TJSP 05/02/2018 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
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Banco Bradesco Sa - Terezinha Alves de Oliveira Kaiahara - Diante das informações obtidas por meio do Sistema INFOJUD (fls.
157-159), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. PRAZO: 30 dias.
- ADV: ALISON GUERRA (OAB 189170/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0004482-44.2014.8.26.0246 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO PELACHIM E LIMA LTDA - Diante do
bloqueio realizado por meio do Sistema RENAJUD (fls. 79), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito. PRAZO: 30 dias. - ADV: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP)
Processo 0005032-44.2011.8.26.0246 (246.01.2011.005032) - Outros Feitos não Especificados - Bancários - Banco do
Brasil Sa - Diante das informações obtidas por meio do Sistema INFOSEG (fls. 118), manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. PRAZO: 05 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2018
Processo 0000170-20.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - J.P. - E.D.B. e outro - Ante a alegação de colidência entre as teses defensivas dos réus Idário e Edilson, DEFIRO
o pedido feito pela Defensora.Providencie a nomeação de Defensor para o réu Idário Gonçalves, nos termos do convênio OAB/
Defensoria, intimando-o, a seguir, para que apresente resposta à acusação.Cumpra-se. - ADV: ALISON GUERRA (OAB 189170/
SP)
Processo 0000170-20.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - J.P. - I.G. e outro - Fica a defesa técnica notificada da nomeação nos autos, nos termos do Convênio firmado
pela Defensoria Pública com a OAB/SP, bem como intimada a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
Processo 0000330-69.2016.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - TATIANE THIAGO SACRAMENTO e outro - Vistos. Ante a decisão do Superior Tribunal de Justiça que
concedeu a ordem e fixou o regime inicial aberto para a sentenciada Tatiane Thiago Sacramento, bem como o fato de já terlhe sido expedida guia de recolhimento definitiva nos autos em epígrafe (fls. 334/335 e 336), diligencie a serventia a fim de
encontrar a Vara de Execuções Criminais competente pela execução da reeeducanda, encaminhando, com urgência, cópia
da decisão de fls. 385/389 para que sejam tomadas as providências cabíveis. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
Processo 0000348-56.2017.8.26.0605 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - V.H.S.L. - Fica a
defesa técnica notificada da nomeação nos autos, nos termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, bem
como intimada a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB
335187/SP)
Processo 0000779-37.2016.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça
Pública - Leandro Floriano Vasconcelos - Vistos.Aguarde-se o prazo de 10 dias, contados da intimação feita pelo causídico (fls.
150), e, caso não seja constituído novo defensor, nomeie-se, nos termos do convênio OAB/Defensoria, intimando-se, a seguir,
para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, decorrido o prazo supracitado, retire-se
o nome do Dr. Moacyr Rogério de Oliveira dos autos, fazendo-se as anotações necessárias no sistema SAJPG5.Cumpra-se.Int.
- ADV: MOACYR ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 21896/MS)
Processo 0000786-92.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - J.P. - W.L.G.S. Vistos.Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 243, caput, da Lei 8.069/90, do Código Penal, em
que figura como denunciado WELINTON LUIS GONÇALVES DA SILVA .O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta à
acusação.Afasto a preliminar de inépcia de denúncia. A inicial acusatória indica os elementos mínimos aptos a tornar plausível
a acusação e, por consequência, suficientes para dar início à persecução penal, além de permitir ao acusado o pleno exercício
do direito de defesa, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.As demais alegações da defesa não merecem
acolhimento neste momento processual, pois a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes
para decisão em sentido diverso.Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória,
não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária.Dou o processo por saneado.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento, para 18 de maio de 2018, às 15 horas, providenciando a serventia o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se.Cumpra-se.Ilha Solteira, 31 de janeiro de 2018 - ADV: RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
Processo 0001143-72.2017.8.26.0246 (apensado ao processo 0004733-62.2014.8.26.0246) (processo principal 000473362.2014.8.26.0246) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.C.P.S. - J.P. - Vistos.Homologo
o laudo produzido (fls. 46/48) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Com relação aos demais pedidos feitos pelo
Defensor, esclarece-se que o presente feito apenas se presta ao incidente de insanidade mental, devendo tais pedidos serem
feitos nos autos principais, por ocasião da defesa prévia.Prossiga-se nos autos principais.Dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: RODRIGO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 367012/SP)
Processo 0001302-49.2016.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - J.P. - C.C.R. - P.H.M.
e outros - Fica a defesa técnica intimada de que a carta precatória expedida para inquirição da testemunha J.R. de S. foi
distribuída sob nº 0030072-95.2017.8.26.0576 junto à 3ª Vara da Comarca de São José do Rio Preto-SP e para realização do
ato deprecado foi designado o dia 07/03/2018, às 15h25min. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), DÔGRIS
GOMES DE FREITAS (OAB 325373/SP), IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO (OAB 289762/SP)
Processo 0001330-17.2016.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Márcio Rodrigues
de Oliveira - Fica a defesa técnica intimada de que a carta precatória expedida para inquirição da testemunha L.C. de O. foi
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