TJSP 01/02/2018 - Pág. 522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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de Energia S/A - - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 57/58 em
favor dos exequentes.Fls. 66/70: Assiste razão a executada. Aguarde-se o prazo até dia 02/02/18.Int. - ADV: CAIO MARCIO
ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), RAQUEL PORTO RODRIGUES (OAB 132269/RJ), NELSON COELHO VIGNINI
(OAB 247816/SP), RAFAELLA FERRAZ (OAB 92179/RJ)
Processo 0009185-58.2017.8.26.0037 (processo principal 0901878-04.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Renato Andrade Catapani - - Ana Cristina Baenninger Catapani - Araraquara Transmissora
de Energia S/A - - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda - Mandado de levantamento judicial sob nº 54/18 em favor dos
exequentes, aguardando retirada. Prazo de dez (10) dias. - ADV: NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), CAIO MARCIO
ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), RAFAELLA FERRAZ (OAB 92179/RJ), RAQUEL PORTO RODRIGUES (OAB
132269/RJ)
Processo 0009848-75.2015.8.26.0037 (processo principal 1004563-21.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Antonio de Oliveira Junior - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924,
II do CPC.Expeça-se guia de levantamento em favor do procurador do autor, do depósito de fls. 106 (R$ 364,05).Certifique-se
no incidente processual de requisição de pequeno valor nº 0009848-75.2015.8.26.0037/03 e comunique-se ao DEPRE.Após o
trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0009848-75.2015.8.26.0037 (processo principal 1004563-21.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Antonio de Oliveira Junior - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Mandado de levantamento judicial sob nº 53/18 em favor do procurador do autor, aguardando retirada. Prazo de dez (10)
dias. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCOS CESAR GARRIDO
(OAB 96924/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP)
Processo 0010772-52.2016.8.26.0037 (processo principal 0008201-21.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Michele Geisa Okumura - ‘Município de Araraquara - Vistos.Fls. 193/196: Vista ao requerido
dos recibos apresentados.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL
FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Processo 0010869-18.2017.8.26.0037 (processo principal 1016507-83.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rud do Carmo Urban Júnior - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), LUIZ HENRIQUE
MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP)
Processo 0011088-02.2015.8.26.0037 (processo principal 1001002-52.2015.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Benedita Maria de Jesus Prudencio - ‘Município
de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 271: Dê-se ciência ao autor da informação prestada pelo
Departamento Regional de Saúde, devendo informar este Juízo se o fornecimento do medicamento pleiteado fora restabelecido.
Prazo: 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos para análise de eventual necessidade de sequestro de verbas públicas.
Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011614-66.2015.8.26.0037 (processo principal 1002994-82.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Luciano Nogueira - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Mandado de levantamento judicial sob nº 40/18, em favor do advogado Witorino Fernandes Moreira, OAB/SP: 357.519),
aguardando retirada. Prazo de dez (10) dias. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP)
Processo 0011773-38.2017.8.26.0037 (processo principal 1010609-89.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Valmir Bernardo Lourenço - - Wilson Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wilson Rodrigues
- Vistos.Manifeste-se a FESP sobre a petição de fls. 46/50.Prazo de 10 dias.Int,. - ADV: WILSON RODRIGUES (OAB 174693/
SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 0011775-08.2017.8.26.0037 (processo principal 1000362-15.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Água - Gestos - Grupo de Estudos Ortodonticos e Serviços S/s Ltda - - Pedro Reinaldo Campanini DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Pedro Reinaldo Campanini - - Pedro Reinaldo
Campanini - Vistos.Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada,
não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 41/42. Para a expedição de ofício
requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico(incidente processual) requerendo sua expedição
(Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais.
Conforme Comunicado CG número 1683/2015, os requisitórios de sucumbência serão obrigatoriamente emitidos separados do
requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado. Deverão ser protocolados incidentes separados.
Ainda conforme tal comunicado, é facultado aos Srs. Advogados solicitar o pagamento de honorários advocatícios contratuais
ou sucumbenciais, através da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor incluídos na condenação ou destacados
do montante principal devido ao credor.Deverá constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal
líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da
verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos.Eventuais
inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.Int.Araraquara, 24/01/2018. - ADV:
MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), PEDRO REINALDO
CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 0011775-08.2017.8.26.0037 (processo principal 1000362-15.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º