TJSP 02/02/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2009
RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO (OAB 122858/SP), ADRIANO CARLOS
RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0001235-76.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Seguro - MARCIO ADRIANO SCHULZ - SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Vistos.Ante a certidão de fls. 84, intime-se pessoalmente a parte autora,
via carta, para, em quinze dias, comparecer em juízo a fim de ratificar a procuração já outorgada ou, no mesmo prazo acima,
constituir novo advogado.Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC, para agendamento de data para a perícia (fls. 79).Int. - ADV:
DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 115382/MG), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP)
Processo 0001266-43.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001266) - Outros Feitos não Especificados - Juarez de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o não provimento do agravo de instrumento interposto pelo requerido (fls. 202 e
207), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) a fls. 150/151, para que surta todos os efeitos legais. Requisitem-se os
pagamentos, intimando-se o réu para ciência deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º
da CF, caso haja necessidade de expedição de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga.
Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a)
advogado(a), desde que tenha poderes para tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a
assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ,
razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria.Int. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN
(OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001278-13.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FABIANA
APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 52: cadastre-se o
atual endereço da autora.Depreque-se a realização de estudo social junto à parte autora, encaminhando-se via malote digital.
Aguarde-se a devolução da missiva pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), VIVIAN ROBERTA
MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0001279-32.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - LUZINETE MARINHEIRO SILVA MAPFRE SEGUROS/VIDA SEGURADORA S/A - Intimação ao requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), RENATO
RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001287-24.2005.8.26.0357 (357.01.2005.001287) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Danieli Cristina Manzano - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos.Ante o cumprimento integral da obrigação,
conforme depósito judicial efetivado nos autos (fls. 108), bem como o silêncio do executado, julgo extinta a presente ação em
fase de cumprimento de sentença, com espeque no art. 924, II, do CPC. Fica o exequente autorizado a efetuar o levantamento
do depósito acima. Expeça-se mandado, desde logo, constando o disposto no item 3 de fls. 119, referente ao imposto de renda.
Patente o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desde logo. Aguarde-se a retirada do mandado pelo prazo
de trinta dias. Decorridos, com ou sem a retirada do documento, arquivem-se. PRI. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
368597/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0001295-49.2015.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - A.E.S. - - A.A.S. - Vistos.
Fls. 76: cadastre-se no sistema, ficando franqueada carga dos autos, pelo prazo de dez dias.Int. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS
(OAB 304768/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 0001367-41.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001367) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Arlindo
Ferreira Sobrinho - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Intimação ao autor para manifestar-se acerca da apresentação
dos cálculos de liquidação dos valores pelo réu. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), ANGELICA CARRO (OAB
134543/SP)
Processo 0001466-79.2010.8.26.0357 (357.01.2010.001466) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cecilia Sena Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo
do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora (fls. 186 e 192, respectivamente). Sendo assim,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, por e-mail, para ciência
deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF, caso haja necessidade de expedição
de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga. Com as informações de pagamentos, e não
havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para
tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida
pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu
arquivamento em pasta própria.Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB
171587/SP)
Processo 0001477-16.2007.8.26.0357 (357.01.2007.001477) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.T.O. - - I.A.T.O.
- J.T.O. - Vista às partes para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI
(OAB 157999/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0001642-19.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NEUZA MARIA MOREIRA
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 66: defiro. Expeçam-se os ofícios requeridos
pelo INSS, bem como intime-se o perito subscritor do laudo para, em dez dias, responder aos questionamentos levantados pela
ré.Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001715-88.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Seguro - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO - ITAÚ
SEGUROS S/A - Com razão o embargante. O relatório da sentença, em evidente erro material, mencionou, como parte requerida,
pessoa estranha aos autos.Destarte, declaro a sentença, cujo preambulo do relatório passa a ter a seguinte redação: JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO ajuizou a presente ação de cobrança de seguro em face da ITAÚ SEGUROS S/A, alegando,
em síntese, que contratou apólice de seguro com a requerida, com previsão de cobertura para invalidez funcional total e
permanente. Sustentou que os documentos médicos juntados comprovam que está permanentemente inválida. Relatou que
comunicou o sinistro, porém foi negado o pagamento do seguro, sob o argumento de que não foi constatada a invalidez. Pugnou
pela procedência dos pedidos elencados na inicial (fls. 02/13). Juntou documentos (fls. 14/143). No mais, persiste a sentença tal
como lançada. P.R.I. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/
SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001715-88.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Seguro - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO - ITAÚ
SEGUROS S/A - Intimação ao requerido para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do
requerente. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP),
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º