TJSP 01/02/2018 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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lavre-se termo de penhora e, após, proceda-se a sua avaliação. Para este ato, nomeio o Sr. Perito Marcos Antonio Libardi
Ferreira. Intime-se o para orçamento em 5 dias. Ônus pela exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO JACOPUCCI DOS REIS (OAB
191171/SP), ALINE RODRIGUES DOURANTE MANZATTI (OAB 327816/SP)
Processo 1004166-10.2016.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Eduardo Zucchi - C.A. de Oliveira Calçados Ltda - - Maurilio Paulo de Faria - - Maria Aparecida de Souza Faria - Ratifico a
sentença proferida as fls. 115-116 para nelas incluir os fiadores já citados e que não contestaram a presente ação.Condeno-os
, de forma solidárias, nos encargos da locação, bem como nos ônus da sucumbência.PRI - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE
MATTOS (OAB 99230/SP), VANDERLEI ANTONIO BOARETTO (OAB 37573/SP)
Processo 1006340-89.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Maria
Aparecida Nateras de Medeiros 12368819827 - - Maria Aparecida Nateras de Medeiros - Digam sobre a cota da contadoria.
- ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP),
JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP)
Processo 1006745-62.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Luis da Cruz - - Michely Paes - Luiz
Fernando Granuzzi - - Marcia Aparecida Tabai Granuzzi - João Carlos Granuzio de Camargo - - Maria Cecília Granuzio de
Camargo Bueno - - Jaqueline Aparecida Rosolen - - Gustavo José Facco Bueno - Ante o exposto, quanto à ação reivindicatória
(processo nº 1004923-38.2015.8.26.0451), com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para, para manter os autores na posse do imóvel em questão, considerando a situação de
fato. E, quanto ao pedido de usucapião formulados pelos réus (Proc. Nº 1006745-62.2015.8.26.0451), outrossim com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO-O IMPROCEDENTE.Condeno os requeridos,
nesse passo, diante da sucumbência experimentada, ao pagamento das custas e dos honorários dos patronos, que fixo, nos
termos do artigo 85, § 2º, do CPC, em R$ 2.000,00, observando-se, de qualquer modo, o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC,
porque beneficiários da AJG.Traslade-se cópia desta sentença para os autos em apenso.P.I.C. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO
(OAB 338518/SP), SABRINA MAC FADDEN (OAB 268153/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1008526-51.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Rodrigues Alves - - Silvano
Alves de Almeida - Camila Pontin Novaes - - João Baptista Fornaziero - - Gabriela Pontin Novaes - - Felipe Pontin Novaes - Isabel Cristina Schiavinato Fontes - - Ilson Aparecido Fontes - - Gustavo Pontin Novaes - - Guilherme Pontin Novaes - - Amhpla
Participações Ltda - - Antonio Soares de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Emerson Nievas Buccinelli
- - Luciano Nievas Buccinelli - Estado de São Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual em Piracicaba - - Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional Em Piracicaba - Vistos.Defiro o(s) pedido(s) para a busca de endereços do(a)(s) executado(a)(s) junto
ao INFOJUD, conforme protocolos que seguem.Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s).(ciência da pesquisa
realizada) - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ELZA LEA ARIETTI (OAB 294620/SP)
Processo 1010127-97.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - LUIS ANTONIO
COSTA - Vistos.Fls. 131/132: ao peticionário para comprovar que estes autos fazem parte do contrato de cessão de crédito.
Após, conclusos.Int. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1010312-67.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Ralf de Assis Wolff - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Em cinco dias, esclareçam sobre a necessidade de provas em audiência.Int. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1010956-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rodrigo Freitas da Costa
- Casa & Lazer Construtora e Incorporadora Ltda (Cim do Brasil) - Maiara da Silva Brito - - Gisele Silveira Leite - Esclareça a
serventia a razão pela qual a certidão de fls. 68-69 está dissociada do mandado de fls. 61, levando o juízo a deferir diligências
inúteis.Outrossim, em faço da citação, certifique-se o decurso do prazo para contestação.In.t - ADV: MILTON SCANHOLATO
JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 1010956-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rodrigo Freitas da Costa
- Casa & Lazer Construtora e Incorporadora Ltda (Cim do Brasil) - Maiara da Silva Brito - - Gisele Silveira Leite - Vistos.Fl. 81:
Ciência ao autor.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 1011929-62.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - César
de Moura Athanásio Vidraçaria - Me. - - César de Moura Athanásio - João Edivaldo Sattolo - Vistos.Fl. 189: Reconsidero o r.
Despacho de fl. 185 para suprimir a intimação do terceiro estranho à lide João Edivaldo Satolo, mantendo-se, no mais, o teor
restante do despacho.Int. (Ciência do ofício recebido de fls. 195/196). - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP),
JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1012615-88.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sandra Rosal
Ferracciu - - Julio Cesar Alvares Y Valdes - Supricel Padovani Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Digam sobre a cota
da contadoria. - ADV: JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), JOSE
VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA
(OAB 91605/SP)
Processo 1013802-63.2017.8.26.0451 - Embargos à Execução - Pagamento - Daniel Caetano de Almeida - - Camila Pereira
Almeida Galvão - Euclides de Marchesin Stefani - Sobre os documentos trazidos pelos embargantes que postulam a isenção das
custas processuais, manifeste-se o embargado, em cinco dias.Em igual prazo, digam sobre provas, justificando-as.In.t - ADV:
PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1015790-56.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Silvia Rubia
Lopes Benetello - Michele Domingos da Silva - Ciência das pesquisas CPFL e SIEL realizadas. - ADV: JARBAS DONIZETI
BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1021695-08.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Hyde Park - Espolio - João José Abdalla - Vistos.Cite-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que, em 3
(três) dias corridos, contados da data da citação, pague o débito corrigido até a data do efetivo pagamento. Arbitro honorários
advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra o pagamento integral
no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. O executado poderá requerer o pagamento parcelado (necessariamente
por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito
de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado de dez por cento (10%) sobre a
totalidade da dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de
1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. Caso
queira defender-se, opor-se à execução, o executado poderá, independentemente de penhora, também no prazo de quinze (15)
dias úteis, apresentar embargos à execução, necessariamente por meio de advogado. O prazo de quinze dias úteis, para pedir
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