TJSP 01/02/2018 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
289
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2018
9000043-95.2017.8.26.0320; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 827.374; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre da
Silva Carneiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2018
0042739-05.2011.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito
Policial; Nº origem: 0042739-05.2011.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Apelante: Claudio Roberto Bucieri; Advogado: Jurandir
da Silva Pinto (OAB: 66968/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001007-87.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 602.032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos de Brito; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001015-64.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.207.192; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Fabricio Lima Schimitz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9003206-20.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.151.950; Assunto: Indulto; Agravante: Vania Cardoso de Melo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2018
0016469-39.2017.8.26.0451; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Nº origem: 0016469-39.2017.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Rodolfo Santos Pereira;
Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2018
0000421-97.2015.8.26.0540; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0000421-97.2015.8.26.0540; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Valdo Vieira de Almeida; Advogado:
Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000402-44.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000402-44.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno
Righetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7006257-38.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7006257-38.2017.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Paulo
Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008933-56.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008933-56.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos
Roberto dos Santos Basilio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2018
0000226-25.2012.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000022625.2012.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Apelante: Ivan Josias de Freitas; Advogado: Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000284-59.2015.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000028459.2015.8.26.0397; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Cesar Fernando Prospero; Advogada: Valeria
Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000307-28.2015.8.26.0357; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000307-28.2015.8.26.0357; Assunto: Furto; Apelante: José Antônio da Silva Macedo; Advogado: Roberto Sanches
Figueiredo (OAB: 122858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000318-23.2015.8.26.0530; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000318-23.2015.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Janaína Ferreira Bueno; Advogada: Andréa
Valdevite (OAB: 189417/SP); Advogada: Patrícia Bombonato Vieira (OAB: 355569/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
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