TJSP 01/02/2018 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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respostas seguem.Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias.Após, ao MP.Int. - ADV: NILZA THOMAZ BALDINI (OAB 97898/
SP), JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 0041204-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041204) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Abdias do
Nascimento - Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias.
Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 140590/SP)
Processo 0045698-32.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045698) - Procedimento Comum - Família - Lucas Ferreira - Fls.330/331: Manifeste-se o executado em cinco dias. - ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), EDEMILSON
DOMINGUES (OAB 370034/SP)
Processo 0045770-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045770) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mirian Sutto
Paulon - Vistos.Fls. 222: Observo à inventariante que a regularização da representação processual dos herdeiros não se faz
com a juntada de sua documentação pessoal, mas sim pela juntada de procuração ao patrono que os representa.Tendo em vista
o pedido de suspensão do processo, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Int. - ADV: CELIO ROBERTO
DUARTE (OAB 141436/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP)
Processo 0048267-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048267) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.M.S. - Vistos etc.
Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB
111483/SP)
Processo 0049771-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049771) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.E.G. Ciência ao defensor do v.Acórdão. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0052483-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052483) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Donizete Pereira
- Vistos.Defiro o recolhimento das custas ao final do processo, antes da homologação da partilha.Junte a(o) inventariante: 01
- Certidão de óbito do inventariado; (item já cumprido a fls. 19) 02 - Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (item já
cumprido a fls. 18)03 - Documentação do cônjuge; (item já cumprido a fls. 05/08)04 - Documentação Herdeiros e procurações;
(item parcialmente cumprido a fls. 09/16 e 25 - juntar documentos pessoais e certidões de nascimento de Bianca e Bruno)05
- Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (não aplicável)06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º,
da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (item parcialmente cumprido a fls. 20/21)07 Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (não atendido)08 - Certidão negativa municipal do(s)
imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido)09 - As primeiras declarações obedecendo aos
requisitos do artigo 620 do CPC; (item já cumprido a fls. 29/30)10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do
CPC; (item já cumprido a fls. 29/30)11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (item parcialmente cumprido
a fls. 60/73 matrícula - juntar contrato e IPTU do ano do óbito)12 - Lista de bens moveis a partilhar, com documentação; (não
aplicável)13 - Protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que
regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de
dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do
imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido
- juntar protocolo)14 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo
falecido; (não atendido)15 - Juntar documentação da empresa como registro na Jucesp, contrato social e certidões negativas na
esfera cível, criminal e execução fiscal em nome desta. (item parcialmente cumprido a fls. 36/45 contrato e fls. 99/100 - certidão
negativa da Fazenda)Cumpra o(a) inventariante o(s) item(-ns) 04, 06, 07, 08, 11, 13, 14 e 15, acima, no prazo de trinta dias.
Para levantamento dos valores depositados, indique o inventariante qual sua finalidade.No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 0059285-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059285) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose
Oliveira Ferreira Monteiro e outro - - Fica o advogado ciente da expedição dos alvarás de fls.74/76, que estão disponíveis para
impressão e encaminhamento pela parte interessada. Prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE
RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000419-76.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.S.P. - Manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP)
Processo 0003944-66.2017.8.26.0405 (processo principal 0001990-97.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Paulo
Henrique Vieira Pereira - -Diante o endereço informado na petição de fls.43 dos autos 0026907-05.2016, esclareça nestes autos
em qual endereço deverá ser efetuado a tentativa de citação. - ADV: SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP)
Processo 0013951-20.2017.8.26.0405 (processo principal 0009415-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - Alberto Andrade - - Fls.40: Manifestem-se as partes em dez dias. - ADV: CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/
SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 0020936-39.2016.8.26.0405 (processo principal 0026629-43.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Arthur Bugles Sabino - Fabio Sabino da Silva - Ciência ao interessado acerca dos ofícios disponíveis para impressão
e encaminhamento no site do TJ, devendo serem comprovadas suas distribuições. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP),
EMILIA KAZUE SAIO LODUCA (OAB 339046/SP)
Processo 0020939-91.2016.8.26.0405 (processo principal 0023043-95.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - MURILO PESSUTTI DE ARRUDA - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 0021992-73.2017.8.26.0405 (processo principal 0003057-29.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Sandra Patricia Sanches Leite - Fabiano Bombardi - -Fls.77/80: manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV:
GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0023028-87.2016.8.26.0405 (processo principal 0034403-32.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º