TJSP 01/02/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
521
102385/SP)
Processo 0007813-74.2017.8.26.0037 (processo principal 1003632-81.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sarah Rosebaum - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 96/97: Manifestem-se os requeridos sobre a nova planilha de cálculos apresentada pela autora. Prazo 10 (dez) dias.Int.
- ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0007880-39.2017.8.26.0037 (processo principal 0019093-86.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Werner Carlos Ehlerding - - Clelia Elisabeth Ehlerding Jabir - - Carlos
Bernardo Ehlerding - - Julio Werner Ehlerding - - Kleber Luiz Ehlerding - - Amelia Barcelini Ehlerding - - Bernardo Walter
Ehlerding - - Conceição Aparecida Rotundaro Sampaio Ehlerding - - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - Felipe Tramontano de Souza - Anderson Augusto Coco - - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Anderson
Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Anderson Augusto Coco - - Anderson Augusto Coco - - Anderson Augusto Coco
- - Carlos Alberto de Oliveira - - Felipe Tramontano de Souza - - Anderson Augusto Coco - - Felipe Tramontano de Souza
- - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos.
Tendo em vista as informações de fls. 72, cancele-se a guia de levantamento nº 28/2018.Manifeste-se o exequente. Prazo 10
(dez) dias.Int. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/
SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 251871/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), CRISTIANE
RAMIRO FELICIO (OAB 245798/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP)
Processo 0007880-39.2017.8.26.0037 (processo principal 0019093-86.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Werner Carlos Ehlerding - - Clelia Elisabeth Ehlerding Jabir - - Carlos
Bernardo Ehlerding - - Julio Werner Ehlerding - - Kleber Luiz Ehlerding - - Amelia Barcelini Ehlerding - - Bernardo Walter Ehlerding
- - Conceição Aparecida Rotundaro Sampaio Ehlerding - - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Felipe
Tramontano de Souza - Usina Santa Fe S/A - Anderson Augusto Coco - - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira
- - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Anderson Augusto Coco - - Anderson Augusto Coco - - Anderson
Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Felipe Tramontano de Souza - - Anderson Augusto Coco - - Felipe Tramontano
de Souza - - Anderson Augusto Coco - - Carlos Alberto de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 73, expeça-se nova guia de levantamento constando apenas o nome do procurador
uma vez que trata-se de valor de honorários.Int. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ELIANE MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 137572/SP), CRISTIANE RAMIRO FELICIO (OAB 245798/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB
241750/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 251871/SP)
Processo 0008383-94.2016.8.26.0037 (processo principal 0008289-88.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Eduardo Altieri Tita - Der Departamento de Estrada de Rodagens - Mandados de levantamento judicial sob
nºs 46/18 e 47/18, aguardando retirada pelo procurador do exequente. Prazo de dez (10) dias. - ADV: MARIA CRISTINA DE
ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/
SP)
Processo 0008701-43.2017.8.26.0037 (processo principal 1012599-52.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Thiago Soares Gonçalves - ‘Município de Araraquara - Mandado de levantamento judicial sob nº 50/18 em
favor do patrono do autor, aguardando retirada, prazo de dez (10) dias. - ADV: ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP), MARIANA EL
BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Processo 0009049-61.2017.8.26.0037 (processo principal 0022995-47.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Samuel Gomes da Silva Araraquara Me - Municipio de Araraquara - Vistos.Ante a quitação da verba
honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC.Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente, do depósito de fls. 58/59 (R$ 9.813,85).Certifique-se no incidente de Requisição de Pequeno Valor
nº 0009049-61.2017.8.26.0037/01, comunicando-se ao DEPRE.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP), ALESSANDRO FERRO (OAB 233686/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO
LOURENÇO (OAB 265630/SP)
Processo 0009049-61.2017.8.26.0037 (processo principal 0022995-47.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Samuel Gomes da Silva Araraquara Me - Municipio de Araraquara - Mandado de levantamento
judicial sob nº 56/18 em favor do exequente, aguardando retirada. Prazo de dez (10) dias. - ADV: CLAUDIO LUIZ NARCISO
LOURENÇO (OAB 265630/SP), ALESSANDRO FERRO (OAB 233686/SP), RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP)
Processo 0009114-56.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Giovani Morette Teixeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Giovani Morette Teixeira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP)
Processo 0009161-30.2017.8.26.0037 (processo principal 1013341-43.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Helbi Cristina Martins - Vistos,
etc.1- Fls.57/63: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na
decisão impugnada o vício apontado.2- Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante
com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO
os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.4- Suspendo o cumprimento de
sentença pelo prazo de 90 dias.Int. - ADV: JOÃO CARLOS MARIN JUNIOR (OAB 209118/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 0009185-58.2017.8.26.0037 (processo principal 0901878-04.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Renato Andrade Catapani - - Ana Cristina Baenninger Catapani - Araraquara Transmissora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º