TJSP 02/02/2018 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1944
Nº 0001517-75.2016.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: WELLINGTON LUCAS
PEREIRA BORGE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que há erro na leitura do arquivo do
interrogatório do réu Wellington Lucas Pereira Borges (fl. 77) na mídia encaminhada a este Relator. Assim, converto o julgamento
em diligência, com a remessa dos autos à origem, para que a serventia remeta nova mídia a esta instância. Após, tornem os
autos conclusos. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 0001585-44.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: JOSEANO ALEXANDRE
DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Felipe
Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001618-29.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: F. W. de O. R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001665-57.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Tarcisio Rodrigues Gomes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Graziela Maria
Cancian (OAB: 229460/SP) - 9º Andar
Nº 0001725-77.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Jhonatas Marques da Silva - Apelante: Denis Fabio da Silva Cezario - Despacho - Magistrado(a) Gilberto
Ferreira da Cruz - Advs: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP) - Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0001908-68.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RICARDO JÚNIOR SILVA
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs:
Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001929-10.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: H. A. de O. B. - Apelante:
M. D. do C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Roseli Aparecida de Campos
Beraldo (OAB: 168263/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001944-56.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: ERICKSON DE SOUZA
PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 35905/SP) - 9º Andar
Nº 0001947-75.2016.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Apelado: JOAO DE PAULA CURSINO
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Ricardo Alexandre
Cabral Cardoso M. Silva (OAB: 244681/SP) - 9º Andar
Nº 0002008-53.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Caique Leandro de Castro Calil
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Jailton Rodrigues
dos Santos (OAB: 300610/SP) - 9º Andar
Nº 0002498-75.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Diego Fernando Rodrigues
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A mídia digital encaminhada diz respeito à audiência
de custódia e não à audiência de instrução. Assim, converto o julgamento em diligência, com a remessa dos autos à primeira
instância, para encaminhamento da mídia digital referente à audiência de instrução realizada em 28.07.2017. Após, à Douta
Procuradoria Geral de Justiça, para nova vista. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Jovair Ronaldo de Franceschi
Junior (OAB: 361104/SP) - Tainara Cristina Flauzino Domingos (OAB: 398300/SP) - 9º Andar
Nº 0002609-48.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: F. B. da V. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Lineeker Alexandre Oliveira Martins (OAB: 374488/SP) - 9º
Andar
Nº 0002691-91.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: L. N. da V. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: José Gomes Sobrinho Júnior (OAB: 388129/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0002787-34.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º