TJSP 01/02/2018 - Pág. 4098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
4098
depósito de fls. 35 refere-se ao feito nº 0025082-86.2016.8.26.0482, tendo sido juntado equivocadamente nestes autos. Sendo
assim, torno sem efeito o documento mencionado. Anote-se.Proceda a serventia a regularização dos autos, lançando-se referido
documento no processo respectivo.Int. - ADV: NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), ELIZANGELA
LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0002047-97.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RENATA
SILVEIRA FONSECA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado em favor da parte exequente.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre
a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e
implicará na extinção do feito pelo pagamento.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO
SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0002047-97.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RENATA
SILVEIRA FONSECA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro,
expedi mandado de levantamento judicial nº 111/2018, em favor da parte exequente - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB
72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0002971-74.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - CICERO
ZACARIAS DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado à pág. 41, em favor da parte exequente.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias,
manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como
concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0002971-74.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - CICERO
ZACARIAS DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de
fls. retro, expedi o mandado de levantamento judicial nº 116-2018, em favor da exequente. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO
SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0003318-10.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado em favor da parte exequente.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada
como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento.Int. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP),
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0003318-10.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento
à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 109/2018, em favor da parte exequente - ADV: JULIANA COSTA
LAGO (OAB 255966/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0003380-50.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Carla Bagli da Silva Tosato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da
advogada.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu
crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito
pelo pagamento.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0003380-50.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Carla Bagli da Silva Tosato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de
levantamento judicial nº 105/2018, em favor da parte exequente. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0005297-07.2017.8.26.0482 (processo principal 1014523-24.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA REGINA DE LAVOR GUIMARAES - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.O Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que alterou
recentemente a tramitação das requisições judiciais para pagamento de Precatório e RPV, o qual passará a se dar de forma
eletrônica. Confira-se:”- até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das
Execuções, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório,
somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para
precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas
do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que
ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos
eletronicamente, de acordo com as novas determinações;” (grifamos).Sendo assim, ante a concordância da parte autora quanto
aos cálculos apresentados, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a
fazer o peticionamento eletrônico, na forma acima determinada, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor),
no valor de:R$ 1.807,21, para o exequente (atualizados até março de 2017).Ante a recente edição do Comunicado Conjunto nº
1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, deverá o exequente fazer o peticionamento eletrônico discriminando
as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser
obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”,
item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP)
Processo 0005415-17.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - NORIVAL
LOURENZI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à
pág. 43, em favor da parte exequente.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre
a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância
e implicará na extinção do feito pelo pagamento.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0005415-17.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - NORIVAL
LOURENZI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi
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