TJSP 02/02/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2008
Mota (fls. 552/553). Verifico que a mesma é falecida, conforme certidão de óbito de fls. 521.Assim, nos termos do disposto no art.
889 do CPC, forneçam as partes, em dez dias, a qualificação dos herdeiros da falecida, a fim de serem previamente intimados
acerca das hastas públicas a serem designadas.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), ANDRÉIA FERNANDES ONO
(OAB 247576/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB
200103/SP), MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/SP)
Processo 0000152-25.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ALINE DE FATIMA BRITO DA
SILVA PRATES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, apresente a
parte autora contrarrazões à apelação interposta pelo requerido, no prazo de 15 dias. Com a apresentação das contrarrazões
ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do
juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), VIVIAN
ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0000208-29.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000208) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Osvaldo Antunes - Jean Carlos de Carvalho Mendes - - Lidiane Carla Antunes - Vistos.Em cumprimento à respeitável decisão
proferida em segunda instância, proceda-se à inclusão, no pólo passivo da ação, do nome da esposa do requerido. Anote-se.
Em seguida, cite-se, expedindo-se carta. Intimem-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000287-13.2010.8.26.0357 (357.01.2010.000287) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W.F.P. - - M.A.P. H.P. - Vistas dos autos ao autor para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/
SP)
Processo 0000295-48.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CAROLINA DA SILVA
HOLGADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Intimação à requerente acerca da impugnação à
execução apresentada pelo requerido a fls. 74/77. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000427-42.2013.8.26.0357 (apensado ao processo 0001201-43.2011.8.26.0357) (processo principal 000120143.2011.8.26.0357) (035.72.0130.000427/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.L. - A.S.
- Vistos.Intime-se o perito, via mensagem eletrônica, para, no prazo de dez dias, complementar o laudo, esclarecendo os pontos
levantados pela exequente (fls. 89).Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN
(OAB 259488/SP)
Processo 0000454-88.2014.8.26.0357 - Restauração de Autos - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DOMINGOS DE
SOUZA GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação ao autor para manifestar-se acerca da
impugnação apresentada pelo réu a fls. 114/120. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE
BIN (OAB 171587/SP)
Processo 0000587-33.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GILSON SANTOS LIMA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Homologo a desistência do prazo recursal por parte do INSS
(fls. 105). Certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Diante da majoração do valor de alçada pelo novo Código de Processo
Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas
hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico
obtido será inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do
Enunciado 490 do STJ, razão pela qual a sentença não está sujeita ao reexame necessário. Revendo meu posicionamento
anterior, reconsidero, pois, a parte final da sentença, especificamente neste ponto. Expeça-se, desde logo, ofício à agência
do INSS, para implantação/reativação do benefício, devendo a parte autora instruir com as cópias necessárias e comprovar o
protocolo no prazo de quinze dias.Por fim, intime-se o INSS para, no prazo de trinta dias, apresentar o cálculo dos atrasados do
benefício a que a parte autora faz jus.Int. (OBS: OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0000700-21.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000700) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Willian Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante a concordância do INSS, homologo o
cálculo apresentado pelo(a) autor(a) a fls. 80/83. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, por e-mail, para ciência
deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF, caso haja necessidade de expedição
de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga. Com as informações de pagamentos, e não
havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para
tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida
pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu
arquivamento em pasta própria. Int - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/
SP)
Processo 0000875-88.2008.8.26.0357 (357.01.2008.000875) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Luiza da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Instado, o réu cumpriu espontaneamente
a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora (fls.
188 e 197, respectivamente). Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos,
intimando-se o réu, por e-mail, para ciência deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º
da CF, caso haja necessidade de expedição de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga.
Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a)
advogado(a), desde que tenha poderes para tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a
assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ,
razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria.Int.Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)
Processo 0001016-97.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Intimação
à requerente acerca da juntada dos cálculos de liquidação de valores pelo requerido. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 0001061-09.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001061) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C.S.S.
- V.A.S. - Certifico e dou fé que, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §4º, do C.P.C e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vista dos autos às partes para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º