TJSP 01/02/2018 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2806
desde logo, sendo que, no silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em
que o prazo prescricional voltará a correr. Int. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), JAIR FERREIRA
GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1001383-43.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdir Ribeiro de Carvalho - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Tendo em vista o pedido de execução, proceda-se a baixa deste caderno processual, observando-se
que doravante toda e qualquer manifestação deverá dar-se no incidente executório.Int. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA
(OAB 351595/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1001387-51.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Petição de fl. 91: Defiro.Oficie-se à Ciretran solicitando informação sobre o endereço que consta no cadastro do
veículo HONDA/BIZ 125 ES, PLACA ECX9943, em nome de Rosana Alves, CPF nº 350.025.138-24, observando-se que uma via
digitalmente assinada deste servirá por ofício, devendo a parte exequente comprovar o encaminhamento no prazo de 10 dias.
Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 1001417-18.2017.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bernadete dos Santos Turin
- Vanderlei Genoni e outros - Petição de fl. 23: a providência deverá ser postulada no feito em que determinada a ordem de
bloqueio, ou seja, na ação executiva.Dessa forma, tornem os autos ao arquivo geral. Intimem-se. - ADV: CELSO CRUZ (OAB
42677/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 1001464-26.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luis Antonio da Silva Galvani - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Luis Antonio da Silva Galvani - Vistas dos autos ao autor para: comprovar, em 15 dias, que
protocolizou o ofício disponibilizado no incidente de RPV, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI
(OAB 212787/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1001503-23.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gislaine Cristina Bressanin e outro - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, a parte autora deverá se manifestar desde logo, sendo que,
no silêncio, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, podendo o
presente servir como mandado.Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001543-05.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Petição de fl. 154: Indefiro.Com efeito, não houve ainda a regular citação da parte executada.Assim, manifeste a parte exequente,
promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ante o desinteresse externado,
remetam-se os autos ao arquivo geral, observando-se que, como a parte acionada não foi citada ainda, o prazo prescricional
não foi interrompido. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1001574-25.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Luiz
Pires - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos às partes para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o cálculo apresentado pela
contadora judicial. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001639-20.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Cipriano
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao banco executado para:(x) informar, em 15 dias, sobre o andamento do agravo
de instrumento interposto. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001673-29.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Joseane
Mobiglia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Joseane Mobiglia - Dessa forma, EXTINGO, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, a presente execução.Com o trânsito em julgado desta sentença, traslade-se cópia para
o(s) incidente(s) de RPV, para fins de extinção junto ao DEPRE.Inexistem custas a serem recolhidas. Publique-se e intimem-se.
Após, arquivem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/
SP)
Processo 1001874-50.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Laercio Aparecido de
Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a ação com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar concedida às fls. 24/25, ao
fornecimento do medicamento prescrito pelo tempo em que for necessário, mediante prescrição médica, com renovação anual.
Em razão da sucumbência fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa corrigido, com fundamento no art. 85,
§ 3º, do CPC.Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio entre a OAB e Defensoria Pública. Decorrido o prazo
recursal, observe-se quanto ao reexame necessário, o disposto no artigo 496, § 1º, do Código de Processo Civil.Publique-se e
intimem-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP)
Processo 1001944-72.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - POSTO ISSO,
EXTINGO a presente ação com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Inexistem custas
a serem recolhidas.Publique-se e intimem-se.Após, arquivem-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP),
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1002049-78.2016.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - Toshio Misato - - Lucia Yassue Tutui
Nogueira - - Dinocarme Aparecido Lima - - Centro Integrado e Apoio Profissional - Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Dêse vistas dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, conforme
certidão de fl. 1274.Ciência às partes do expediente de fls. 1147/1148.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS
(OAB 108786/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (OAB 2708/MS),
VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP), CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES (OAB 326153/SP), ARAÍ DE
MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
Processo 1002075-47.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” - JANAINA TOZATO DA SILVA - - VICENTE DA SILVA JUNIOR - Acolho o pedido de
suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se, no arquivo, eventual
provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do precitado dispositivo legal. Int. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA
DE FARIAS (OAB 319087/SP), DANIELLA SERRA BIANCHI (OAB 355505/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 1002108-03.2015.8.26.0408 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Auto Viação Ourinhos
Assis Ltda - - Expresso Integração do Vale Ltda - Epp e outros - Kpmg Corporate Finance Ltda - Banco Safra Financeira S/A
- - Banco Safra S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - - MARA SILVIA CARVALHO PETEFFI - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º