TJSP 01/02/2018 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3312
Médica S/C Ltda - Minas Center Med Ltda. - Digam sobre a cota da contadoria. - ADV: AUREANE RODRIGUES DA SILVA
PINESE (OAB 111960/SP), MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1016482-89.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joao Alves da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Digam sobre o laudo. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP)
Processo 1018685-24.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1004637-26.2016.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Jose Laudemiro Balistieri - Ivo Dino Corazza Neto - Manifeste-se o credor acerca do resultado
da averbação junto à ARISP. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 1019546-73.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco
Antonio Carneiro - Anie Eisaqui - Vistos.Fl. 57: Ciência às partes. Anote-se o levantamento da penhora.Defiro o pedido de fls. 53.
Expeçam-se mandados para levantamento dos valores depositados, em favor da Dra. Tatiana Ferreira Muzilli. Após conclusos
para extinção do processo pelo pagamento.Int. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), PAULA SAMPAIO DA
CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 1021447-13.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliana Fava Modolo Panoramic Incorporações Spe Ltda. - - Mrl Engenharia e Empreendimentos S/A - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A
- Vistos.Fl. 360: Aceito a escusa do perito nomeado.Em substituição nomeio o Sr. Marcos Antonio Libardi Ferreira, engenheiro
civil. Intime-se-o para orçar os seus honorários periciais, a fim de que haja arbitramento futuro em caso de sucumbência e
condenação da ré. Int. (Ciência às partes dos honorários estimados pelo perito às fls. 363/365). - ADV: NICOLE ROVERATTI
(OAB 334260/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), VANISE BERNARDI DA COSTA (OAB 339182/SP)
Processo 1022904-46.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Reinaldo Francisco Bernardo 85825182934 - - Reinaldo Francisco Bernardo - Vistos.Proceda-se ao bloqueio on line da
transferência de eventuais veículos encontrados em nome dos executados, através do Renajud, bem como à consulta de suas
últimas declarações de imposto de renda, através do sistema Infojud.Após, intime-se para manifestação dos resultados obtidos.
Int.(ciência das pesquisas realizadas) - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1023712-51.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clinica Zanello Diagnostico Com Imagem
- Mogi Serviços de Embelezamento Ltda. - Manifeste-se o exequente tendo em vista a devolução da carta sem cumprimento.
- ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4002249-07.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Daniele Cristina Leme Transportes ME - - DANIELE CRISTINA LEME - Vistos.Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos
a serem penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD , até o limite do valor de R$ 91.900,68, inclusas as custas finais
pertencentes ao Estado, conforme protocolos que seguem.Defiro a busca de bens junto ao RENAJUD e INFOJUD. Intime-se
para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s).(ciência das pesquisas realizadas) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 4006979-61.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - MAHARISHY KAOE DA FONSECA POLLO - Vistos.Indefiro a intimação pessoal da ré, tal ato pode
ser providênciado pela própria parte.Requeira o que de direito.Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
Processo 0008814-16.2017.8.26.0451 (processo principal 1009675-87.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Wilson Marcos Gerdes - Luciana Azanha de Paula Ribeiro - - Antonio Luiz de Paula Ribeiro Junior - Beatriz Azanha de Paula Ribeiro - Vistos.Recolha o credor as custas necessárias para a intimação dos compradores do imóvel,
indicado seus endereços.Após, cumpra-se fls. 91.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB 75596/SP), JOSE
MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP)
Processo 1000085-47.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Paula de Souza - Benedito Antonio Dionisio - Vistos.A fim de comprovar sua hipossuficiência financeira, a autora deverá
trazer para os autos a cópia de sua última declaração de imposto de renda e do último comprovante de recebimento de salário.
Alternativamente, poderá recolher as custas processuais.Int. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB
140807/SP)
Processo 1000085-47.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Paula de Souza - Benedito Antonio Dionisio - Concitado a justificar sua incapacidade financeira, a requerida acabou por
efetuar o pagamento das custas processuais.Desta forma, tenho que a falsa declaração trazida as fls. 17 deve ser coibida.
Diante do exposto, faço incidir o teor jurisprudencial :1000988-58.2015.8.26.0299 Apelação / AssociaçãoRelator(a):Alvaro
PassosComarca:JandiraÓrgão julgador:2ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento:25/07/2017Data de publicação:25/07/2
017Ementa:em\>ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA- Impugnação -Declaraçãode incapacidade econômica para arcar com as despesas
processuais, sem prejuízo da manutenção da parte, inexistindo qualquer elemento que autorize inferir seremfalsasas suas
afirmações - Não acolhimento - Hipótese em que, não havendo idoneidade nadeclaração, caberá aplicação de multa prevista na
Lei nº 1.060/50 - Recurso parcialmente provido. CONDOMÍNIO - Loteamento fechado - Prescrição - Lapso quinquenal, previsto
no art. 206, § 5º, I, do CC/2002 - Configuração - Tese fixada ao ser julgado REsp nº 1.483.930 - DF - Incidência da correção
monetária a partir de data de cada parcela vencida, além de juros de mora de 1% a.m. da citação - Necessidade - Recurso
parcialmente provido. Independentemente desta providência, determino a instauração de inquérito policial. Oficie-se.Defiro o
pedido de liminar visando a notificação para desocupação do imóvel uma vez que o contrato não possui garantias.Expeça-se
mandado de notificação e , após, cite-se.Int. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1000085-47.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ana Paula de Souza - Benedito Antonio Dionisio - Mantenho a decisão impugnada.Nada há para reconsiderar.In.t - ADV:
PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1000085-81.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Mello - Marcos
Vinicius Mendes da Silva Tertuliano - - Tel Telecomunicações Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.Partes legítimas e bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º