TJSP 02/02/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2004
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP)
Processo 0004818-04.2017.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Josimar
Aleixo de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual comprovação
do protocolamento do ofício requisitório.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0005177-51.2017.8.26.0356 (processo principal 1000536-03.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Bezerra de Souza - Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva,
recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 157/165, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado
para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP)
Processo 0005753-44.2017.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- José Marques da Silva - SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista a satisfação
integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 27, julgo extinta
a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor do
exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), ALCIDES CAETANO (OAB
22882/SP)
Processo 0006485-25.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cláudio Amorim FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual comprovação do protocolamento do
ofício requisitório.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP),
JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0006997-08.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Vitor
Tartalioni Gomes Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual comprovação do
protocolamento do ofício requisitório.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB
341910/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0007736-15.2016.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vandenir
Aparecido Maruca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual comprovação do
protocolamento do ofício requisitório.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 1000026-58.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Daniel Deperon de
Macedo - - Aurea de Fátima Alarcon Estuque - - Denize Maria Ramires - - Marli Quionha Tersariol - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 73, e diante
da manifestação das exequentes de fls. 77/82, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil.Defiro desde logo os levantamentos, em favor das exequentes, da quantia depositada, expedindo-se Mandados
necessários.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000067-20.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Jean Carlos Penasso - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão
proferida no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o julgamento
do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a
teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000068-05.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Jose Vital Moreira Dourado - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da
decisão proferida no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o
julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder
Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000069-87.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Juarez Rici - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão proferida
no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o julgamento do
Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a
teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000070-72.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Conceição Silva Dias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da
decisão proferida no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o
julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder
Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000071-57.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Paulo Roberto Catellan - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da
decisão proferida no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o
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