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Processos encontrados
TJSP 13/05/2022 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1528 trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) - Liberdade Nº 0000974-27.2006.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 289 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2018 9000043-95.2017.8.26.0320; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827.374; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 289 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2018 9000043-95.2017.8.26.0320; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827.374; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001754-41.2019.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Josimar Roberto da Silva; Def. Público: Def
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 637 Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0002970-67.2000.8.26.0003; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jurandir dos Santos da Silva; Advogada: Ila Barbosa Bittencourt (OAB: 37876/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 513 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3535 Processo 0016469-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodolfo Santos Pereira - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 1007 intimando-se pessoalmente o Defensor dativo do v. acórdão de fls. 1003/1005. Decorrido o prazo legal ou certificado o transito em ju
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 637 Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0002970-67.2000.8.26.0003; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jurandir dos Santos da Silva; Advogada: Ila Barbosa Bittencourt (OAB: 37876/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o
TJSP 06/07/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2005 Justiça do Estado de São Paulo, o paciente foi efetivamente removido ao regime semiaberto. São Paulo, 29 de junho de 2018. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0009607-19.2016.8.26.063
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2947 Processo 0016469-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Rodolfo Santos Pereira - Vistos.Transitada em julgado a sentença quanto ao Ministério Público e aos correus NATANAEL LORDÃO DA COSTA, YASMIN ALVES DE SOUZA e SONIA LUCIA CORDEIRO ALVES,