da requerente para que dele conste o nome de casada, qual seja, ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL. Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação RETIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL ajuizada pelas partes acima
nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado - e com o
recolhimento das ínfimas custas ao Estado devidas - expeça-se mandado de retificação.Após, ao arquivo.P. R. I. e ciência ao
Ministério Público. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP)
Processo 1008325-03.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - M.L.L.S. - - C.G.S. - A.M. e outros
- P.P.M.O. e outros - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo do edital.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/
SP), LAURO PREVIATTI (OAB 21543/SP), CLAUDIONOR COUTO DE ABREU (OAB 57023/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/
SP)
Processo 1012657-81.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Josue Fernandes Leite - Vistos.O imóvel usucapiendo
não confronta com aquele de nº 61 conforme mencionado pelo perito judicial no laudo às fls. 190.Assim sendo, expeça-se
mandado de para citação dos confrontantes indicados observadas as formalidades legais.Sem prejuízo, defiro pelo requerido às
fls. 219.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELLINGTON ANTONIO
DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1012657-81.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Josue Fernandes Leite - Recolha o autor, em cinco dias,
as diligências do oficial de justiça para o mandado determinado às fls. 220. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1014088-82.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espolio de Nely Pires Pinto e outro - Vistos.Nos
termos do artigo 245, § 3º do CPC, fica dispensada a citação de José Maria Gianassi.Outrossim, verifico que os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos não foram regularmente citados através de edital a teor do artigo 246, § 3º e 257 do
C.P.C.Assim, expeça-se edital.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP)
Processo 1023121-33.2016.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Genival Braz Pereira da Silva - Ficam os interessados, por
este ato intimados, de que foi agendado o dia 21/02/2018, às 8:00 horas (quarta-feira) para realização da vistoria no imóvel, que
será realizada pelo perito nomeado Paulo Antonio Tardelli Gomes. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1028117-40.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Roberto Vivente - Vistos.
No prazo de dez dias, emende o requerente a sua petição inicial para juntar a planta de localização do imóvel com o respectivo
memorial descritivo, indique o nome e endereço dos confrontantes do imóvel e, providencie a juntada de fotografias recentes do
imóvel objeto da ação.Providencie o autor, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas processuais, custas de mandato e
diligências do oficial de justiça.Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB
149307/SP)
Processo 1031147-83.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0050099-14.2013.8.26.0100 - 2ª VARA DE
REGISTRO PUBLICOS FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Eriko dos Santos - Manifeste-se o autor
sobre a devolução do mandado negativo juntado ás fls. 32. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO
(OAB 168339/SP), JACO BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2018
Processo 1005120-63.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson
da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diga o autor se concorda com a desistência da ação nos
termos da petição de fls. 176/177.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP), SANDRO ALMEIDA
SANTOS (OAB 259748/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
Processo 1015572-35.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ademir Cardoso Bispo Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Como é sabido a decisão judicial não está adstrita às conclusões periciais
e estas não precisam, necessariamente, ser apontadas por profissional especializado na área em questão.Declaro, portanto,
encerrada a instrução processual.Para a entrega de alegações finais em forma de memoriais, defiro o prazo comum de quinze
dias.Intime-se o INSS através de carta.Com as alegações, voltem conclusos para sentença.P. E int. - ADV: JOAQUIM VICTOR
MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2018
Processo 0000502-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000502) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade G.D.L.N. - C.R.G.S. - Fica deferido vistas ao processo, ao Patrono do requerente. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA
(OAB 163656/SP), DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB 371773/SP), RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/
SP)
Processo 0001078-96.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001078) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julia Vieira
Noia - Vistos.Nesta data efetivei pesquisa sobre saldos e aplicações financeiras em nome do falecido pelo Sistema BacenJud,
cuja resposta segue.Diante da negativa da pesquisa pelo BacenJud no que se refere ao Banco Bradesco, oficie-se requisitando
informações pormenorizadas sobre saldos e aplicações financeiras em nome do “de cujus”, encaminhando-se cópia de
fls.107/108.Efetuei ainda pesquisa pelo ARPEN sobre a certidão de óbito da genitora do falecido, cuja resposta negativa segue.
Assim, como a pesquisa do banco de dados Arpen só faz busca após 1976, deverá a parte dirigir-se à Corregedoria Geral de
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